Não Comparecimento do Requerido em Audiência, para Depoimento Pessoal em Modelos

145 resultados

  • [Modelo] Contestação

    Modelos • 18/07/2017 • Caymmi Botelho

    Veja que, o Art. 334 § 8o do CPC dispõe que o não comparecimento injustificado do autor à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até... Vale esclarecer a Vossa Excelência que o comparecimento da Requerida somente na audiência designada para ........ na mesma data referente ao processo principal nº. ........, se deu porque a mesma estava... honorários sucumbências, de acordo com o artigo 85 , § 2 do Código de Processo Civil , em no mínimo 10% e no máximo 20% sobre o valor da condenação; Protesta por todos os tipos de prova, em especial, depoimento pessoal

  • Recurso ordinário trabalhista

    Modelos • 03/06/2022 • Lafayette Advocacia

    Registrado pelo Tribunal Regional que, da intimação do Autor para comparecer à audiência, não constou que prestaria depoimento pessoal, tampouco que sua ausência implicaria a aplicação da pena de confissão... caso de não comparecimento, conforme expressamente previsto na Súmula 74 do TST: Súmula nº 74 do TST CONFISSÃO... No mesmo sentido é a disposição expressa do CPC/15 : "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor

  • Modelo De Juizados Especiais Cíveis E Criminais

    Modelos • 04/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    esta, se assim for requerido. § 1º - O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento. § 2º - Não comparecendo... Art. 36 - A prova oral não será reduzida a escrito, devendo a sentença referir, no essencial, os informes trazidos nos depoimentos... SEÇÃO IX DA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Art. 27 - Não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa

  • Modelo: Pedido de Redesignação da Audiência Virtual (Impossiblidade Técnica da parte - Aplicativo ZOOM)

    Modelos • 22/03/2021 • Diego L. Nery - Advocacia e Consultoria Jurídica

    requerido não sejam prejudicados na produção de provas, exercício do contraditório e do direito de defesa e, para que não haja o risco da ausência dos autores à audiência (que no caso surtirá a extinção... Em razão da acentuada controvérsia que envolve a presente demanda, a oitiva de testemunha bem como o depoimento pessoal das partes será de extrema importância e imprescindível para que Vossa Excelência... do feito) e do requerido (aplicação da revelia) ante a inexperiência com o uso da plataforma ZOOM, pugna a Vossa Excelência, seja deferida a redesignação da Audiência UNA de Instrução e Julgamento, para

  • Apelação do Locador em Ação de Despejo c/c Cobrança

    Modelos • 04/04/2022 • Dr Rogger Carvalho Reis

    Ocorrendo flagrante prejuízo à parte reclamada, em razão da ausência de intimação pessoal para comparecimento à audiência, em que seria colhido seu depoimento pessoal e produzidas as demais provas, resta... Dessarte, o zelo na execução da ação não foi devidamente demonstrado DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA PARA QUAL FOI DESIGNADA DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO... assim o MM juiz não valorou as provas adequadamente, nem aplicou a pena de confissão do AUTOR, nem oportunizou outra audiência para colher seu depoimento pessoal do APELADO

  • Inicial de Consignação em Pagamento devido à recusa de recebimento das verbas rescisórias

    Modelos • 12/06/2019 • Cícera Oliveira do Nascimento

    Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pela juntada posterior de documentos, oitiva de testemunhas, depoimento pessoal do representante legal do consignante e da consignada... Já que o não comparecimento da consignada à empresa, sem qualquer justificativa, está impedindo realização do referido pagamento e impossibilitando à empresa o cumprimento da sua obrigação, motivos pelos... desde logo requeridos

  • Modelo de peça: Petição de Especificação de Provas

    Modelos • 26/09/2021 • Sorian Nepomuceno

    art. 385 do Código de Processo Civil , encontrando no mesmo dispositivo, égide para o caso da não realização do depoimento, pelo não comparecimento à audiência ou pela escusa, que bajula pena de confissão... DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR Em que pese, anterior à presente situação de litígio, o autor pactuou com o requerido contrato de locação, desta forma, é presumida a boa-fé entre ambas as partes quando de... pessoal do autor

  • Citações no Código de Processo Penal

    Modelos • 25/08/2021 • Victor Sousa

    for encontrado para citação pessoal... Não bastando a forma pessoal, é necessário o tempo hábil para maior eficácia da defesa do acusado recolhido... Não se deve confundir o comparecimento pessoal do sujeito passivo da pretensão punitiva com o exercício de defesa mediante a constituição de patrono devidamente habilitado” (RHC 101.401 – SP, 5.ª T., rel

  • Modelo de ação de investigação de paternidade

    Modelos • 19/04/2022 • Advogada Emilly Peixoto

    Sejam deferidos todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente as provas documentais, o depoimento pessoal do Requerido e oitiva de testemunhas... A realização de exame pericial de DNA, às expensas do Poder Público, em relação ao qual as partes deverão ser intimadas para comparecimento, na data e horário designados, aplicando-se a presunção estabelecida... Assim, em sendo provado a paternidade do requerido para a requerente, requer-se que seu registro de nascimento civil seja devidamente retificado acrescendo o nome do pai e dos avós paternos (art. 102

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    pessoal do autor e do representante legal da ré, oitiva de testemunhas, perícias, vistorias, acareações e quaisquer outros necessários para o deslinde da questão... um contrato, apenas para que a relação não fosse desfeita, não importando a ética e a lealdade na relação de consumo... Assim, não há nada que justifique a manutenção do número XXXXX-90000-0000, como se fosse um serviço contratado para ser uma linha titular, se não era a vontade do autor e não existe autorização sua, tampouco