Licença-prêmio em Modelos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RECIFE - PE PEDE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA MARCOS DA SILVA , casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000 – Recife (PE) – CEP nº 0000-00, possuidor do CPF (MF) nº. XXX.222.333-XX, bem como, na qualidade de fiadora do contrato em liça, MARIA DAS DORES, solteira, médica, residente e domiciliada na Rua Y, nº. 0000 – Recife (PE) – CEP nº. 00000-00, possuidora do CPF (MF) nº. XXX.222.111-XX, a qual figura em litisconsórcio no polo ativo desta querela, ambos com endereço eletrônico ficto@ficticio.com.br, ora intermediados por seu patrono ao final firmado – instrumento procuratório acostado –, esse com endereço eletrônico e profissional inserto na referida procuração, o qual, em obediência à diretriz fixada no art. 106 , inc. I c/c art. 287 , ambos do CPC , indica-o para as intimações que se fizerem necessárias, vêm, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar

Licenças Premio abaixo discriminadas... LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. DANO MORAL... Licença Prêmio. Conversão em Pecúnia. Dano Moral e que seja CONHECIDO e PROVIDO

do consumidor vantagem manifestadamente excessiva , lembrando que o artigo 18 desse mesmo Decreto estabelece as penas para quem cometer as tais práticas infrativas, que vão de multa até cassação da licença... “ip” – significa Taxa de Juros das operações de investimentos captados. p – significa Taxas de “Prêmio de risco” para inadimplência e perdas. c – significa Custo operacional da operação de financiamento... Fica claro que o spread não é só uma “sobretaxa”, um ganho a mais, sendo em verdade um “prêmio de seguro”, cujo cálculo atuarial é uma estranha “engenharia financeira”, por isso, rotulada pelos próprios

LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA APOSENTADORIA... de 5 (cinco) dias ou à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais (sessenta) dias; III) Condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões; IV) Alimentação... dentre outros, os seguintes direitos legais instituídos pela nova redação do art. 4º da Lei nº 6.932 , de 7 de julho de 1981, dada pela Lei nº 12.514 /2011: I) Bolsa Estudantil com revisão anual; II) licença-paternidade

AO JUÍZO FEDERAL DA ___ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .../..... FULANO DE TAL , casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na .... – CEP nº ....., bem como, na qualidade de fiadora do contrato em liça, BELTRANA DE TAL, solteira, médica, residente e domiciliada .... – CEP nº. ...., possuidora do CPF (MF) nº. ...., a qual figura em litisconsórcio no polo ativo desta querela, ambos com endereço eletrônico ...., ora intermediados por seu patrono ao final firmado – instrumento procuratório acostado –, esse com endereço eletrônico e profissional inserto na referida procuração, o qual, em obediência à diretriz fixada no art. 106 , inc. I c/c art. 287 , ambos do CPC , indica-o para as intimações que se fizerem necessárias, vêm, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar a presente AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF , instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ/MF sob

É sua licença prêmio convertida em pecúnia... totalmente a possibilidade de gozo da licença prêmio... revogou o referido dispositivo, transformando-o em licença para capacitação, extinguindo definitivamente a licença prêmio

À empregada gestante fica assegurada a estabilidade no emprego, desde o início da gravidez, até 60 (sessenta) dias após o término da licença previdenciária. IX... Fica assegurado o prêmio de 1 (um) salário mínimo, por ocasião da concessão de férias, ao empregado que não houver faltado ao serviço durante o período aquisitivo, exceto nos casos previstos no art. 473... membros da diretoria do sindicato, no máximo de 1 (um) por empresa, a ausência ao serviço para tratar de assuntos sindicais, até no máximo de 15 (quinze) dias por ano, mediante simples protocolo de licença

Atenção Advogados! Seu modelo gratuito está logo abaixo, mas antes, pensando em otimizar seu trabalho, separamos um material completo com mais de 60 mil modelos de petições e contratos , tudo em word prontos para editar . Para acessar o material basta CLICAR AQUI .. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ___ PARTE AUTORA , (qualificação), residente e domiciliado em..., endereço eletrônico, por seu advogado abaixo subscrito, conforme procuração anexa, (doc. 01) , com endereço profissional (completo), para fins do art. 106 , I , do Novo Código de Processo Civil , vem mui respeitosamente, com espeque no fundamento do art. 5º , XXI , da Constituição Federal propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL ( FIES ) c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF , instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.XXXXX/1780-00, com sede em Brasília

LICENÇAS PRÊMIO. O Estatuto do servidor do Estado do Mato Grosso disciplina a licença prêmio enquanto uma vantagem do funcionalismo nos seguintes termos: Art. 109... Não se concederá licença-prêmio ao servidor que, no período aquisitivo: I - sofrer penalidade disciplinar de suspensão; II - afastar-se do cargo em virtude de: a) licença por motivo de doença em pessoa... Em se tratando de licença prêmio ou férias não gozadas, o termo inicial do prazo prescricional é a partir do ato de aposentadoria do servidor, posto que o servidor poderá gozar da referida licença e férias

IX - contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa... O inciso IX do artigo 8º , da LC 173 /2020, não veda a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio, e sua respectiva conversão em pecúnia, e demais mecanismos equivalentes em favor de... e os outros mecanismos equivalentes;" Em casos da jurisprudência mineira, há precedentes reconhecendo a impetração de Mandado de Segurança, afastando a discricionariedade, para fruição de licença prêmio