Licença-prêmio em Modelos

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  • Conversão de licenças prêmios não Gozada em Pecúnia

    Modelos • 21/08/2019 • Sillas Cintra de Oliveira Margarida

    AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇA-PRÊMIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO. LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO USUFRUÍDAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE... AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇA-PRÊMIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO. LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO USUFRUÍDAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. 1... Neste sentido a requerente teria direito a 05 licenças prêmios, pois trabalhou por 26 anos ou 05 quinquênios completos

  • Modelo de peça: Ação de obrigação de fazer cumulada com cobrança de licença prêmio em prol de servidor público (professor) aposentado.

    Modelos • 29/09/2021 • Edinei Ballin

    LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSAO EM PECÚNIA. APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE... LICENÇA-PRÊMIO. CONVERSÃO EM PECÚNIA. APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE... LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. PAGAMENTO EM PECÚNIA. Se o funcionário não gozar o período de licença-prêmio, com a anuência da Administração, o trabalho no respectivo prazo deve ser compensado

  • Parecer licença prêmio

    Modelos • 16/09/2019 • Ariel Negrão

    Assim o primeiro interregno de 05 anos para a concessão da licença prêmio foi entre 02/2002- 02/2007; sendo gozada a licença prêmio em 08/2009 a 11/2009... PARECER JURÍDICO nº 022/2019 JURÍDICO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. SERVIDOR EFETIVO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS... RELATÓRIO Trata-se de solicitação de parecer para concessão de licença prêmio do servidor efetiva ____________

  • Réplica com ótimo rebate sobre o Estado que não quer INDENIZAR licença prêmio não gozada por servidor. Com fundamento no STF e STJ

    Modelos • 29/10/2019 • DR HELDER PINHEIRO

    LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. DATA DA APOSENTADORIA. RECURSO SUBMETIDO AO REGIME PREVISTO NO ARTIGO 543-C DO CPC . […] 3... I-SOBRE A LIDE E CONTRA-DEFESA Trata-se demanda de cunho de cobrança em face da Administração Pública que não promoveu direitos de gozo a licença prêmio ou indenizou a Autora em face de outrora servidão... Assim, com o advento da inatividade, há que se assegurar a conversão em pecúnia de férias ou de quaisquer outros direitos de natureza remuneratória, entre eles a licença-prêmio não gozadas, em face da

  • parecer - licença prêmio

    Modelos • 16/09/2019 • Ariel Negrão

    Assim o primeiro interregno de 05 anos para a concessão da licença prêmio foi entre 02/2002- 02/2007; sendo gozada a licença prêmio em 08/2009 a 11/2009... PARECER JURÍDICO nº 022/2019 JURÍDICO INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO EMENTA: LICENÇA PRÊMIO. SERVIDOR EFETIVO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS... RELATÓRIO Trata-se de solicitação de parecer para concessão de licença prêmio do servidor efetiva DARCY CRUZ DA SILVA

  • Pedido de reconsideração em processo administrativo Licença premio Goianira

    Modelos • 10/07/2019 • Sillas Cintra de Oliveira Margarida

    AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇA-PRÊMIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO. LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO USUFRUÍDAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. 1... Tendo tirado neste período 3 licenças a titulo de prêmio, entre XXXX a XXX, XXX a XXX e XXX a XXX... LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE EVIDENCIADO. 1

  • Apelação - Conversão De Licênça Prêmio Em Pecúnia - Paudalho

    Modelos • 12/08/2021 • Ritchelly Pinto de Lima Vicente

    pagamento dos 12 (doze) meses de licenças-prêmio não gozadas... CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM ESPÉCIE. INDENIZAÇÃO. LICENÇA-PRÊMIO CONSTITUÍDA E NÃO USUFRUÍDA DURANTE A ATIVIDADE. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. POSSIBILIDADE... Vale ressaltar que a apelante gozou de duas licenças prêmios antes da aposentadoria

  • Conversão de ferias prêmio em pecúnia

    Modelos • 09/02/2023 • Fabio Pinheiro

    É sua licença prêmio convertida em pecúnia... totalmente a possibilidade de gozo da licença prêmio... revogou o referido dispositivo, transformando-o em licença para capacitação, extinguindo definitivamente a licença prêmio