Execução Provisória de Sentença de Despejo em Modelos

Sentença reformada . Recurso provido... Sentença de procedência do pedido. Inconformismo da parte ré... Sentença de procedência. Irresignação do réu que não prospera

Sentença de parcial procedência do pedido. 1... Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé... Reforma da sentença. Apelação a que se dá provimento. (TJRJ, APELAÇÃO XXXXX-45.2019.8.19.0001. Des (a)

SENTENÇA. 1... Sentença reformada em parte. Recurso do autor parcialmente provido. Recurso da corré desprovido... Entre os autores clássicos, Humberto Theodoro Júnior tem a seguinte lição a respeito da tutela de urgência no CPC/15 : As tutelas provisórias têm em comum a meta de combater os riscos de injustiça ou de

Quebra da base objetiva do contrato e da boa-fé contratual A base objetiva do contrato pressupõe que as condições pactuadas permaneçam no decorrer de toda a execução contratual... SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO E DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DO BEM AO APELANTE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ARTIGO 3º , § 6º E § 7º DO DECRETO-LEI Nº 911 /69... REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. SINDICABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO. ESCRUTÍNIO ESTRITO. AUSÊNCIA, NO CASO, DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA NEGÁ-LOS. RECURSO PROVIDO. 1

Sentença reformada. Apelação provida... Reforma da sentença. Apelação a que se dá provimento. (TJRJ, APELAÇÃO XXXXX-45.2019.8.19.0001. Des (a)... Sentença parcialmente reformada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de ação indenizatória em que a recorrente V. A. S

vedada a modificação do sujeito passivo da execução... Ao fim, sejam julgados procedentes os pedidos para, tornando definitiva a tutela provisória, ou concedê-la ao final: e) Condenar a parte requerida a imediatamente restituir, à parte autora, a quantia de... IV – DA TUTELA DE URGÊNCIA ARRESTO ON-LINE [7] Independentemente da natureza da tutela provisória de urgência (antecipada ou cautelar), estabelece o novo Código de Processo Civil que seus requisitos gerais

COMPENSAÇÃO IMPLÍCITA NA SENTENÇA QUE DETERMINOU O RECÁLCULO DA DÍVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO... TOTAL PROCEDÊNCIA da DEMANDA nos termos do art. 487 , I do NCPC , declarando nula a contratação do Cartão de Crédito Consignado, com a consequente inexistência do débito, confirmando eventual tutela provisória... documentos acostados aos autos, requer que, caso Vossa Excelência entenda por bem, conheça diretamente do pedido, antecipando o julgamento da lide, conhecendo-o diretamente e proferindo a consequente sentença

SENTENÇA CASSADA... SENTENÇA MANTIDA... Sentença cassada. (TJDF; Rec XXXXX-6; Ac. 846.624; Rel. Des

EMBARGOS À EXECUÇÃO. REVISÃO DOS CONTRATOS ANTERIORES QUE DERAM ORIGEM AO TÍTULO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA INSUBSISTENTE. RECURSO PROVIDO. 1... SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO... Nesse passo, é altamente ilustrativo transcrever o seguinte aresto: Agravo de instrumento Ação de execução por título judicial Incidente de execução Decisão proclamando o valor atualizado do débito Irresignação

SENTENÇA MANTIDA... SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO... Nesse passo, é altamente ilustrativo transcrever o seguinte aresto: Agravo de instrumento Ação de execução por título judicial Incidente de execução Decisão proclamando o valor atualizado do débito Irresignação