Pedido de Homologação Deferido em Modelos

Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano... Em 15/02/2013, ocorreu a suspensão de ambas as execuções, em decorrência da homologação do acordo firmado entre as partes, contemplando os valores cobrados nos autos em epígrafe (Fls. 32)... Até que foi deferido a penhora sobre os direitos e ações do Requerente em relação aos veículos de placas OM4224, INL1274 e III6562, sendo a decisão válida como termo de penhora, independentemente de outra

DE SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA E DE HOMOLOGAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DAS DÍVIDAS – RECURSO PROVIDO... Alexandre Bastos, Data de Julgamento: 29/10/2019, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: 31/10/2019) Portanto, a Requerente requer que seja deferido a desconsideração da personalidade jurídica para que possa... Por oportuno, reitera o pedido de fls. para expedir as demais cartas de citação para os seguintes Requeridos: Termos em que pede deferimento. São Paulo, 28 de março de 2024. ADV OAB/UF

HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. SILÊNCIO DA PARTE. PRECLUSÃO. LIMITE. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO A QUALQUER TEMPO. INTERESSE PÚBLICO. EFICÁCIA E RAZOABILIDADE DA JURISDIÇÃO... Contudo, o respeitável juízo indeferiu o pedido sob o argumento, em síntese, de que houve preclusão, conforme se verifica dos trechos do despacho de id. _________, abaixo transcritos, o que não pode ser... Constatada a inclusão de valor não deferido no julgado em cumprimento, não há alternativa, senão corrigi-lo . Recurso a que se dá provimento

Excelência, tendo em vista a juntada de todos os documentos exigidos, na presente Ação de Arrolamento de Bens, bem como, a manifestação positiva da Fazenda Pública através da Certidão de Homologação do... PEDIDO da juntada do Termo de Doação em relação à Meação da Viúva aos herdeiros, assim como, os documentos complementares, inclusive com novas procurações dos herdeiros aceitando a doação, novo Plano... recolhimento no tocante aos 50% dos herdeiros, por todo o exposto, REQUER: a-) O recebimento e processamento da presente Emenda à inicial; b-) O recebimento da nova procuração da Viúva Meeira; c-) Seja DEFERIDO

X - DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência: a) Sejam DEFERIDOS os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA em prol dos Requerentes, com fulcro no Artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal e Artigo... de Processo Civil ; c) Sejam recebidos todos os documentos juntados em anexo, bem como as CERTIDÕES NEGATIVAS DE TRIBUTOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL em nome dos de cujus; d) Ao final, requer a HOMOLOGAÇÃO

O inventário culmina com a homologação da partilha ou auto de adjudicação, termo final para a administração da herança pelo inventariante... Que seja deferido a partilha nos quinhões abaixo pertencente a cada herdeiro, e os demais que porventura sobrevierem no decorrer do processo, distribuído da seguinte forma: O quinhão de 50% (cinquenta... DOS PEDIDOS De todo exposto, requer-se: Que Vossa Excelência, a fim de evitar futuros prejuízos aos herdeiros, acolha o pedido de IMPUGNAÇÃO/REMOÇÃO do INVENTARIANTE/REQUERIDO conforme o art. 622 , III

Ante o exposto, a defesa se manifesta pela não homologação do laudo pericial, requerendo a realização de novo exame com outros profissionais habilitados.”... família centrada na igreja, família unida, família referência, família destruída pela tragédia que se abateu, foi requerida instauração de incidente de insanidade mental, para o que foi regularmente deferido... III - DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer a Vossa Excelência: A citação da autoridade coatora para que preste informações no prazo legal, nos termos do artigo 660 do Código de Processo Penal

) § 4º Se a lei não fixar prazo a homologação, será ele de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador; Julho/2015 – atraso / agosto/2020 – fiscalizando Início: julho/2015 Término: julho de 2020... fase ao pagamento com o consequente arquivamento da ação; Condenação da União em honorários advocatícios; condenada a parte contrária somente aos honorários advocatícios – art. 85 , § 3º do CPC ; deferido... Advogado - OAB/XX nº XXX Obs: esse modelo é um esqueleto que ser apenas como orientação, uma vez que cada caso requer um estudo de caso para melhor fundamentar os pedidos e as dilegências outras

LEVANTAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS E DE VALORES REFERENTES AO FGTS- QUANTIA SUPERIOR À 500 ORTNS - IRRELEVÂNCIA - DESNECESSIDADE DE INVENTÁRIO - LEI Nº 6.858 /80 E DECRETO Nº 85.845 /81 - ALVARÁ JUDICIAL DEFERIDO... parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos... prosseguimento da demanda judicial, com a apresentação das Primeiras Declarações, no prazo legal, nos termos do art. 620 do CPC , dando-se o devido prosseguimento até a conclusão do inventário e homologação

DOS PEDIDOS Ante o exposto vem a este juízo, requerer: Que seja DEFERIDO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA devido à difícil situação econômica da Requerente, que não possui condições de custear... O pedido de alteração poderá ser feito a qualquer tempo, após atingida a maioridade... parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos