Pedido de Homologação Deferido em Modelos

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  • Modelo Petição Homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio

    Modelos • 26/01/2021 • Filipe Lacet

    O Regimento Interno supracitado, em seu artigo 216-D, elenca os requisitos imprescindíveis à homologação da sentença estrangeira, que estão devidamente compreendidos no pedido em questão... Ademais, importante mencionar que o ex-cônjuge assinou a carta de anuência concordando “in totum” com o referido pedido de homologação para que ocorra sem a necessidade de sua citação, acelerando o andamento... advogado que esta subscreve, (procuração em anexo - doc. 02). pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente os solicitantes, por seu procurador requerem seja deferido

  • Modelo de Divórcio Consensual - Homologação de Acordo.

    Modelos • 14/10/2020 • Osvaldo Coca Jr Advocacia e Assessoria Jurídica

    VI – DOS PEDIDOS Diante do exposto, não mais desejando manter o vínculo existente entre ambos, em conformidade com o art. 731 , do CPC , requerem a Vossa Excelência: A) Requer sejam deferidos os benefícios... Presentes, portanto, os requisitos legais autorizadores da homologação do divórcio consensual... Já o art. 731 , do Código de Processo Civil , elenca os requisitos para a homologação do divórcio consensual. Todos atendidos nessa exordial

  • pedido homologação acordo de guarda

    Modelos • 27/05/2020 • Sebastião Tertuliano Filho

    DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer de Vossa Excelência: a) seja deferido o pedido de JUSTIÇA GRATUITA nos termos na Lei n.º 1.060 /50. b) seja deferida liminarmente a transferência da guarda dos menores... Se a sentença fugiu dos limites do pedido e não deu a devida solução para aquilo que foi objeto do pedido, deve ser cassada... domiciliado na Quadra _____________________________________-----, por seu advogado e procurador que esta o subscreve (doc. anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a homologação

  • Inventário e partilha amigável.

    Modelos • 26/10/2021 • Luiza Santana

    Diante dos fatos expostos, os Requerentes requerem o que segue: 1) Requer que seja deferido o pedido de nomeação do Sr... para que, com a homologação da sentença do documento de partilha, sendo expedido o competente formal de partilha nos termos do plano de partilha apresentado nos autos, bem como o oficio para cancelamento... conforme descrito no item III (dos bens), esperando ao final que seja devidamente homologado por sentença, obedecendo-se para tanto todas as formalidades legais. 3) Ainda, requeremos a PROCEDÊNCIA do pedido

  • Art. 4º - Modelo de de Divórcio Judicial Consensual - Homologação de Acordo - CPC.

    Modelos • 03/04/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Presentes, portanto, os requisitos legais autorizadores da homologação do divórcio consensual. 9 - DOS PEDIDOS Diante do exposto, não mais desejando manter o vínculo existente entre ambos, em conformidade... [Modelo] Divórcio Judicial Consensual – Homologação de Acordo – CPC... com o art. 731 , do CPC , requerem a Vossa Excelência: a) requer seja deferido os benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC e artigo 5º , inciso LXXIV , da Constituição

  • Arrolamento sumário

    Modelos • 03/02/2021 • Andrea Vieira

    Diante do exposto, requerem: a) Seja nomeado a viúva meeira, Sra. xxxxx , para o encargo de inventariante; b) Seja deferido o presente pedido para que, após regular processamento do feito, seja homologada... QUALIFICAÇÃO , por sua advogada que subscreve a presente, com endereço comercial sito xxxxxx, onde receberá intimações, vem à presença de V.Exa. , com fundamento nos artigos 659 a 663 do CPC , requerer HOMOLOGAÇÃO... IPTU de n. xxx Caberá ao herdeiro xxxxx: 50% (cinquenta por cento) do imóvel situado na xxxxx, devidamente descrito no tópico “DO ESPÓLIO” objeto da Matrícula nº xxxxx, inscrição do IPTU de n. xxx DOS PEDIDOS

  • [Modelo] Acordo Extrajudicial de Alimentos, Guarda e Visita

    Modelos • 23/10/2022 • Larisse Saturnino

    DOS PEDIDOS Ante todo o exposto, requerem: que seja deferido os benefícios da Gratuidade de Justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC e artigo 5º , inciso LXXIV , da Constituição Federal , visto... eletrônico ___________@gmail.com , vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 1.694 e seguintes do Código Civil e na Lei nº 5.478 /68 , através de sua advogada legalmente constituída, REQUERER: HOMOLOGAÇÃO... Desde então o genitor tem cumprido suas obrigações fornecendo mensalmente a ajuda financeira de e o plano de saúde da menor, servindo esse pedido apenas para formalizar o que já vem sendo feito desde o

  • [Modelo] Homologação da Extinção Consensual de União Estável, cumulada com Alimentos, Guarda, Visitas e Partilha de Bens

    Modelos • 26/06/2019 • Wander Fernandes

    Diante do exposto, não mais desejando manter o vínculo existente entre ambos, em conformidade com os artigos 732 e 731 do CPC , requerem a Vossa Excelência: a) seja deferido os benefícios da Gratuidade... união seja elevada à condição de entidade familiar, valorizada e equiparada ao casamento, a saber: convivência duradoura, pública, contínua, e finalmente, o objetivo de constituir família. - 8 - DOS PEDIDOS... judicial de divórcio ou de separação consensuais aplicam-se, no que couber, ao processo de homologação da extinção consensual de união estável”

  • Arrolamento Sumário

    Modelos • 05/01/2021 • Vanessa Renata Silva Figueiredo

    DOS PEDIDOS... Diante do exposto, requerem: a) Seja nomeado o Autor/Herdeiro Sr. xxxxx para o encargo de inventariante, mediante devido compromisso, uma vez que é filho do “de cujus”; b) Seja deferido o presente pedido... município de xxxxx, CEP: XXXX, por intermédio de seus advogados, que esta subscrevem, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 659 e seguintes do CPC , requerer HOMOLOGAÇÃO

  • [Modelo] Divórcio Judicial Consensual – Homologação de Acordo – Novo CPC

    Modelos • 21/01/2019 • Wander Fernandes

    Presentes, portanto, os requisitos legais autorizadores da homologação do divórcio consensual. 9 - DOS PEDIDOS Diante do exposto, não mais desejando manter o vínculo existente entre ambos, em conformidade... com o art. 731 , do CPC , requerem a Vossa Excelência: a) requer seja deferido os benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC e artigo 5º , inciso LXXIV , da Constituição... Já o art. 731 , do Código de Processo Civil , elenca os requisitos para a homologação do divórcio consensual. Todos atendidos nessa exordial