Dano In Re Ipsa em Modelos

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  • [Modelo] Ação de Reparação por danos morais com Liminar Inaudita Altera Parte por inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito - NOVO CPC

    Modelos • 20/02/2017 • Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados

    Por se tratar de dano in re ipsa inexiste a necessidade de comprovação do dano moral, sendo presumidamente verificada sua ocorrência... DANO IN RE IPSA. OFENSA AO ART. 535 , II , DO CPC . IMPROCEDÊNCIA DA ARGUIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. APLICAÇÃO. 1... Dano moral in re ipsa, independente de comprovação, ínsito ao registro indevido

  • Cancelamento de protestos c/c dano moral in re ipsa com liminar

    Modelos • 23/07/2019 • Perfil Removido

    dito é in re ipsa... – REJEIÇÃO – PROTESTO INDEVIDO – DANOS MORAIS IN RE IPSA – QUANTUM INDENIZATÓRIO – PROPORCIONALIDADE. [...]... O dano moral é presumido, decorre do próprio fato ilícito (in re ipsa), caracterizada no protesto cambial. Quantum a título de danos morais majorado. Apelo provido

  • Dano Moral presumido "in re ipsa".

    Modelos • 18/05/2018 • Paulo Lellis

    dito é in re ipsa... morais ( in re ipsa ), no valor de R$ ... (...) para reparar os danos sofridos pela parte autora, ratificando a decisum cautelar para que a parte se abstenha em inscrever novamente o nome da autora... No STJ, é consolidado o entendimento de que “a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados

  • Danos por Negativação Indevida

    Modelos • 29/10/2021 • Helena Martins

    Trata-se de hipótese típica de dano in re ipsa . Provado o fato básico, isto é, o ponto de apoio da pretensão, provado está o dano, suporte fático do dever de reparar... Portanto, resta inconteste que a negativação em questão é indevida, devendo as serem responsabilizadas pela penalidade imposta à autora. 2.2... DOS DANOS MORAIS Por conseguinte, o dano moral sofrido pela parte autora está de todas as formas configurado, não restando alternativa senão punir o demandado ao pagamento de indenização com o teor de

  • Embargos de declaração contra acórdão omisso em apelação

    Modelos • 01/03/2022 • Leonardo Lima

    DANOIN RE IPSA’. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1... DANO MORAL ‘IN RE IPSA’. VALOR INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO... DANO MORAL ‘IN RE IPSA’ CARACTERIZADO. A realização de descontos nos proventos módicos do autor, sem autorização e mediante fraude, é causa de dano moral ‘in re ipsa’, dada a sua natureza alimentar

  • Modelo de Impugnação à contestação

    Modelos • 08/07/2022 • Hellen Monique Pereira Marinho

    DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. A ocorrência de queimaduras em razão do tratamento estético mal administrado constitui dano moral in re ipsa. 2... Moral é psíquico, apenas podendo mensurar o dano sofrido, aquele que sofreu... Resumidamente, a parte apresentou os seguintes argumentos: (LISTE OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELA PARTE ) 1

  • Ação de indenização por danos morais

    Modelos • 03/05/2022 • Marianne Patrocínio

    DANO MORAL IN RE IPSA. LESÃO PRESUMIDA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO... Nesse sentido dano em apreço tem caráter in re ipsa (presumido) oportuno destacar as refertas decisões no sentido de que prescinde de dilação probatória... Assim, demonstrada a existência do nexo de causalidade entre a conduta da Empresa e o dano psicológico causado à Autora, tendo a Parte Demandada atuado dolosamente e causado danos à Parte Demandante

  • Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização Por Danos Materiais e Morais - Empréstimo Consignado Não Contratado

    Modelos • 20/11/2020 • Henrique Scremin

    O dano in re ipsa é aquele que prescinde da comprovação de dor, de sofrimento ou de abalo psicológico, pois a simples ocorrência de determinados fatos conduz à configuração do dano moral... não contratados, sendo o dano moral in re ipsa, ou seja, o dano é presumido, consoante segue: CÍVEL... É intuitivo e, portanto, insuscetível de demonstração, para os fins expostos, como tem sido definido na doutrina e na jurisprudência ora prevalecentes, pois se trata de damnum in re ipsa

  • [Modelo] Ação de Reparação de Danos Morais por Negativação Indevida, com pedido liminar

    Modelos • 11/09/2020 • Waldemar Fernandes Severino de Moraes

    É entendimento consolidado do STJ de que "a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são... moral - dano moral in re ipsa - da nulidade da negativação O termo “responsabilidade civil” expressa a obrigação, imposta a uma pessoa, de reparar eventuais danos causados a outra, em razão de atos ilícitos... Por consequência, pede-se a condenação da parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais in re ipsa no valor de R$ 10.000,00, em razão da citada negativação indevida, nos termos do art. 14