Dano In Re Ipsa em Modelos

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  • [Modelo] Ação de Reparação por danos morais com Liminar Inaudita Altera Parte por inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito - NOVO CPC

    Modelos • 20/02/2017 • Escritório Carvalho & Correia Advogados Associados

    Por se tratar de dano in re ipsa inexiste a necessidade de comprovação do dano moral, sendo presumidamente verificada sua ocorrência... DANO IN RE IPSA. OFENSA AO ART. 535 , II , DO CPC . IMPROCEDÊNCIA DA ARGUIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA N. 7/STJ. APLICAÇÃO. 1... Dano moral in re ipsa, independente de comprovação, ínsito ao registro indevido

  • Dano Moral presumido "in re ipsa".

    Modelos • 18/05/2018 • Paulo Lellis

    dito é in re ipsa... morais ( in re ipsa ), no valor de R$ ... (...) para reparar os danos sofridos pela parte autora, ratificando a decisum cautelar para que a parte se abstenha em inscrever novamente o nome da autora... No STJ, é consolidado o entendimento de que “a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados

  • Danos por Negativação Indevida

    Modelos • 29/10/2021 • Helena Martins

    Trata-se de hipótese típica de dano in re ipsa . Provado o fato básico, isto é, o ponto de apoio da pretensão, provado está o dano, suporte fático do dever de reparar... Portanto, resta inconteste que a negativação em questão é indevida, devendo as serem responsabilizadas pela penalidade imposta à autora. 2.2... DOS DANOS MORAIS Por conseguinte, o dano moral sofrido pela parte autora está de todas as formas configurado, não restando alternativa senão punir o demandado ao pagamento de indenização com o teor de

  • Embargos de declaração contra acórdão omisso em apelação

    Modelos • 01/03/2022 • Leonardo Lima

    DANOIN RE IPSA’. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1... DANO MORAL ‘IN RE IPSA’. VALOR INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO... DANO MORAL ‘IN RE IPSA’ CARACTERIZADO. A realização de descontos nos proventos módicos do autor, sem autorização e mediante fraude, é causa de dano moral ‘in re ipsa’, dada a sua natureza alimentar

  • Modelo de Impugnação à contestação

    Modelos • 08/07/2022 • Hellen Monique Pereira Marinho

    DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. A ocorrência de queimaduras em razão do tratamento estético mal administrado constitui dano moral in re ipsa. 2... Moral é psíquico, apenas podendo mensurar o dano sofrido, aquele que sofreu... Resumidamente, a parte apresentou os seguintes argumentos: (LISTE OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELA PARTE ) 1

  • Ação de indenização por danos morais

    Modelos • 03/05/2022 • Marianne Patrocínio

    DANO MORAL IN RE IPSA. LESÃO PRESUMIDA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO... Nesse sentido dano em apreço tem caráter in re ipsa (presumido) oportuno destacar as refertas decisões no sentido de que prescinde de dilação probatória... Assim, demonstrada a existência do nexo de causalidade entre a conduta da Empresa e o dano psicológico causado à Autora, tendo a Parte Demandada atuado dolosamente e causado danos à Parte Demandante

  • [Modelo] Ação de Reparação de Danos Morais por Negativação Indevida, com pedido liminar

    Modelos • 11/09/2020 • Waldemar Fernandes Severino de Moraes

    É entendimento consolidado do STJ de que "a própria inclusão ou manutenção equivocada configura o dano moral in re ipsa, ou seja, dano vinculado à própria existência do fato ilícito, cujos resultados são... moral - dano moral in re ipsa - da nulidade da negativação O termo “responsabilidade civil” expressa a obrigação, imposta a uma pessoa, de reparar eventuais danos causados a outra, em razão de atos ilícitos... Por consequência, pede-se a condenação da parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais in re ipsa no valor de R$ 10.000,00, em razão da citada negativação indevida, nos termos do art. 14

  • IMPUGNAÇÃO - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Materiais e Morais

    Modelos • 25/03/2021 • Dener Vasconcelos

    É desnecessária a comprovação específica do prejuízo, pois o dano se extrai pela só verificação da conduta, ocorrendo o chamado dano in re ipsa... Com base na jurisprudência citada, excelência, a autora faz jus ao recebimento da indenização por danos morais e materiais, vez que se trata de dano in re ipsa, ou seja, a constatação do dano moral no... E M E N T A RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO ENTREGA DO PRODUTO ADQUIRIDO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CONFIGURADO IN RE IPSA -

  • Impugnação emprestimo indevido

    Modelos • 17/10/2022 • Jairo do Nascimento Silva

    moral in re ipsa... contrato de empréstimo com a empresa ... ou culpa, causando dano processual à parte contrária

  • Modelo Petição Inicial de Inexistência de Débitos c/c Indenização por Danos Morais com Pedido Liminar

    Modelos • 01/06/2021 • Marcos Marinho Advocacia

    Neste mesmo sentido: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PESSOA JURÍDICA - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO - DANO IN RE IPSA - JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE... Para a pessoa jurídica, o dano moral não se configura in re ipsa, por se tratar de fenômeno muito distinto daquele relacionado à pessoa natural... se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica."