Sucessão de Empresas em Modelos

484 resultados

  • Reclamação Trabalhista - Atualizada pela Reforma

    Modelos • 10/06/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    DA SUCESSÃO EMPRESARIAL A sucessão empresarial, nos termos da redação da CLT , é motivo suficiente para responsabilizar a empresa sucessora pelos encargos trabalhistas gerados pela empresa sucedida: Art... POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Inclusão de pessoa jurídica no polo passivo – Fortes indícios de fraude entre empresas – Caracterização de sucessão empresarial – Situação de fraude caracterizada – Decisão... Diante destes elementos, caracterizada a sucessão empresarial, tem-se por inequívoco que a empresa sucessora deve responde integralmente pelos débitos da sucedida, devendo compor o polo passivo: EXECUÇÃO

  • Fraude à Execução. Encerramento de CNPJ e reabertura com identidade de sócios, objeto e estabelecimento.

    Modelos • 12/09/2019 • Geovan Amorim

    (grifo nosso); O reconhecimento da sucessão empresarial da empresa de CNPJ 00000 (EMPRESA EXECUTADA) pela empresa de CNPJ XXXXX (EMPRESA NOVA) com a subsequente inclusão desta no polo passivo, bem como... AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÃO DE EMPRESAS CONFUSÃO PATRIMONIAL CARACTERIZADA MESMO RAMO DE ATIVIDADE MESMO ENDEREÇO - INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO MONITÓRIA... O conjunto probatório produzido nos autos faz presumir-se a sucessão das empresas, além do que as mesmas apresentam identidade de endereço e ramo de atividade. DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO

  • Petição de Reconhecimento de Grupo Econômico

    Modelos • 28/03/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA – Decisão judicial que reconheceu a sucessão empresarial e deferiu o pedido de inclusão de pessoa jurídica no polo passivo da execução – Razões recursais... área , vejamos: NOME DE UMA DAS EMPRESAS CÓPIA CARTÃO CNPJ E OUTROS NOME DE UMA DAS EMPRESAS CÓPIA CARTÃO CNPJ E OUTROS NOME DE UMA DAS EMPRESAS CÓPIA CARTÃO CNPJ E OUTROS NOME DE UMA DAS EMPRESAS CÓPIA... (Qualificação da (s) empresa (s) que quer reconhecimento do grupo econômico) : IMAGEM Sendo que a própria executada consta como sócia das demais empresas

  • Alvará Judicial

    Modelos • 19/01/2023 • Hicaro Dantas

    Recentes julgados trazem luz à pretensão, os quais pede vênia para colacionar abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pedido de alvará judicial para transferência de veículo e empresa individual - Determinação... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-74.2019.8.26.0000; Relator (a): José Roberto Furquim Cabella; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data... celeridade e à economia processual, a jurisprudência firmou entendimento de que o inventário e arrolamento podem ser dispensados em determinadas hipóteses, em razão da natureza dos bens deixados à sucessão

  • Fraude à execução Trabalhista

    Modelos • 25/06/2023 • Fátima Silva Alcântara

    Sucessão fraudulenta de empresas... INCIDENTE DE RECONHECIMENTO DE SUCESSÃO FRAUDULENTA DE EMPRESAS E DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Acolhimento. 1. SUCESSÃO FRAUDULENTA DE EMPRESAS... SUCESSÃO DE EMPRESAS. IDENTIDADE DE OBJETO SOCIAL. ARTS. 10 E 448 , DA CLT

  • Fraude à Execução Fiscal. Encerramento de CNPJ e reabertura com identidade de sócios, objeto e estabelecimento.

    Modelos • 12/09/2019 • Geovan Amorim

    (grifo nosso); O reconhecimento da sucessão empresarial da empresa de CNPJ 00000 (EMPRESA EXECUTADA) pela empresa de CNPJ XXXXX (EMPRESA NOVA) com a subsequente inclusão desta no polo passivo, bem como... AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÃO DE EMPRESAS CONFUSÃO PATRIMONIAL CARACTERIZADA MESMO RAMO DE ATIVIDADE MESMO ENDEREÇO - INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO MONITÓRIA... O conjunto probatório produzido nos autos faz presumir-se a sucessão das empresas, além do que as mesmas apresentam identidade de endereço e ramo de atividade. DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    Dos fatos O autor era proprietário da empresa “nome da empresa”, que atua no ramo de “citar ramo de atividade”, desde o ano de ______... realizadas da empresa e da pessoa física do autor ora juntados... A referida empresa possuía junto ao Banco réu, um contrato de crédito, que por sua vez disponibilizou à empresa do autor um cartão de crédito do tipo “visa empresarial”. (Doc.j.)

  • Ação De Sucessão Provisória

    Modelos • 15/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/ação-de-sucessao-provisoria/... Desde o DIA/MÊS/ANO, o filho do Requerente partiu em uma viagem de turismo para TAL em companhia de amigos e patrocinados por uma empresa de Viagens, conforme cópia de oferta de pacote turístico... Desta forma, passados mais de 00 anos, vem requerer seja declarada a ausência, bem como seja procedida a abertura da sucessão provisória, nos moldes legais

  • Petição ao Tabelião - inventário extra

    Modelos • 10/08/2021 • Pablo Simas

    Cotas Sociais da empresa (nome da empresa- denominação social), conforme documento anexo (documento da Junta Comercial somado ao ato constitutivo da empresa)... fundamento legal no artigo 610 , § 1º e § 2º do Código de Processo Civil , propor escrituração de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, com base nos dados que a seguir são expressos: Do fato morte – abertura da sucessão... Dos herdeiros Em respeito ao artigo 1829 , I , do Código Civil , a sucessão se dará aos descendentes: (qualificar os descendentes, apontar o percentual de direitos ou a separação dos bens em curta planilha

  • [Modelo] Petição - Reconhecimento de grupo econômico

    Modelos • 22/06/2016 • Letícia Melo

    Ao passo que a empresa xxxx. (Doc... Senão veja: “A preposta informou que trabalha para a empresa xxx, empresa do mesmo grupo da reclamada.”... Xxx, trazida aos autos na qualidade de preposta da empresa 2xxx , que, em verdade, é empregada da empresa 1xxxx , mas ambas, leia-se, xxxxxx, pertencem ao mesmo grupo econômico