Sucessão de Empresas em Modelos

DA SUCESSÃO EMPRESARIAL A sucessão empresarial, nos termos da redação da CLT , é motivo suficiente para responsabilizar a empresa sucessora pelos encargos trabalhistas gerados pela empresa sucedida: Art... POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – Inclusão de pessoa jurídica no polo passivo – Fortes indícios de fraude entre empresas – Caracterização de sucessão empresarial – Situação de fraude caracterizada – Decisão... Diante destes elementos, caracterizada a sucessão empresarial, tem-se por inequívoco que a empresa sucessora deve responde integralmente pelos débitos da sucedida, devendo compor o polo passivo: EXECUÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÃO DE EMPRESAS CONFUSÃO PATRIMONIAL CARACTERIZADA MESMO RAMO DE ATIVIDADE MESMO ENDEREÇO - INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO MONITÓRIA... (grifo nosso); O reconhecimento da sucessão empresarial da empresa de CNPJ 00000 (EMPRESA EXECUTADA) pela empresa de CNPJ XXXXX (EMPRESA NOVA) com a subsequente inclusão desta no polo passivo, bem como... O conjunto probatório produzido nos autos faz presumir-se a sucessão das empresas, além do que as mesmas apresentam identidade de endereço e ramo de atividade. DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA – Decisão judicial que reconheceu a sucessão empresarial e deferiu o pedido de inclusão de pessoa jurídica no polo passivo da execução – Razões recursais... área , vejamos: NOME DE UMA DAS EMPRESAS CÓPIA CARTÃO CNPJ E OUTROS NOME DE UMA DAS EMPRESAS CÓPIA CARTÃO CNPJ E OUTROS NOME DE UMA DAS EMPRESAS CÓPIA CARTÃO CNPJ E OUTROS NOME DE UMA DAS EMPRESAS CÓPIA... (Qualificação da (s) empresa (s) que quer reconhecimento do grupo econômico) : IMAGEM Sendo que a própria executada consta como sócia das demais empresas

Recentes julgados trazem luz à pretensão, os quais pede vênia para colacionar abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pedido de alvará judicial para transferência de veículo e empresa individual - Determinação... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-74.2019.8.26.0000; Relator (a): José Roberto Furquim Cabella; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões; Data... celeridade e à economia processual, a jurisprudência firmou entendimento de que o inventário e arrolamento podem ser dispensados em determinadas hipóteses, em razão da natureza dos bens deixados à sucessão

SUCESSÃO DE EMPRESAS. IDENTIDADE DE OBJETO SOCIAL. ARTS. 10 E 448 , DA CLT... Responsabilidade solidária da sociedade adquirente Data: 25/04/2013 A sucessão de empresas ocorre quando há transferência do estabelecimento empresarial, entendido como o conjunto de bens materiais (mercadorias... Sucessão fraudulenta de empresas

Não é caso propriamente de desconsideração da personalidade jurídica como acima já destacado, mas de sucessão do passivo da pessoa jurídica extinta voluntariamente por seu sócio como forma de evitar o... a empresa há cerca de 2 (dois) anos sem saldar do débito junto ao credor... Outrossim, requer a inclusão do sócio ora administrador no polo passivo da empresa à época do distrato da empresa exequente, XXX de CPF n. XXXXX, residente e domiciliado XXXXX

AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÃO DE EMPRESAS CONFUSÃO PATRIMONIAL CARACTERIZADA MESMO RAMO DE ATIVIDADE MESMO ENDEREÇO - INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO MONITÓRIA... (grifo nosso); O reconhecimento da sucessão empresarial da empresa de CNPJ 00000 (EMPRESA EXECUTADA) pela empresa de CNPJ XXXXX (EMPRESA NOVA) com a subsequente inclusão desta no polo passivo, bem como... O conjunto probatório produzido nos autos faz presumir-se a sucessão das empresas, além do que as mesmas apresentam identidade de endereço e ramo de atividade. DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO

Dos fatos O autor era proprietário da empresa “nome da empresa”, que atua no ramo de “citar ramo de atividade”, desde o ano de ______... realizadas da empresa e da pessoa física do autor ora juntados... A referida empresa possuía junto ao Banco réu, um contrato de crédito, que por sua vez disponibilizou à empresa do autor um cartão de crédito do tipo “visa empresarial”. (Doc.j.)

CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/ação-de-sucessao-provisoria/... Desde o DIA/MÊS/ANO, o filho do Requerente partiu em uma viagem de turismo para TAL em companhia de amigos e patrocinados por uma empresa de Viagens, conforme cópia de oferta de pacote turístico... Desta forma, passados mais de 00 anos, vem requerer seja declarada a ausência, bem como seja procedida a abertura da sucessão provisória, nos moldes legais

DA SUCESSÃO TRABALHISTA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Importante esclarecer que a inclusão da 5.ª Reclamada no polo passivo da presente demanda se deu em virtude da mesma se tratar de empresa sucessora... FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. REINTEGRAÇÃO... O reconhecimento da sucessão trabalhista ocorrida, nos termos da causa de pedir, com a consequente responsabilização solidária entre as Reclamadas; 11.5