Contradição Sanada em Modelos

ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 13/9/2011, DJe 19/09/2011) (Grifos nossos) Do Pedido ISTO POSTO, requer a embargante que seja dado acolhimento à presente medida, no sentido de ver sanada... a contradição apontada, de modo a que sejam analisados adequadamente todos os aspectos apresentados pela embargante, entregando-se, assim, de maneira completa, a prestação jurisdicional... tempo de V.Exa., a peticionante faz a dispensa da síntese processual, haja vista a pouca complexidade da demanda, para tratar objetivamente do vício que culmina a decisão embargada, qual seja, a CONTRADIÇÃO

Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisou matéria arguida por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos e meramente procrastinatórios os embargos de... Apenas se admitem embargos de declaração quando evidenciada deficiência no acórdão recorrido com efetiva obscuridade, contradição, ambiguidade ou omissão, conforme art. 619 do CPP . 2... Art. 1.022 - Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I – esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II – suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar

Consoante o entendimento desta Corte, admite-se, excepcionalmente, a atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração, nas hipóteses em que, corrigida premissa equivocada ou sanada omissão... Desta sorte, os aclaratórios se apresentam para expor a Vossa Excelência que o decisum proferido apresenta clara e intransponível contradição com o normativo referido, em especial o art. 3º , § 4º , do... contradição, obscuridade ou ocorrência de erro material, a alteração da decisão surja como decorrência lógica do acolhimento do recurso integrativo, situação ocorrente no acórdão combatido, proferido

a serem sanadas na decisão impugnada de index... Como disposto acima, os embargos de declaração são cabíveis quando há obscuridade, omissão ou contradição no julgado... DAS RAZÕES DA IMPUGNAÇÃO As alegações da parte Embargante são desprovidas de qualquer fundamento jurídico, pois analisando-se os embargos percebe-se que não houve omissão, obscuridade, nem contradição

Contudo, em que pese o Juízo da r. decisão, faz-se necessário, o recebimento e provimento dos presentes embargos de declaração para que seja sanada omissão e contradição que serão apontadas a seguir... DA CONCLUSÃO Dito isso, com base no exposto acima, o Embargante requer a Vossa Excelência: O recebimento dos presentes embargos com efeitos infringentes; Que seja sanada a omissão e contradição demonstradas... DA CONTRADIÇÃO Ainda vale a observância da contradição entre a decisão proferida sobre o pedido de férias e o pedido de fato feito pelo reclamante, ou seja, o reclamante aduz supostamente que o embargante

Portanto, tal contradição há que ser sanada e há que ser deferido à alimentada os valores de alimentos tendo como base a capacidade de prestar alimentos de seu genitor... Desse modo, houve contradição na R... III– DA CONTRADIÇÃO É cediço que a contradição decorre da existência de proposições inconciliáveis entre si nos elementos do provimento jurisdicional

Trata-se necessário o reconhecimento das contradições apontadas. Portanto, deve ser revista a decisão embargada de forma que sejam sanadas tais inconsistências para o correto deslinde do processo. 3... DA CONTRADIÇÃO... Exa. condenou a empresa a pagamentos cujos comprovantes seguem em anexo, nas folhas mencionadas, havendo contradição na decisão com os DOCUMENTOS JUNTADOS

Ocorre que na decisão deste juízo, houve omissão, não tendo sido analisado o pleito da Embargante, que em sua petição requereu indenização por dano moral , devendo, portanto, ser sanada... Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de... Com isso, tendo em vista a presente omissão exposta quanto a decisão prolatada a respeito dos danos morais, requer a embargante que sua lide seja sanada, bem como, a complementação da sentença quanto ao

Dessa forma, requer o recebimento dos presentes embargos de declaração, a fim de que seja sanada a presente omissão... DOS FATOS Como é cediço em Direito, para alcançar o fim a que se destina, é necessário que a tutela jurisdicional seja prestada de forma clara e completa, sem obscuridade, omissão ou contradição... Civil, é possível viabilizar a supressão desta omissão, via Embargos de Declaração, o qual tem por escopo: Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição

Dessa forma, requer sejam os Embargos de Declaração conhecidos e providos, a fim de que seja sanada a contradição, dando-se provimento ao Recurso Ordinário. III... II.2 CONTRADIÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Analisando o acórdão regional, verifica-se contradição no que tange aos honorários advocatícios... PEDIDO Diante do exposto, requer sejam os Embargos de Declaração conhecidos e providos, a fim de sanar a omissão e a contradição apontada