Contrato Bancário em Modelos

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  • [Modelo] - Ação Revisional De Contrato Bancário c/ Pedido De Tutela Antecipada e Consignação Em Pagamento - Edição 2019

    Modelos • 30/09/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA... É possível a revisão do contrato bancário, se o mesmo contém cláusulas, supostamente, abusivas e ilegais. 2... A alteração da taxa de juros remuneratórios pactuada em contrato bancário depende da demonstração cabal de sua abusividade em relação à taxa média do mercado. 3

  • Revisional De Contrato Bancário Com Pedido Liminar

    Modelos • 13/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/revisional-de-contrato-bancario-com-pedido-liminar/... BANCÁRIO COM PEDIDO LIMINAR , em face de TAL, pessoa jurídica de direito privado estabelecida nesta CIDADE/UF, na Rua TAL, nº 0000, com registros no CGC/MF nº 0000, e Inscrição Estadual nº 0000, pelos... DA AÇÃO A Autora, em data DIA/MÊS/ANO, firmou com a Instituição Requerida um contrato de arrendamento mercantil - Leasing - para financiamento/empréstimo de UMA MÁQUINA MODELO TAL, através do contrato

  • Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Modelos • 27/09/2020 • Henrique Scremin

    Reconhecida a submissão do contrato bancário ao CDC , uma vez que a própria lei, em seu art. 3º, § 2º, enquadrou a atividade como serviço. JUROS REMUNERATÓRIOS... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS... bancários

  • Ação Revisional de Contrato de Financiamento Bancário C/C Repetição Indébito e Dano Moral

    Modelos • 29/04/2020 • Raimundo Soares

    NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL.JUROS REMUNERATÓRIOS... De Financiamento Bancário C/C Repetição Indébito E Dano Moral. em face de BANCO _____ , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. _____, com sede nesta capital, sito, Rua... O contrato celebrado com infração desta lei é nulo de pleno direito, ficando assegurada ao devedor a repetição do que houver pago a mais”. MM

  • Ação Cautelar de Exibição de Documentos Contra Bancos

    Modelos • 05/06/2016 • Edson Pereira de Oliveira

    Especial e demais contratos subseqüentes, bem como dos correspondentes extratos bancários - Usuário... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO... E EXTRATOS BANCÁRIOS - SANÇÃO DO ART. 3599 DOCPCC - INAPLICABILIDADE - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1... OS EXTRATOS BANCÁRIOS EVIDENCIANDO, DISCRIMINADAMENTE, TODA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OCORRIDA NA SUA CONTA CORRENTE. 2

  • Modelo de Petição - Pericia Contábil para revisionais e embargos a execução - 2019

    Modelos • 30/09/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    XX Sobre a possibilidade de realização da pericia contábil temos os seguintes julgados: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CERCEAMENTO DE DEFESA - MATÉRIA CONTROVERTIDA - NECESSIDADE... F) Qual a melhor taxa de amortização para os cálculos do contrato em questão? G) Existe amortização negativa no contrato/cálculo conforme apresentado pelo laudo de fls. 23/46... O contrato celebrado pelas partes é antigo, sendo assim, esse contrato sofreu muita alteração em virtude da legislação, sendo que a questão ora discutida se trata de matéria consumerista, desta forma

  • Petição Contrato Bancário

    Modelos • 10/02/2022 • Welington Veloso Oliveira

    CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. 1... O valor residual garantido (VRG), nos contratos de arrendamento mercantil, somente é devido ao final do contrato , se o arrendante exercer o direito de opção de compra do bem financiado... É contrato por tempo determinado, cuja contraprestação é feita em pagamentos periódicos pelo arrendatário ou arrendante, o qual, ao final, poderá optar pela compra do bem, pela renovação do contrato ou

  • Ação de Exibição de Documentos c/c pedido de tutela de Urgência

    Modelos • 26/03/2018 • Leonardo Pires

    Como é notório, o original dos contratos bancários sempre está sob a posse da instituição financeira... O referido contrato, gerou um total de 48 parcelas com valor mensal de R$xxxxx (xxxxxxx), que a partir da parcela de número 20 passou para o importe mensal de R$xxxxxx (xxxxx xxxxx)... Excelência, o Requerente necessita ter consigo o contrato de financiamento celebrado entre ele e o Banco Requerido, de forma mais célere possível, vez que apenas com este documento em mãos, pode analisar

  • [Modelo] Ação Ordinária de Revisão de Contrato c/c Repetição de Indébito e Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 29/03/2019 • Suellen Rodrigues Viana

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO... Ademais, tem-se a Súmula nº 286 do STJ: A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores... II - Os contratos bancários devem obediência às regras e aos princípios previstos na Constituição Federal , no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

  • Ação Revisional de Empréstimo, c/c Repetição de Indébito, c/c Indenização por Dano Moral e Pedido de Tutela de Urgência.

    Modelos • 25/09/2020 • Andreia Grou

    Vara Cível; Data do Julgamento: 17/06/2019; Data de Registro: 24/06/2019) TUTELA DE URGÊNCIA – Contrato bancário – Ação ordinária c.c . pedido de dano moral – Limitação de descontos pleiteada ao percentual... TUTELA ANTECIPADA – CONTRATO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E EMPRÉSTIMO PESSOAL PARA DESCONTO EM CONTA CORRENTE – LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS A 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO CORRENTISTA... Assim é o entendimento firmado pela Suprema Corte Paulista em casos análogos: CONTRATOS BANCÁRIOS. Ação de revisão contratual