Contrato Bancário em Modelos

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  • [Modelo] - Ação Revisional De Contrato Bancário c/ Pedido De Tutela Antecipada e Consignação Em Pagamento - Edição 2019

    Modelos • 30/09/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA... É possível a revisão do contrato bancário, se o mesmo contém cláusulas, supostamente, abusivas e ilegais. 2... A alteração da taxa de juros remuneratórios pactuada em contrato bancário depende da demonstração cabal de sua abusividade em relação à taxa média do mercado. 3

  • Ação de obrigação de fazer c/c revisional de contrato c/c antecipação de tutela

    Modelos • 07/05/2020 • Jenifer Giacomini

    Portanto, é cabível a inversão do ônus da prova em contratos bancários, conforme o artigo 6º , VIII do CDC , ficando a cargo da parte ré a apresentação do contrato firmado e fundamentação para a cobrança... Saliente que o grau de entendimento do autor, devido ao seu baixíssimo grau de instrução, é praticamente nulo, especialmente quando se trata de empréstimos bancários, que já são por natureza de difícil... Nesse diapasão, os estabelecimentos bancários que, mesmo sabedores da precária situação financeira de seu devedor, lhe induz o pagamento de valor muito acima do contratado, evidencia a prática contraria

  • Revisional De Contrato Bancário Com Pedido Liminar

    Modelos • 13/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/revisional-de-contrato-bancario-com-pedido-liminar/... BANCÁRIO COM PEDIDO LIMINAR , em face de TAL, pessoa jurídica de direito privado estabelecida nesta CIDADE/UF, na Rua TAL, nº 0000, com registros no CGC/MF nº 0000, e Inscrição Estadual nº 0000, pelos... DA AÇÃO A Autora, em data DIA/MÊS/ANO, firmou com a Instituição Requerida um contrato de arrendamento mercantil - Leasing - para financiamento/empréstimo de UMA MÁQUINA MODELO TAL, através do contrato

  • Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Modelos • 27/09/2020 • Henrique Scremin

    Reconhecida a submissão do contrato bancário ao CDC , uma vez que a própria lei, em seu art. 3º, § 2º, enquadrou a atividade como serviço. JUROS REMUNERATÓRIOS... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS... bancários

  • Ação Revisional de Contrato de Financiamento Bancário C/C Repetição Indébito e Dano Moral

    Modelos • 29/04/2020 • Raimundo Soares

    NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. EMPRÉSTIMO PESSOAL.JUROS REMUNERATÓRIOS... De Financiamento Bancário C/C Repetição Indébito E Dano Moral. em face de BANCO _____ , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. _____, com sede nesta capital, sito, Rua... O contrato celebrado com infração desta lei é nulo de pleno direito, ficando assegurada ao devedor a repetição do que houver pago a mais”. MM

  • Ação Cautelar de Exibição de Documentos Contra Bancos

    Modelos • 05/06/2016 • Edson Pereira de Oliveira

    Especial e demais contratos subseqüentes, bem como dos correspondentes extratos bancários - Usuário... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO... E EXTRATOS BANCÁRIOS - SANÇÃO DO ART. 3599 DOCPCC - INAPLICABILIDADE - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1... OS EXTRATOS BANCÁRIOS EVIDENCIANDO, DISCRIMINADAMENTE, TODA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA OCORRIDA NA SUA CONTA CORRENTE. 2

  • Modelo de Petição - Pericia Contábil para revisionais e embargos a execução - 2019

    Modelos • 30/09/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    XX Sobre a possibilidade de realização da pericia contábil temos os seguintes julgados: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - CERCEAMENTO DE DEFESA - MATÉRIA CONTROVERTIDA - NECESSIDADE... F) Qual a melhor taxa de amortização para os cálculos do contrato em questão? G) Existe amortização negativa no contrato/cálculo conforme apresentado pelo laudo de fls. 23/46... O contrato celebrado pelas partes é antigo, sendo assim, esse contrato sofreu muita alteração em virtude da legislação, sendo que a questão ora discutida se trata de matéria consumerista, desta forma

  • Petição Contrato Bancário

    Modelos • 10/02/2022 • Welington Veloso Oliveira

    CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. 1... O valor residual garantido (VRG), nos contratos de arrendamento mercantil, somente é devido ao final do contrato , se o arrendante exercer o direito de opção de compra do bem financiado... É contrato por tempo determinado, cuja contraprestação é feita em pagamentos periódicos pelo arrendatário ou arrendante, o qual, ao final, poderá optar pela compra do bem, pela renovação do contrato ou

  • Ação de Exibição de Documentos c/c pedido de tutela de Urgência

    Modelos • 26/03/2018 • Leonardo Pires

    Como é notório, o original dos contratos bancários sempre está sob a posse da instituição financeira... O referido contrato, gerou um total de 48 parcelas com valor mensal de R$xxxxx (xxxxxxx), que a partir da parcela de número 20 passou para o importe mensal de R$xxxxxx (xxxxx xxxxx)... Excelência, o Requerente necessita ter consigo o contrato de financiamento celebrado entre ele e o Banco Requerido, de forma mais célere possível, vez que apenas com este documento em mãos, pode analisar

  • [Modelo] Ação Ordinária de Revisão de Contrato c/c Repetição de Indébito e Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 29/03/2019 • Suellen Rodrigues Viana

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO... Ademais, tem-se a Súmula nº 286 do STJ: A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores... II - Os contratos bancários devem obediência às regras e aos princípios previstos na Constituição Federal , no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor