Alvará de Autorização de Evento em Modelos

JUDICIAL para o ingresso, permanência e participação de crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 17 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, no evento intitulado “ XXX ” (Doc... Republica Federativa do Brasil , nos Arts. 103 e 105 do Código de Processo Civil e no Art. 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente , vem respeitosamente REQUERER a Vossa Excelência, expedição de ALVARÁ

Em feriados, eventos festivos, aniversários, final de ano e acontecimentos similares, os genitores pactuarão conforme o caso, sempre por escrito (e-mail, whatsapp, carta, etc.), inclusive com autorização... serão representados por sua advogado que esta subscreve eletronicamente, vem à presença de V. propor: AÇÃO PARA HOMOLOGAR ACORDO SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA, A GUARDA, A VISITA E DIVÓRCIO C/C COM AUTORIZAÇÃO... DA CONTA PARA DEPÓSITO O depósito da Pensão Alimentícia ocorrerá na seguinte conta: Titularidade: Banco: Conta: Agência: DA VIAGEM: AUTORIZAÇÃO E VISITA A genitora pretende mudar para outro Estado e desde

ainda perder sua CNH por acumulo de pontos em seu prontuário, requer a condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morrais no valor de R$ XXX (VALOR POR EXTENSO), a ser corrigido desde o e evento... sucumbenciais em 20% e demais cominações legais. 4) A procedência do pedido de condenação do RÉU ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R $XXX (VALOR POR EXTENSO) , a ser corrigido desde o e evento

Inclusão pela ANS no rol de procedimentos e eventos em saúde. Recurso improvido. (Ap. Cível 418.322.4/7-00, Rel... A negativa de autorização da ré para a realização da cirurgia de correção de diástase dos retos abdominais mostra-se injustificável no caso, ante a existência de prescrição médica fundamentado a sua necessidade... Oportunamente, requer que a condenação pecuniária seja acrescida de correção monetária conforme Súmula 392 do STJ, e juros legais incidindo desde o evento danoso, como preceitua a Súmula 54 do STJ; 6

Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual... a autorização do pensionista ou do aposentado mutuante... de consignação assinada, prevista no convênio; e III - a autorização seja dada de forma expressa, por escrito ou por meio eletrônico e em caráter irrevogável e irretratável, não sendo aceita autorização

III - a autorização seja dada de forma expressa, por escrito ou por meio eletrônico e em caráter irrevogável e irretratável, não sendo aceita autorização dada por telefone e nem a gravação de voz reconhecida... requerente, indicando como quantum indenizatório o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), numerário esse que deve ser atualizado monetariamente (INPC) e sofrer incidência de juros de 1% ao mês a contar do evento... RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL PARA USO DE CARTÃO DE CRÉDITO INSERIDA EM BENEFICÍO PREVIDENCIÁRIO POR AGENTE FINACEIRO SEM AUTORIZAÇÃO DO CONSUMIDOR

nº 3.694, de 26 de março de 2009 2 VIII - o encaminhamento de instrumento de pagamento ao domicílio do cliente ou usuário ou a sua habilitação somente em decorrência de sua expressa solicitação ou autorização... quarenta e quatro centavos), sendo que R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de dano moral e R$ 4.702,44 (quatro mil e setecentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), valor atualizado desde evento... Dessa forma, requeiro que a empresa ré seja condenada ao dano material com a devolução corrigida desde data do evento, qual seja 17/11/2015 e 18/11/2015 5) DA INVERSÃO DO ONUS DA PROVA O CDC adotou a regra

De modo geral, os valores acrescentados de juros de 1% (um por cento) ao mês fluindo desde o evento danoso, perfazem o total de R$ (especificar)... Como se observa, é imprescindível a necessidade de notificação do proprietário do veículo ou da autoridade policial além da autorização judiciária que determinará o depósito... Ademais, pela ausência de autorização judicial para o leilão do bem e da sua declaração de perdimento que deveriam ser decretadas judicialmente e acostadas ao processo, da falta de notificação à requerente

Dano moral "in re ipsa", dispensando a prova do efetivo prejuízo sofrido pela vítima em face do evento danoso. ARBITRAMENTO DO "QUANTUM" INDENIZATÓRIO... Diante do acima exposto, resta claro que houve a concessão de crédito consignado SEM SOLICITAÇÃO E SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FEITA PELA IDOSA... Isso porque, o artigo 17 do Código de Defesa do Consumidor assim estabelece: “ Para os efeitos desta Seção, equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento .”

Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual... a autorização do pensionista ou do aposentado mutuante... de consignação assinada, prevista no convênio; e III - a autorização seja dada de forma expressa, por escrito ou por meio eletrônico e em caráter irrevogável e irretratável, não sendo aceita autorização