Aumentos Reais Concedidos Pelo Inss em Modelos

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  • Modelo de Ação Previdenciária - Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada c/c Danos Morais

    Modelos • 22/10/2020 • Bruno Bento

    Aumento do valor da indenização para 300 salários-mínimos."... Após seu óbito, foi concedido aos dependentes legais o benefício de pensão por morte rural... demonstrada a necessidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, vez tratar-se de direito advindo da lei, bem como pela iminência de imensuráveis danos à parte autora, de sorte que o benefício concedido

  • Inicial Inexistência de Dívida c/c danos materiais e morais - Empréstimo com RMC

    Modelos • 27/03/2023 • Henrique Albuquerque de Melo

    INSS... Os valores começaram a ser descontados no mês de ____________ no valor de R$ ____________ , em ____________ houve o aumento do valor para R$ ____________ , em ____________ para ____________ e permaneceu... quando previstos em contrato, nas condições estabelecidas em regulamento, observadas as normas editadas pelo INSS

  • INICIAL - Declaração de inexistência de vínculo contratual de empréstimo consignado.

    Modelos • 24/11/2021 • Dhenni Carneiro

    SITE EXTRA - https://extra.globo.com/economia/reclamacoes-sobre-consignado-do-inss-mais-que-dobram-apos-aumento-da-margem-veja-que-fazer-se-for-vitima-de-fraude-24983585.html Diante disso, é notado que... As queixas cresceram ainda mais, dizem especialistas, após à medida que possibilitou o aumento para 40% da margem de endividamento... A situação das fraudes e crimes contra idosos e rurícolas mostrou-se tão preocupante que, em 16 de maio de 2008 – Publicado no DOU em 19 de maio de 2008, o INSS editou a INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº

  • Ação Revisional de Contrato de Plano de Saúde c/c Pedido de Liminar , Restituição de indébito e Danos morais

    Modelos • 26/08/2019 • Ingrid Prinz

    Em caso de descumprimento da decisão anterior, pede-se a imputação ao pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais); 4... Pleiteia a condenação da Ré a pagar, a título de reparação de danos morais, o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); 9... CEP: 41820-020, Salvador-BA, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, requer que sejam concedidos os benefícios da justiça Gratuita

  • Mandado Segurança restabelecimento Auxilio-Doença

    Modelos • 23/10/2019 • Moyses Neva

    Ocorre que a inflação, por representar o aumento persistente e generalizado do nível de preços, distorce, no tempo, a correspondência entre valores real e nominal (...)... A inflação, por representar o aumento persistente e generalizado do nível de preços, distorce, no tempo, a correspondência entre valores real e nominal (cf. MANKIW, N.G. Macroeconomia... Antes da suspensão do pagamento do benefício, cabe ao INSS a reavaliação médico-pericial. 6

  • Alegações Finais.

    Modelos • 03/02/2019 • Bruno Pamponet Kuhn Pereira

    Da mesma forma, na terceira fase da dosimetria não há causas de diminuição ou aumento de pena... que a conduta de sacar o benefício de sua genitora, após o falecimento, para pagar inclusive dívidas contraídas quando a beneficiária ainda estava viva, não configuraria crime de estelionato contra o INSS... termos do art. 33 , § 2º , alinea c, do CP ; 6- A substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, conforme o artigo 44 , do CP e aplicação subsidiária do art. 77 do CP ; 7- Seja concedido

  • Petição Inicial - Revisão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição para Conhecer Tempo Especial e Converter em Comum

    Modelos • 28/10/2022 • Camila Thais Sabel

    Em 04/10/2018, teve o seu benefício concedido, sob o n. NB: XXXXXX-X, com DER: 19/01/2018, e RMI: R$1.540,86... Dá-se a causa o valor de R$8.493,07 (oito mil quatrocentos e noventa e três reais e sete centavos). Nestes termos, Pede e espera deferimento. Cidade, 28 de outubro de 2022. Advogada OAB... O INSS deve conceder o melhor benefício a que o segurado fizer jus, cabendo ao servidor orientar nesse sentido”

  • Readequação de Benefício Previdenciário c/c Pedido de Retroativos

    Modelos • 15/06/2021 • Alan Churchil Advogado

    Apesar da alteração legislativa quanto a questão, na prática, o reajustamento dos benefícios previdenciários concedidos anteriormente a entrada em vigor da emenda não foi realizado pelo INSS, desrespeitando... Considerando que os cálculos do RMI tinham sido limitados a R$ 1.869,34 em 2003, e o novo limite ser de R$ 2.400,00, o que possibilitaria o aumento do benefício ao RMI original de xxxx reais , considerando... simples dos maiores salário de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo e seria limitado o valor ao teto do recebimento de benefícios do INSS

  • Contestação de exoneração de Alimentos com reconvenção de danos morais

    Modelos • 13/07/2021 • Teresa de Lisieux Silva

    Mas, sim, a geração de dois filhos constitui um aumento na condição financeira, pois é racionalmente impossível ter mais filhos se não há condições de sustentá-los... Considerando que não há nos autos a documentação cabal que comprova a insuficiência de recursos, requer seja revogado os benefícios da justiça gratuita anteriormente concedido ao Requerente, por ser medida... DA REALIDADE DOS FATOS Ressalta-se, primeiramente, que a parte Ré não se encontra na mesma situação de anos atrás, quando foram fixados os alimentos, vez que o custo de vida teve um elevado aumento de

  • Ação Declaratória De Nulidade De Contrato De Cartão De Crédito Consignado - Reserva de Margem Consignável

    Modelos • 16/07/2022 • Tiara Anjos

    Consoante a isso, o artigo 17-A da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008 (com redação dada pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 39/2009): Art. 17-A... Golpes financeiros contra idosos aumentaram 60% durante a quarentena: Em meio ao aumento de 60% em tentativas de golpes contra maiores de 60 anos durante a quarentena, autorregulação para frear fraudes... Finalmente, por se tratar de pessoa idosa, requer-se sejam concedidos todos os benefícios referentes à prioridade de tramitação estampada no artigo 71 da Lei 10.741 /2003, reproduzida pelo novo Código