74 resultados
ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA... A conduta do Ministro Kassio Nunes Marques é incompatível com as atribuições do cargo público que ocupa... É essa baixaria que o ilustre Ministro Kassio Nunes Marques não quer que o Supremo Tribunal Federal aprecie
A este propósito, assinala com precisão o mestre Rizzato Nunes acerca da ilegalidade da cláusula limitativa da internação in verbis: “Evidentemente, está na condição da cláusula abusiva e nula aquela que
A este propósito, assinala com precisão o mestre Rizzato Nunes acerca da ilegalidade da cláusula limitativa da internação in verbis: “Evidentemente, está na condição da cláusula abusiva e nula aquela que
Vencidos parcialmente os Ministro Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques, que sustentavam que as pensões alimentícias decorrentes do direito de família deveriam ser somadas aos valores de seu responsável
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, CORTE ESPECIAL, julgado em 04/03/2015, DJe 24/04/2015). 6.
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Ação Penal nº (xxxxxxxx) Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Réu: XXXXX ALEGAÇÕES FINAIS XXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS , com fulcro no art. 403 , § 3º , do Código de Processo Penal , o que o faz nos seguintes termos: 1. BREVE ESCORÇO DA LIDE PENAL Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em face do denunciado XXXXX , em virtude da suposta prática do delito previsto no art. 157 , § 2º-A, I c/c art. 14 , II , ambos do Código Penal Brasileiro. Conforme o relato fático contido na peça acusatória, em 15 de dezembro de 2016, por volta das (__h e __min), em um semáforo localizado à Avenida Zero, nesta Comarca, o acusado teria se aproximado de um veículo
SENTENÇA FLS. 73/74 (JUIZ LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA): Julgado parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a pagar R$ 2.000,00 a título de danos morais.
(TJSP; APL XXXXX-38.2009.8.26.0466; Ac. XXXXX; Pontal; Décima Terceira Câmara de Direito Privado; Relª Desª Ana de Lourdes; Julg. 19/02/2015; DJESP 02/03/2015) REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS.
(AgRg nos EREsp n. 813.408/RS, relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, julgado em 14/10/2015, DJe de 22/10/2015.)
(…) (TJ-BA – RI: XXXXX20208050080, Relator: ANA CONCEICAO BARBUDA SANCHES GUIMARAES FERREIRA, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 23/03/2022) (g.n.)... (TJSP – Apelação nº. 7.283.959-5 – Comarca de São Paulo – 23ª Câmara de Direito Privado – Relator Rizzato Nunes – Voto nº. 11.670 – V.U – Data do Julgamento 17.06.2009)