Comarca de Pelotas em Modelos

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  • [Modelo] - Inicial Borracheiro Anotação em CTPS horas extras FGTS verbas rescisórias.

    Modelos • 16/05/2023 • Anthony William

    EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (REQUERENTE)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º... Acórdão - Processo XXXXX-2006-102-04-00-5 (RO) Redator: MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO Data: 30/10/2008 Origem: 2ª Vara do Trabalho de Pelotas EMENTA: Embargos de Declaração

  • Queixa crime

    Modelos • 06/01/2022 • Dr Francisco Eder Gomes

    Ação trabalhista ajuizada na Comarca de pelotas, local onde terceiros tomaram conhecimento da falsa imputação e, portanto, consumado o delito de calúnia... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ SÃO PAULO. ALEFE NOS DE LIMA , motoboy , solteiro Pessoa física no CPF 425 228 10... Caso concreto em que o querelante alega ser vítima de crimes de calúnia, injúria e difamação perpetrados pela querelada que, em ação reclamatória trabalhista interposta na cidade de pelotas, acusa o recorrente

  • Ação de alteração de registro civil

    Modelos • 17/11/2022 • Julio Cesar Martins

    Comarca da Capital ? São Paulo-SP, Juiz Dr. HENRIQUE NÉLSON CALANDRA. 21... Relatos ainda constam que em 1987, no Estado do Rio Grande do Sul, sendo 7 (sete) em Porto Alegre e 1 (um) em Pelotas, já haviam sido autorizados, juridicamente, 8 (oito) casos para que homens se submetesse... JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE XXX (espaço 10 a 15 linhas) X, Brasileiro, ……………., Solteiro, Motorista, portador da Carteira de Identidade nº …………… e CPF nº …………….., residente sito à ………

  • ALTERAÇÃO de registro civil - mudança de sexo e pronome

    Modelos • 07/11/2022 • Diogo Henrique Pereira

    Comarca da Capital ? São Paulo-SP, Juiz Dr. HENRIQUE NÉLSON CALANDRA. 21... Relatos ainda constam que em 1987, no Estado do Rio Grande do Sul, sendo 7 (sete) em Porto Alegre e 1 (um) em Pelotas, já haviam sido autorizados, juridicamente, 8 (oito) casos para que homens se submetesse... tia, na cidade de …………., quando em ……. de ….., fora domiciliar em ……, permanecendo até ….., indo depois para …(outro país)…., entretanto, sempre fixando sua residência neste Estado, inclusive nesta Comarca

  • Peça processual

    Modelos • 30/06/2022 • Hewerton Apolinario

    Comarca da Capital ? São Paulo-SP, Juiz Dr. HENRIQUE NÉLSON CALANDRA. 21... Relatos ainda constam que em 1987, no Estado do Rio Grande do Sul, sendo 7 (sete) em Porto Alegre e 1 (um) em Pelotas, já haviam sido autorizados, juridicamente, 8 (oito) casos para que homens se submetesse... tia, na cidade de …………., quando em ……. de ….., fora domiciliar em ……, permanecendo até ….., indo depois para …(outro país)…., entretanto, sempre fixando sua residência neste Estado, inclusive nesta Comarca

  • tutela de pais falecidos

    Modelos • 15/06/2022 • Thiago Moraes

    Competência para processar e julgar a aludida ação do juízo da 2ª Vara da Família da Comarca de Pelotas, em que originariamente distribuída. Precedentes desta Corte... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA XXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, estudante

  • Ação Revisional de Alimentos

    Modelos • 07/12/2020 • MAX FERNANDO POMPÉO

    Deferimento Pelotas, 27 de Setembro de 2019 [1] Revisão dos Alimentos Liminares - (Publicada na Revista Brasileira de Direito de Família n.º 15 - OUT-NOV-DEZ/2002)... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXX/XX FULANINHA DE TAL, menor impúbere, nascida em 05/10/2009, neste ato representada por... aduzidos: 1 DOS FATOS A genitora da Requerente foi casada com o Requerido por 13 anos, mais precisamente até 2016, quando acordado na ação de divórcio consensual que tramitou na 1ª Vara de Família desta comarca

  • Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 15/11/2021 • Bianca Modesto de Holanda

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DO CRATO, CEARÁ... Visc. de Pelotas, nº 77, centro, João Pessoa - PB, CEP XXXXX-000, para que o valor da pensão seja descontado em folha de pagamento sobre seu salário líquido, que deverá ser depositado na conta bancária

  • Direito Falimentar

    Modelos • 13/01/2020 • ContratoRecurso Blog

    Oficie-se ao Registro de Imóveis desta Comarca, indagando a respeito de imóveis de propriedade da falida... A WAL PETRÓLEO S/A requereu, com fundamento no artigo primeiro do Decreto-Lei 7661 /45, a falência de LÍDER DE PETRÓLEO LTDA, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Pelotas... -------------------------------------------------------------------------------- PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº. 42.048 REQUERENTE: WAL PETRÓLEO

  • [Modelo] Ação de Cobrança de Seguro de Vida por Negativa da Seguradora

    Modelos • 12/04/2021 • Israel dos Anjos Andrade

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX - ESTADO PEDE-SE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO FATOR ETÁRIO - (art. 1.048, inc... (TJRS; AC XXXXX-04.2013.8.21.7000; Pelotas; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares; Julg. 25/02/2016; DJERS 04/03/2016) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA