Contas Apresentadas Pelo Próprio Autor na Segunda Fase em Modelos

de fazer, prestar contas na primeira fase, depois na segunda fase uma condenação —, o que não me parece excluir a possibilidade de pedido simples de prestação das contas, seguindo o procedimento comum... ; 2) Não contestado o pedido seja o feito julgado procedente, condenando-se a Ré a prestar as contas devidas no prazo de 15 dias, sob pena das contas apresentadas pelo Autor serem presumidas como verdadeiras... À evidência, se a cada direito deve corresponder uma ação que o assegure, não há como negar ao Autor o direito de exigir da acionada ação de prestação de contas esclarecimentos precisos acerca da administração

do mérito e JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos para: a) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA entre a autora e a segunda ré, devendo a mesma obstar de realizar cobranças indevidas na conta da... autora; b) condenar a segunda ré devolução dos valores descontados na conta da parte autora de forma simples, a título de danos materiais, corrigidos pelo INCC desde a data do prejuízo, acrescidos de juros... Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase processual

Desta forma, vemos que a pretensão na prestação de contas por supostos valores recebidos por shows realizados pelo autor, só possui condições técnicas de prosseguir em relação à segunda requerida [Nome... em um único processo devido à diferença de ritos, que faz diferenciar o tratamento dos assuntos com o número e tipo de fases processuais... Esclarece a inicial, que a contranotificação recebida pelo autor informou que os shows não estavam dando resultado financeiro positivo, devido aos custos, mas não foi apresentada nota fiscal ou contrato

empresário individual; II - à apuração de haveres, se o autor da herança era sócio de sociedade que não anônima.”... Ação de últimas declarações apresentadas em ação de inventário ( Artigo 636, do CPC de 2015 ) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ...ª VARA ... DA COMARCA DE... Esboço do formal de partilha ( Modelo 01 ) Autor da herança: ... Inventariante: ... Viúva: ... Filho: ... Conforme as avaliações, o acervo é de R$

(incluir jurisprudência do tribunal sobre casos análogos) Para a segunda fase , como brilhantemente assentou o Min... Na segunda fase , ajusta-se o valor às peculiaridades do caso com base nas suas circunstâncias (gravidade do fato em si, culpabilidade do agente, culpa concorrente da vítima, condição econômica das partes... Este modelo serve para os casos de falha no dever de segurança pelo BANCO onde o consumidor mantém sua conta e chave PIX. Ação para os casos PIX realizado por terceiros sem o consentimento do autor

FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS JÁ CONSIDERANDO O LABOR NA FASE RECURSAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS VERBAS EM RELAÇÃO AO AUTOR, POR SER BENEFICIÁRIO D [...] (Processo: XXXXX-53.2016.8.24.0018... Preliminares de ilegitimidade passivas afastadas, sopesando que a segunda demandada promovia os descontos da conta corrente e repassava determinada porcentagem à instituição financeira Banco Daycoval... Gize-se que a segunda ré comprovou ter sido contratada pela primeira ré para realizar descontos diretamente na conta corrente dos devedores da primeira ré e, inclusive, juntou cópia do contrato firmado

Não é ilegal a decisão que determina o desentranhamento de contestação apresentada tardiamente pelo réu revel, porque se os fatos nela apresentados não podem ser levados em conta e se iura novit curia... O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. VI... DA REVELIA Apresentada fora do prazo a Contestação, é como se a mesma não tivesse sido apresentada, sendo devida a decretação da revelia

Nesta fase, os pais buscam seus serviços em razão, basicamente, de sua competência como médico. [...] Numa fase seguinte, cresce mais ainda aquela unidade de serviços... Cumpre informar que o Autor a fim de evitar transtornos no exercício de suas atividades, mesmo não concordando com a cobrança efetuou parcelamento referente a anuidade de 2017... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 26/09/2017, DJe 11/10/2017) “ TRIBUTÁRIO. ISS. SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA . CARÁTER EMPRESARIAL AFASTADO NA ORIGEM. SÚMULA 7/STJ

Assim, fica requerida a inversão do ônus da prova para a requerida, com a imposição deste ônus já na fase de saneamento do feito, por se tratar de uma regra de procedimento [1] . da Nulidade Contratual... SAQUES INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA. FRAUDE EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1... CERTIFICAÇÃO DIGITAL QUE FOI APRESENTADA PELO BANCO APELANTE DE FORMA UNILATERAL, SENDO QUE A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TÃO SOMENTE FORNECEU UMA FOTO DO CLIENTE COMO SE FOSSE A SUA ASSINATURA

O autor poderá: [...]... INCABÍVEL NA FASE RECURSAL... (grifo nosso) Ou seja, o autor poderia alterar ou aditar o pedido até o saneamento do processo, com consentimento da reclamada, mas não na fase recursal, a qual se encontra a presente demanda