Certificados com Validade Vencida em Modelos

Consigna-se no presente instrumento que a assinatura com Certificado Digital/eletrônica tem a mesma validade jurídica de um registro e autenticação feita em cartório, seja mediante utilização de certificados... prosseguindo-se os atos executórios, com a atualização do valor devido de acordo com os termos postos na petição inicial do processo de execução, inclusive com a eventual inclusão das cotas condominiais vencidas... As partes renunciam à possibilidade de exigir a troca, envio ou entrega das vias originais (não-eletrônicas) assinadas do instrumento, bem como renunciam ao direito de recusar ou contestar a validade das

Emissão 17.03.2015 Validade 05.04.2015 Certidão Negativa INSS Emissão 18.02.2015 Validade 17.08.2015 É de mister registrar que as datas de emissões das respectivas certidões relacionadas no CERTIFICADO... O que aconteceu foi que na Sessão Pública de Abertura dos envelopes 05, por um equivoco a empresa anexou a CRC antiga com a validade das negativas vencidas... ), “II” (CND estadual vencida), “IV” (CND FGTS vencida), V (CND INSS vencida) do Edital, os quais versam sobre a documentação necessária à habilitação

Vencida a parte recorrente, deverá arcar com honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 100,00 (cem reais), nos termos do art. 20 , § 4º, do Código de Processo Civil... INTEGRAL DOS AUTOS DE INFRAÇÃO. 1 - É clara e pacífica a necessidade da dupla notificação (uma quanto à autuação da infração e outra quanto à penalidade aplicada) para que o Auto de Infração tenha validade... Recorrente é proprietário do automóvel de marca xxxxxxxx , modelo xxxxxxxx , placas nº xxxxxxxx , devidamente licenciado no município de xxxxxxxxx, no Estado de xxxxxxxxxxx, conforme faz prova a cópia do Certificado

Mas mesmo assim não perde sua validade com início de prova... Se estes documentos não fosse do ano de 1979, 1953 não teriam qualquer validade... Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora, vencida

Ademais, trata-se de obrigação decorrente de contrato efetivamente assinado pelas partes, com consentimento mútuo, e por ter plena validade, constitui documento hábil a fundamentar a presente execução... Ocorre que após o integral cumprimento da obrigação assumida em contrato pela parte autora, ou seja, propositura de ação judicial visando à apreensão de certificado veicular que estava em posse de terceiros... PARCELAS PARCELAS VALOR PRESTAÇÃO STATUS 10/11/2020 1ª R$ 500,00 NÃO PAGO 10/12/2020 2ª R$ 500,00 NÃO VENCIDO 10/01/2021 3ª R$ 500,00 NÃO VENCIDO TOTAL NÃO PAGO R$ 500,00 Isso posto, o total da dívida vencida

Documento: XXXXX - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 23/10/2023 Página 1de 2 Superior Tribunal de Justiça 8. Recurso especial conhecido e desprovido... Prescreve: § 3o Em três anos: I - a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos; II - a pretensão para receber prestações vencidas de rendas temporárias ou vitalícias; III - a pretensão... Isso realça a importância de atribuir ao fornecedor a responsabilidade de comprovar a validade de suas alegações, dada a desigualdade de recursos técnicos e o princípio da boa-fé que se presume na relação

Parágrafo Primeiro – Além da comissão de permanência, serão cobrados juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração, sobre a obrigação vencida... Parágrafo Primeiro – O cartão magnético terá validade de 12 (doze) meses, sendo renovável automaticamente, por igual prazo, enquanto vigorar o presente contrato... Parágrafo Terceiro – O cartão será retido quando ocorrer o vencimento de sua validade, quando for descumprida obrigação constante neste contrato ou vindo a figurar em lista negra

Parágrafo Primeiro – Além da comissão de permanência, serão cobrados juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração, sobre a obrigação vencida... Parágrafo Primeiro – O cartão magnético terá validade de 12 (doze) meses, sendo renovável automaticamente, por igual prazo, enquanto vigorar o presente contrato... Parágrafo Terceiro – O cartão será retido quando ocorrer o vencimento de sua validade, quando for descumprida obrigação constante neste contrato ou vindo a figurar em lista negra

• Após a aprovação e expedição do certificado, é preciso a Carteira Nacional de Vigilante (CNV). • A CNV é requerida no Departamento de Polícia Federal e tem validade de 5 anos. • Seu uso é obrigatório... trabalho por culpa patronal, faz jus o reclamante ao pagamento das suas verbas rescisórias em sua totalidade, tais como: saldo de salário xx dias, Aviso prévio indenizado xx dias (projeção); férias vencidas... )..........................................................................R$ xxx c2) Saldo de Salário (xx dias)...................................................................R$ xxx c4) Férias vencidas

PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE INCUMBEM ÀQUELA QUE RESTOU VENCIDA EM MAIOR EXTENSÃO NA DEMANDA. INTELIGÊNCIA DO ART. 21 , PARÁGRAFO ÚNICO , DO CPC... PRETENDIDA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO CDI - CERTIFICADO DE DEPÓSITO INTERBANCÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO PELO INPC. JUROS QUE DEVEM FICAR LIMITADOS A 1% AO MÊS... Nessas condições, inviável é a utilização do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) como indexador de atualização, porquanto o referido índice tem por reflexo remunerar uma operação financeira, desvirtuando