Cobrança Indevida de Conta Telefônica em Modelos

299 resultados

  • Ação declaratória de inexigibilidade de cobrança e reparação por danos morais com pedido de repetição de indébito c/c pedido liminar de antecipação de tutela

    Modelos • 30/11/2022 • Karen Pereira Knevitz

    COBRANÇA INDEVIDA CARACTERIZADA. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. COBRANÇA INDEVIDA. HAVENDO COBRANÇA IRREGULAR DE SERVIÇOS, VIÁVEL A RESTITUIÇÃO... DO DANO MORAL Vislumbra-se no presente feito que a ré, desde o ano de 2019, mensalmente, aplica cobrança indevida à autora, considerando que esta sempre pagou por uma linha de telefone fixo e diversos... Katia Elenise Oliveira da Silva, Julgado em: 31-07-2019) Nesta senda, deverá a requerida ser condenada a indenizar moralmente a autora, por toda a cobrança indevida realizada nos últimos 03 anos, e pela

  • Ação de indenização contra a TIM, por cobrança indevida.

    Modelos • 24/11/2022 • Rafaela Yokoyama

    O consumidor contatou a Requerida, que ignorou o pleito e seguiu com a cobrança indevida... Cobrança indevida. Prática Abusiva persistente, apesar de insistentes reclamações do consumidor. Ofensa ao direito de informação e ao artigo 39 , inciso V do CDC . Dano moral configurado... II.IV - DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA: É notório que a Requerida quer apenas o enriquecimento sem causa, pois está atribuindo cobrança indevida junto ao Requerente, razão pela qual ofende o princípio da

  • Cobrança indevida – Declaratória de Inexistência de Dívida

    Modelos • 31/10/2019 • ContratoRecurso Blog

    COBRANÇA INDEVIDA. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 1.8 DAS TR?S/PR. PRÁTICAS ABUSIVAS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO... CIDADE, 00, MÊS, ANO ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/cobranca-indevida-declaratoria-de-inexistencia-de-divida/... Mais adiante, a empresa continuou as cobranças através de ligações e mensagens telefônicas, mesmo tendo informado não ter contraído contrato com a empresa reiteradas vezes

  • Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização de Danos Morais por Cobrança Indevida

    Modelos • 25/10/2022 • Hévyla Pereira

    DA COBRANÇA INDEVIDA, ABUSIVA E DO DEVER DE INDENIZAR Conforme narrado, trata-se de cobrança indevida realizada pela empresa Requerida que não tomou qualquer precaução no controle de seus registros, permitindo... X, por meio de seu Advogado que este subscreve, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR COBRANÇA INDEVIDA em face... Com efeito, não resta outra alternativa, senão recorrer ao Douto Juizado para fazer valer seu direito enquanto consumidora lesada pela cobrança indevida, bem como o dano moral causado, conforme fundamentação

  • Modelo de Repetição do Indébito - Cobrança Indevida

    Modelos • 05/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CONTAS TELEFÔNICAS. COBRANÇA INDEVIDA. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET. MÁ NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ATO ILÍCITO. ART. 5º , X , DA CF , ART. 6º , VI, ART. 14 DO CDC E ART 927 do CC... ADVOGADO OAB Nº http://modelo.legal/modelo-de-repeticao-do-indebito-cobranca-indevida/... Contudo, se a inscrição é indevida (v

  • Ação declaratória de inexistência

    Modelos • 05/04/2022 • Stéfane Ribeiro

    AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO EM DOBRO. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS . INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO... COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ADEQUADO. 1... COBRANÇA INDEVIDA. SERVIÇO NÃO CONTRATADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. VALOR ADEQUADO DA INDENIZAÇÃO . RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1

  • Cobranças Indevidas. Serviços Não contratados.

    Modelos • 22/01/2020 • Modelos Petições Gratuitas

    Ressalta-se que o ato ilícito está demonstrado pela cobrança indevida... COBRANÇA INDEVIDA. TRANSFERÊNCIA DE ENDEREÇO PROCRASTINADA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. 1. No caso dos autos, os danos de cunho moral prescindem comprovação, uma vez que puros ou in re ipsa... É que o inconveniente de ficar com telefone inacessível por dias, bem como as conseqüências danosas do sofrimento de uma cobrança indevida são de todos conhecidas e independem de ter concretamente atingido

  • Ação de Indenização por Cobrança Indevida c/c Reparação por Danos Morais

    Modelos • 06/05/2018 • Karla Janaina Maia

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________________________... COBRANÇA INDEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM REPARATÓRIO QUE MERECE SER MANTIDO. No caso em tela, configurada está a relação de consumo, devendo ser observado o artigo 14 do CDC... xxxxxxxxxx, estado do xx, CEP: xxxxxxx, telefone xxxxxx, vem, respeitosamente, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA

  • Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual e Indenização por Cobrança Indevida c/c Danos Morais com Pedido de Liminar em Tutela Antecipada.

    Modelos • 18/04/2018 • Fabiana Almeida de Jesus

    A autora não pode continuar submetida às práticas abusivas da ré, exacerbado por cobranças indevidas dos contratos pactuados por terceiros em nome desta... Indevida c/c Danos Morais com Pedido de Liminar em Tutela Antecipada... A ré utilizou de forma indevida o nome e dados pessoais da autora constante no banco de dados da Telefônica Brasil S.A (VIVO) com objetivo fraudulento por parte de terceiros, o qual, de acordo com as normas