Dependente Químico em Modelos

89 resultados

  • Internação Compulsória C/C Antecipação da tutela

    Modelos • 27/10/2020 • Nathan Lima

    FABIANO, é um “dependente químico” em estágio avançado, e já tem sua capacidade de discernimento comprometida. Ele não aceita submeter-se de forma espontânea a tratamento... FABIANO BATISTA DE SOUSA é “dependente químico”, possuindo dependência em estado grave, conforme atestado médico que ora anexa. Atualmente se recusa a fazer algum tipo de tratamento... Em casos como o dos autos, em que o dependente químico encontra-se em surto psicótico, é responsabilidade do Município assegurar-lhe o direito à vida e à saúde, providenciando a internação compulsória

  • Medida Protetiva para Internação Involuntária com Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 08/04/2021 • Maira Sibele Santos

    INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO À FALTA DE LAUDO MÉDICO... Considerando que a demanda versa sobre medida protetiva em face de dependente químico sem a exigência da interdição, tutela ou curatela, resta competente o r. juízo para julgamento do feito... Ao pronunciar seu voto o Magistrado leciona as razões do deferimento do pedido uma vez que o Requerido é dependente químico : Em situações anteriores, este relator sustentou a indispensabilidade de laudo

  • Modelo de Petição Cível

    Modelos • 05/07/2017 • Advogado Atualizado

    Pasme Excelência, uma dependente químico compulsiva, comprovado com laudo médico e o plano de saúde demandado, o responsável contratual pela “saúde” da autora, apenas informa que não tem nenhuma clínica... Uma pesquisa americana revelou que 50% dos dependentes químicos apresentam algum tipo de transtorno mental, sendo o mais comum deles a depressão... Em função disso, os pacientes com transtornos mentais, inclusive os dependentes químicos ( alcoólatras e viciados em drogas ), não tinham acesso ao tratamento básico de saúde mental

  • [Modelo] Petição Internação Compulsória

    Modelos • 20/10/2018 • Lucas F. D. Labronici

    Em casos como o dos autos, em que o dependente químico encontra-se em surto psicótico, é responsabilidade do Município assegurar-lhe o direito à vida e à saúde, providenciando a internação compulsória... Autorizando a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de, liminarmente, realizar-se a internação do dependente químico que necessita de tratamento, seguem os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO... Presentes os requisitos autorizadores para a concessão da antecipação de tutela, deve ser reformada a decisão que indeferiu o pedido de internação em hospital especializado para dependentes químicos

  • Modelo - Internação Compulsória

    Modelos • 13/03/2023 • Natália Monteiro Turri

    Autorizando a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de, liminarmente, realizar-se a internação do dependente químico que necessita de tratamento, seguem os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO... químicos”... químicos, clínica essa a ser disponibilizada pelo correquerido Município de Cerquilho

  • Habeas Corpus substitutivo para o STJ

    Modelos • 19/08/2019 • Caroline B

    químicos, ou aplicação de medida cautelar divergente do cárcere... procedente ao final, confirmando-se a decisão laminar, bem como, caso o nobre julgador tenha entendimento diverso, postula, a conversão da prisão na transferência do paciente para uma clínica de dependentes

  • Manifestação ao Laudo

    Modelos • 07/06/2019 • Juarez Quaresma

    químico carrega... concreto, por se tratar de pessoa com baixa instrução e longa dependência química , sua reinserção no mercado de trabalho é praticamente impossível, diante de sua condição e estigma social que um dependente químico