Doação com Reserva de Usufruto em Modelos

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL COM RESERVA DE USUFRUTO I - DAS PARTES Pelo presente instrumento as partes abaixo nomeadas, têm entre si justa e acordada a presente DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO... III – DA DOAÇÃO, DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DOADO E DA RESERVA DE USUFRUTO E por estarem justas e contratadas, o (s) doador (es) doa (m) efetivamente o bem imóvel descrito no presente instrumento particular... V - DAS DECLARAÇÕES DO (S) DONATÁRIO (S) ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO - Os donatários declaram aceitar a presente doação

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA RESERVA DE USUFRUTO 13.1. O (A)(s) DOADOR (A)(ES) reservam para si o direito real de usufruto vitalício do bem. 13.2... O usufruto não poderá ser alienado, mas seu exercício poderá ser cedido, a título gratuito ou generoso... O (A)(s) DOADOR (A)(ES) não são obrigados a pagar as deteriorações resultantes do exercício de usufruto. 13.5

Reserva do usufruto: Deve ser expressamente estabelecido que o doador reserva para si o usufruto do bem, indicando a extensão desse usufruto e os direitos que ele confere ao doador... O contrato de doação com usufruto deve ser formalizado por escrito, e nele devem constar os dados das partes envolvidas, a descrição detalhada do bem doado, a reserva do usufruto em favor do doador e as... O DOADOR (A) reserva para si o usufruto vitalício do bem objeto da doação, podendo usufruir de todos os frutos, rendimentos e utilidades dele advindos, sem prejuízo da posse direta do DONATÁRIO (A). 2.2

A doação de ascendente para descendente, sem reserva de usufruto, implica adiantamento da legítima, que é a parte da herança de que o descendente não pode ser privado... A presente doação é efetuada sem encargo e sem reserva de usufruto, ficando o bem doado sob a livre e exclusiva responsabilidade do DONATÁRIO, que desde já assume todos os ônus e responsabilidades inerentes... CONTRATO DE DOAÇÃO DE ASCENDENTE A DESCENDENTE O Código Civil , em seus artigos 538 a 564 , trata das disposições gerais sobre a doação, inclusive da doação de ascendente para descendente

CLÁUSULA 3ª O DONATÁRIO declara que aceita esta doação na forma estipulada, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pela DOADORA , com a condição do usufruto vitalício da mesma até a morte da doadora... gratuitamente, com uma condição e encargo de usufruto vitalício até a morte da doadora, do imóvel acima caracterizado, dando o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), transferindo desde já... DOAÇÃO PURA E SIMPLES ENTRE CONSANGUÍNEOS Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO , de um lado, XXX-XXX-XXX (DOADORA - AVÓ) , brasileira, viúva, aposentada, portadora da cédula de identidade RG

TERMO DE DOAÇÃO DOADOR (a): (NOME COMPLETO) DONATÁRIONOME DA INSTITUIÇÃO E DO DONATÁRIO OBJETO: da doação do bem, NOTEBOOK MULTILASER LEGACY 14 POLG 4G Pelo presente instrumento, NOME COMPLETO DA DOADORA... CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO A doação regulada neste termo de doação tem prazo indeterminado e começa a produzir os seus efeitos na data de assinatura do presente instrumento... As partes resolvem celebrar o presente TERMO de Doação de acordo com a legislação aplicável à matéria e as cláusulas e condições a seguir pactuadas

CONTRATO DE DOAÇÃO COM CLAUSULA DE REVERSÃO Pelo presente instrumento particular de DOAÇÃO, de um lado Maria , Brasileira, Separada, autônoma , CPF nº, célula de identidade de nº expedida por SSP/XX ,domiciliada... DISPOSIÇÕES GERAIS O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação, ciente de que deverá providenciar a transferência da escritura do imóvel para seu nome, assumindo todas as despesas advindas deste ato... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado presente instrumento particular de doação, conforme cláusulas a seguir: DO OBJETO O presente contrato tem como objeto um bem imóvel de propriedade

ciência da doação realizada... Desta feita, por todo o exposto, a doação realizada pelo genitor da Autora à Sra... DOAÇÃO INOFICIOSA JÁ CLASSIFICADA À ÉPOCA COMO NEGÓCIO JURÍDICO NULO (ART. 1.176)

e a que está realizando a doação... Partes: Doador, aquele que fará a doação, o donatário é aquele que receberá a doação. _______ [modelo]CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL nome ..., inscrito no CNPJ nº ..., com sede na ..., representado por... Doação com encargo: nesta modalidade o doador realiza a doação e o agente que está recebendo tem que realizar algo em troca

de usufruto" ou "possuindo outros bens necessários ao seu sustento, doa o referido imóvel sem reserva de usufruto"], como doado o tem, ao citado (a)(s) outorgado (a)(s), ______ [grau de parentesco com... Registro de Imóveis], no livro nº ______, a fls. ______, sob o número ______, estando o referido imóvel livre de qualquer ônus, inclusive foro; que, por esta e na melhor forma de direito, ______ ["com reserva de usufruto... A (os) quem (ais) confere (m) os mais amplos, gerais e ilimitados poderes para o fim especial assinar escritura de doação do imóvel sito à rua/avenida ______, nº______, cidade ______, estado ______, com