Filha Solteira Maior de 21 Anos em Modelos

e na presente data é menor de 21 anos... Assim, considerando que a requerente é filha do segurado, menor de 21 anos e solteira, tem-se por legítima a propor o presente requerimento... FILHA SOLTEIRA NÃO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO PERMANENTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. 1

No caso, tratando-se de filha com mais de 26 anos, saudável e com curso superior completo , deve mesmo buscar seu ingresso no mercado de trabalho. Decisão mantida... MAIOR - SEGUNDA GRADUAÇÃO - APTIDÃO LABORAL - NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA 1... _______ ______________________________________________ , brasileiro, casado, profissão, portador da Cédula de Identidade XXXXXXX - emitido pelo xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxx, telefone (21

Questão nº 2: a filha solteira maior de 21 anos poderá acumular os proventos de aposentadoria percebidos sob o Regime Geral de Previdência Social com a pensão deferida com fundamento na Lei nº 3.373... Nos termos do parágrafo único do art. 5º da Lei em comento, considera-se família do segurado também a filha solteira, maior de 21 (vinte e um) anos, que só perderá a pensão temporária quando ocupante de... O Revisor do Acórdão nº 2.780/2016 – TCU, ao proferir seu voto, citou o Acórdão 892/12 – TCU, cujo processo tratou sobre a concessão e manutenção da pensão para filha maior de 21 anos

Os requerentes possuem 1 (uma) filha, maior de idade, qual seja: XXX , nascida em 04/03/1982, conforme certidão de nascimento em anexo... DO NOME: A requerente deseja voltar a utilizar o nome de solteira, qual seja: XXX... DOS FATOS: A requerente e o requerido contraíram matrimônio no dia 21 de fevereiro de 1981 , sob regime de comunhão parcial de bens , como se vê da certidão de casamento anexa à presente inicial

pensionistas devem contribuir para o Fundo de Saúde e, enquanto não atingirem a maioridade, serão contribuintes e beneficiárias do FUNSA, regra que deve ser estendida às filhas maiores de 21 anos que... DECRETO Nº 92.512 /86. - A filha maior de 21 anos, não inválida, que é pensionista de militar falecido antes de 29/12/2000 ou pensionista militar por força do art. 31 desta MP nº 2.131 /2000, ou reedição... REsp XXXXX/DF e AgInt no AREsp XXXXX), a filha separada judicialmente ou divorciada antes do óbito do instituidor da pensão militar equipara-se à filha solteira para fins de assistência médica e hospitalar

DAS QUESTÕES DE DIREITO 2.1 DO DIVÓRCIO Ambos estão de acordo com a decretação do divórcio... Cidade/estado, dia mês e ano XXXXXXXXXXXXXXX OAB/SP XXXX... Com a decretação de seu divórcio, a autora voltará a usar seu nome de solteira, qual seja: xxxxxxxxx . 3 DA PARTILHA DE BENS Quando do casamento, as partes adotaram o regime da comunhão parcial de bens

(data de nascimento: 24/08/2000), a qual já conta com 21 (vinte e um) anos de idade; a (...)... No entanto, conforme se observa pela certidão de nascimento em anexo, as Filhas já atingiram a maioridade Civil, as quais já contam com 20 (vinte) e 21 (vinte e um) anos de idade, restando apenas o adolescente... (data de nascimento: 24/08/2000), a qual já conta com 21 (vinte e um) anos de idade; a (...) (data de nascimento: 01/12/2001), conforme se comprova pela certidão de nascimento e RG, em anexo

Os pais tem o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade... responsável pela entrega de recibos que comprovem o pagamento. · DO USO DO NOME O cônjuge virago RENIELE não deseja continuar usando o seu nome atual de casada, querendo, pois, voltar a usar o nome de solteira... e estão separados de fato há aproximadamente 03 (três) anos, desejando assim de comum acordo realizar o divórcio. · DOS FILHOS Da união advieram dois filhos: JUCIELE , nascida em 13 de abril de 2000

três) anos, se o máximo da pena é inferior a 1 (um) ano... a oito; IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro; V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois; VI - em 3 (... se o máximo da pena é superior a doze; II - em dezesseis anos, se o máximo da pena é superior a oito anos e não excede a doze; III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede

Curitiba, (dia) de (mês) de (ano) (advogado)- (nº oab)... MARIAZINHA DA SILVA PIRES, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora MARIA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade n.23.756.456-2, inscrita no CPF... o que, para muitos estudiosos, pode desenvolver descompensações e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Autos n.º 1113984-9 12 influenciar no surgimento de homens e mulheres com dupla personalidade."21