Filho de Criação em Modelos

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  • Divórcio consensual, com partilha de bens, regulamentação de guarda e convívio de filho menor e pensão alimentícia

    Modelos • 29/07/2021 • Julia Zimmermann

    pais analisar aquilo que melhor convier e decidir conjuntamente a forma de criação e educação do filho comum... DA GUARDA DO MENOR Da relação conjugal nasceu 1 filho comum, FILHO MENOR , menor impúbere atualmente com IDADE , conforme certidão de nascimento anexa... A residência fixa e de referência do filho menor fica, desde já, estipulada na residência da genitora. 4

  • Modelo de Petição Inicial de Alimentos filho menor

    Modelos • 26/02/2023 • Themis Petições

    O artigo 1634 , inciso I , do Código Civil prevê que “a criação e a educação dos filhos menores competem aos pais”, o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8069 /90, em seu artigo 22 fala o seguinte... No entanto, é obrigação de ambos os genitores arcar com o necessário para manutenção dos filhos menores, sendo indispensável a propositura de tal ação... NOME COMPLETO DO PROPONENTE , brasileira (o), menor impúbere, nascido em ------/ESTADO, no dia-----,mês---ANO---, portador do RG Nº XXXX, expedida em XX/XX/XXXX e inscrito no CPF nº XXXXXXXXXXX, filho

  • [Modelo de Petição] Divórcio Consensual

    Modelos • 02/04/2022 • Vitória Cavalcante Andrade

    comuns. § 2º Na guarda compartilhada, o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai, sempre tendo em vista as condições fáticas e os interesses dos filhos... A divisão da responsabilidade não só pelo sustento, mas também pela criação de menores, sempre que possível, deve ser repartida entre ambos os genitores, uma vez que o deferimento da guarda compartilhada... menores, o valor da pensão alimentícia tanto para os filhos como reciprocamente, quando isso for viável e possível

  • Minuta de Divórcio Consensual c/c Alimentos, Guarda e Partilha de Bens

    Modelos • 24/06/2021 • Janaina Garbelotti

    No mesmo sentido, se demonstra o Art. 1.634 , inciso I , do CC quanto à criação e educação dos filhos menores, bem como, o Art. 22 do ECA , se refere ao dever de sustento, criação e educação... ) e o Requerente pagará o plano do filho (NOME)... Assim, o Art. 229, da Lei constitucional, dispõe que “Os pais tem o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e os filhos maiores tem o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência

  • Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens, Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas de Filho Menor c/c Tutela de Urgência.

    Modelos • 27/10/2021 • Sônia Chagas

    O Art. 1634 do Código Civil determina: Compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores: I- dirigir-lhes a criação e educação ; Art. 22 da Lei 8069 /90... Art. 1.583 , 3º do CC : A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não detenha a supervisionar os interesses dos filhos... O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros

  • Ação de Alimentos com Pedido Liminar de Fixação de Alimentos Provisórios

    Modelos • 31/03/2022 • Fernanda Nakasima

    No mesmo sentido, o artigo 1.634 , I , do Código Civil dispõe que a criação e a educação dos filhos menores competem aos pais... DO DIREITO DO DEVER DE SUSTENTO DOS PAIS AOS FILHOS O dispêndio com a criação da menor não pode de forma alguma ser suportado única e exclusivamente por conta de sua genitora, neste mister, reza o artigo... Este dever de sustento, criação e educação também é previsto no art. 22 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 /90)

  • [Modelo] Petição de Divórcio Consensual Judicial

    Modelos • 18/11/2022 • Direito para A Vida

    Dessa forma, o filho terá assistência mútua dos pais que em conjunto e harmonia levarão a efeito os necessários cuidados comuns, possuindo os mesmos direitos e deveres sobre a criação e convívio do menor... DOS FILHOS Desta união os requerentes tiveram apenas um filho (qualificar o filho). 1.1.1... incapazes e ao regime de visitas; e IV - o valor da contribuição para criar e educar os filhos. 2

  • Divórcio Litigioso c/c Guarda, Alimento, Partilha de bens

    Modelos • 08/07/2021 • Janaina Garbelotti

    Ademais, a requerente ficou com todos os cuidados em relação aos filhos, já que o genitor deixou a mesma com a custosa criação de 03 crianças, devendo a autora garantir-lhes todas as necessidades, fato... A requerente entende que o genitor deve participar da vida dos filhos, no que seja justo e plausível... Incontrolável, o requerido a agrediu na frente dos filhos, precisando recorrer ao vizinho para conter o agressor

  • Ação de Divórcio Consensual

    Modelos • 11/05/2023 • Aryadne Candiotto

    Desse modo, compreendem os genitores que a Guarda Compartilhada é de corresponsabilidade dos pais no exercício do dever parental, reforçando os laços familiares por meio do esforço conjunto na criação... DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS: Caberá ao requerente varoa a guarda e responsabilidade sobre os filhos menores do casal que com ela já se encontram desde a separação do dos mesmos... DOS FILHOS Desta união foram concebidos 02 (dois) filhos, XXX , menor impúbere, absolutamente incapaz, nascido na data de XX/XX/XXXX e XXX , menor impúbere, absolutamente incapaz, nascido na data de XX

  • [Modelo] Pensão Alimentícia ao menor com pedido de tutela de urgência

    Modelos • 29/07/2020 • Taysa Dornfeld de A Mendes

    “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, na carência ou enfermidade”... É dever de ambos os genitores contribuir para o sustento dos filhos, conforme dispõe o art. 1.566 , inc... Desse modo, o ônus da criação da filha deve ser repartido entre os seus genitores, não sendo justo sobrecarregar a genitora, quando o pai tem condições de também colaborar