Intimação em que Não Consta o Nome de Todos os Advogados da Parte em Modelos

954 resultados

  • Modelo de Nulidade de Citação - 2021 - Petição Civil Editável

    Modelos • 12/05/2022 • Advdoc Documentos

    Cidade/UF, 5 de outubro de 2021 NOME DO ADVOGADO OAB/SC XXXXX Petição assinada digitalmente (Lei 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, a)... Sua utilização foi idealizada para a realização de intimações e não de citações ."... Não havendo o exaurimento dos meios necessários para a localização da parte ré, é nula a citação por edital. 3. Sentença cassada

  • Modelo de Habeas Corpus ao STJ

    Modelos • 26/02/2020 • Fernando Henrique Schicovski

    RÉU NÃO LOCALIZADO NO ENDEREÇO DOS AUTOS. FALTA DE INTIMAÇÃO POR EDITAL PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO ANTES DA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. RÉU CITADO PESSOALMENTE NO LOCAL... Caso o paciente fosse intimado para nomear novo advogado e não o fizesse, ou caso manifestasse interesse de ser assistido pela Defensoria Pública e o membro nomeado não apresentasse as razões, não haveria... NÃO INTIMAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE NOVO DEFENSOR. NULIDADE CONFIGURADA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. I

  • [Modelo] Devolução do prazo para interposição de oportuno recurso de apelação no processo penal

    Modelos • 27/10/2017 • Andressa Taiula Rodrigues Menezes Noleto

    É nula a intimação da sentença realizada durante a suspensão do processo, sobretudo quando no ato processual consta apenas o nome de advogado falecido, sendo irrelevante o fato de que outros profissionais... MORTE DO ADVOGADO . SUSPENSÃO DO PROCESSO. NULIDADE DOS ATOS POSTERIORMENTE PRATICADOS. INTIMAÇÃO DE SENTENÇA. NOME DE ADVOGADO FALECIDO. NULIDADE... Ocorre que, por se tratar de processo judicial no qual constam procuradores devidamente constituídos (doc. 03), a intimação da sentença constando apenas o nome do advogado falecido (NOME), assim como a

  • Modelo de Recurso de Apelação - Extinção Por Abandono da Causa - Necessária intimação prévia do Autor

    Modelos • 20/01/2021 • Thiago Machado de Moura

    Se inviável a intimação por meio eletrônico e não houver na localidade publicação em órgão oficial, incumbirá ao escrivão ou chefe de secretaria intimar de todos os atos do processo os advogados das partes... Não bastasse isso, ainda que até o momento não tenha havido a satisfação da execução, em razão da inexistência de bens em nome da parte até então executada, a r. decisão de mov. 100.1 deferiu a inclusão... Nesse ínterim, prevê o art. 273 , incisos I e II , do CPC , que na hipótese de inviabilidade da intimação por meio eletrônico, os advogados das partes devem ser citados pessoalmente, se tiverem domicílio

  • Pedido Liminar

    Modelos • 19/10/2022 • Siqueira Siqueira

    de forma imediata, a exclusão do nome da parte reclamante dos órgãos restritivos de crédito... Anexo 05), no qual consta que FULANO está com o nome negativado em razão do contrato de nº. XXXXX, no valor de R$ 0000000000 (VALOR POR EXTENSO) tendo como teórico credor a empresa reclamada a... Neste termos, Pede e espera deferimento LOCAL E DATA ADVOGADO OAB

  • Modelo 2021 - Petição Medidas Executivas

    Modelos • 12/05/2022 • Advdoc Documentos

    referido em nome do (s) executado (s) afim, de localizar bens passiveis de penhora. g) Restando negativa a tentativa anterior, requer a intimação do (s) devedor (es) na pessoa do seu advogado, devendo... DO PEDIDO DE SISBAJUD Tendo em vista que até presente momento não houve o pagamento do débito, e desconhecendo a parte Exequente a existência de bens e nome da parte executada, com base no princípio da... Cidade/UF, 30 de novembro de 2021 NOME DO ADVOGADO OAB/SC XXXXX Petição assinada digitalmente (Lei 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, a)

  • Exceção de pré-executividade com tutela antecipada

    Modelos • 20/07/2022 • Dra. Ruth Moniélly

    No cumprimento de sentença, a incidência da multa instituída pelo art. 475-J do CPC depende do trânsito em julgado da sentença condenatória e da intimação da parte, por seu advogado, diga-se, circunstância... O EXECUTADO não pode ser prejudicado por falha do sistema jurisdicional, ou da parte EXEQUENTE em não requerer a intimação pessoal do EXECUTADO conforme dispõe a legislação... Dessa forma, conforme consta nos autos, o EXECUTADO não foi citado quando a sentença foi prolatada, JÁ QUE CONFORME EXPOSTO, TODOS OS ATOS DECORRENTES DA CITAÇÃO NÃO EFETIVADA, SÃO INVÁLIDOS , dessa forma

  • Contestação Trabalhista

    Modelos • 31/07/2020 • Karine Câmara

    Outrossim, os documentos de exame admissional que fora apresentado pela reclamada NÃO CONSTA O NOME DA COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO, mais uma prova da falta de verdade e da má fé da reclamada... das Rés, bem como, não existiu dano moral sofrido pela parte autora... item VI, por faltar legitimidade a parte passiva, e, portanto, não haver uma das condições da ação."

  • Embargos a Execução (ao devedor)

    Modelos • 25/03/2020 • Evie Araújo

    atos processuais são decorrentes de uma citação ou intimação válida, não podendo, desta forma, considerar nenhuma parte do processo como válida... Nesses termos, Pede deferimento cidade e data Advogado - OAB/UF nº... Primeiro porque o endereço que consta no mandado de citação não lhe pertence, segundo porque na realidade o AR foi assinado por uma pessoa que a promovida desconhece

  • [Modelos] Processo civil / Direito Civil - Kit - 10 modelos de petições iniciais de ação de dano moral

    Modelos • 20/04/2022 • Érico Olivieri

    Nome do Advogado Número da OAB Advogado Notas: [1] www.xxxxx.com.br/.../tc-pl-mkt-015-2015-planos-pos-pago-xxxxx-on-line-turbo.pdf [2] CPC C “Art. 396 6... Além disso, a concessão da tutela de urgência em caráter liminar não gerará qualquer dano ou situação irreversível à ré, pois a pretensão antecipatória da tutela restringe-se à não divulgação do nome e... Advogados e Advogadas, uma vez que se tratam de modelos já veiculados na justiça