Natureza Residual // Impossibilidade em Modelos

De acordo com o art. 26 da Lei 8.213 / 91, incisos I e II, a concessão de benefício de natureza acidentária independe de carência... PERÍCIA QUE ATESTA A REDUÇÃO RESIDUAL (MÍNIMA) DA CAPACIDADE LABORATIVA DO OBREIRO. AUXÍLIO-ACIDENTE DEVIDO . CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DO INSS DESPROVIDO... DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto, requer: 1) A concessão do benefício da justiça gratuita em virtude da impossibilidade do pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do

SUBSEÇÃO DE ___ ESTADO DE ___ (caso de distribuição na Justiça Federal) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ ESTADO DE ___ (caso de distribuição na competência residual... e jurídicos no endereço supracitado, para apresentar defesa, sob pena de sofrer os efeitos da revelia e da confissão ficta, nos termos dos arts. 246 , I e 345 do Código de Processo Civil ; - Pela natureza... Fumus bonus iuris encontra-se configurado no fato de o demandante (descrever a doença); já em seu turno, o periculum in mora se configura na impossibilidade de o demandante (descrever consequências)

Neste ponto, afirma que eventuais indenizações fixadas não terão caráter punitivo, exemplar ou de qualquer natureza que não seja o compensatório para o usuário do transporte aéreo... quanto ao dano moral, o que ensejaria a impossibilidade de qualquer reparação por dano extrapatrimonial... Como se observa, o entendimento crucial é o da aplicabilidade residual do Código de Defesa do Consumidor nas matérias que não foram tratadas pelo acordo Internacional

Do Valor Residual Garantido: a) Valor Residual Garantido parcelado: convencionam as partes que a ARRENDATÁRIA efetuará à ..., antecipações do V.R.G., a título de provisão para opção futura de compra, sem... com as condições e especificações dadas, ainda que a falta decorra de força maior, caso fortuito ou imprevisível; recusa da ARRENDATÁRIA em receber o (s) bem (ns), independentemente do mérito; impossibilidade... partir da Data do T.R.A. e a cotação oficial do Dólar para venda na Data da efetiva liquidação da obrigação sem prejuízo, do disposto na cláusula 8 retromencionada. 13.2 No caso de extinção, ou impossibilidade

Impossibilidade de cobrança de multa e de juros moratórios. Agravo regimental desprovido. (STJ; AgRg-REsp 1.325.626; Proc. 2012/XXXXX-9; DF; Terceira Turma; Rel. Min... e capitalização de juros, mas tão somente da contraprestação do arrendamento (valor pago a título de locação, remuneração da arrendadora e possível depreciação do bem objeto do leasing); do valor residual... A um, porquanto não se trata de empréstimo (“financiamento”) sob o enfoque de mútuo, pois esse só se dá com bens fungíveis ( CC , art. 586 ); a dois, por que é da natureza desse contrato a presença de

de sinais de identificação da propriedade. 3.6 - A ARRENDATÁRIA , desde que em dia com suas obrigações e de comum acordo com a ARRENDADORA , poderá substituir o (s) bem (ns) por outro (s) da mesma natureza... com as condições e especificações dadas, ainda que a falta decorra de força maior, causa fortuita ou imprevisível; recusa da ARRENDATÁRIA em receber o (s) bem (ns), independentemente do mérito; impossibilidade... créditos que a ARRENDATÁRIA e/ou AVALISTAS E FIÉIS DEPOSITÁRIOS tenham ou venham a ter para com a ARRENDADORA , representado por importâncias em dinheiro, títulos e/ou valores mobiliários de qualquer natureza

s) bem (ns) de sinais de identificação da propriedade. 3.6 A ARRENDATÁRIA, desde que em dia com suas obrigações e de comum acordo com a TAL, poderá substituir o (s) bem (ns) por outro (s) da mesma natureza... com as condições e especificações dadas, ainda que a falta decorra de força maior, causa fortuita ou imprevisível; recusa da ARRENDATÁRIA em receber o (s) bem (ns), independentemente do mérito; impossibilidade... eventuais créditos que a ARRENDATÁRIA e/ou AVALISTAS E FIÉIS DEPOSITÁRIOS tenham ou venham a ter para com a TAL, representado por importâncias em dinheiro, títulos e/ou valores mobiliários de qualquer natureza

Valor Residual Garantido Valor... Garantido 6. 1 - O Valor Residual Garantido, doravante denominado VRG, considerado o valor residual mínimo dos Bens que Arrendatária garante à Arrendante ao término do Leasing, será igual ao percentual... publicadas nos jornais"Gazeta Mercantil","Falho de São PauloeEstado de São Paulo", taxas estas vigentes no último dia útil imediatamente anterior à Data de vencimento da obrigação. 9.3.8 - Na impossibilidade

Valor Residual Garantido Valor... Garantido 6. 1 - O Valor Residual Garantido, doravante denominado VRG, considerado o valor residual mínimo dos Bens que Arrendatária garante à Arrendante ao término do Leasing, será igual ao percentual... publicadas nos jornais"Gazeta Mercantil","Falho de São PauloeEstado de São Paulo", taxas estas vigentes no último dia útil imediatamente anterior à Data de vencimento da obrigação. 9.3.8 - Na impossibilidade

Impossibilidade de cobrança de multa e de juros moratórios. Agravo regimental desprovido. (STJ; AgRg-REsp 1.325.626; Proc. 2012/XXXXX-9; DF; Terceira Turma; Rel. Min... e capitalização de juros, mas tão somente da contraprestação do arrendamento (valor pago a título de locação, remuneração da arrendadora e possível depreciação do bem objeto do leasing); do valor residual... A um, porquanto não se trata de empréstimo (“financiamento”) sob o enfoque de mútuo, pois esse só se dá com bens fungíveis ( CC , art. 586 ); a dois, por que é da natureza desse contrato a presença de