Pecúlio de Aposentado que Volta a Trabalhar em Modelos

A resposta é negativa, tendo em vista que quando o aposentado volta a trabalhar ele se torna contribuinte obrigatório assim como os demais. Ele não tem a faculdade de contribuir... Desse modo, ao aposentado que volta a trabalhar nenhum benefício significativo é dado. Muito embora as contribuições continuem a ser vertidas ao sistema de forma absolutamente integral... Nem se argumente que a contribuição sobre a remuneração do aposentado que volta a trabalhar poderia ser utilizada para custear a saúde e assistência social; para tanto, existem todas as contribuições das

Contudo, conforme já informado, o autor continuou trabalhando e com a volta ao trabalho continuou contribuindo para o INSS... art. 181-B do Decreto 3048 /99 parte do pressuposto de que a aposentadoria é a proteção previdenciária máxima dada ao segurado, garantidora de sua subsistência com dignidade quando já não mais pode trabalhar... Neste sentido, o segurado aposentado pode optar pela nova aposentadoria