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Contudo, ainda existem diferenças dos depósitos do FGTS durante toda a contratualidade, o que deve ser apurado em liquidação de sentença... de sentença... em sentença
Assim, requer seja recebida a petição com os valores que se lançam por estimativa, quais deverão ser rerratificados em liquidação de sentença... Ademais, no período de Jun/2019 à Ago/2020 a Reclamante percebeu a título de remuneração tão apenas o salário-mínimo nacional, o qual é inferior ao piso mínimo da categoria, conforme previsão nas CCT’s... supracitadas em tópico anterior, mediante pagamento remuneratório no valor de um salário-mínimo nacional
Assim, sentença que homologa a conta de liquidação ou que julga embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, mas que não enfrenta de forma expressa critérios de juros e correção monetária... Caso em que, nas razões recursais, a reclamante pretende o pagamento de diferenças salariais conforme piso de 8,5 salários mínimos estabelecido pelo Conselho de Arquitetura... Juízo, responder a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente, nos termos que seguem : Inicialmente, a executada se reporta às suas impugnações aos cálculos do exequente apresentadas
termos, in verbis: Entendo que os cálculos originais apenas expressam o valor do crédito judicial reconhecido ao exequente, sem que haja direito adquirido do INSS às contribuições devidas por força da liquidação de sentença... de sentença, posto que o fato gerador do tributo é o efetivo pagamento e não o mero reconhecimento do crédito judicial, afastando-se, por conseguinte, a aplicação do art. 123 do Código Tributário Nacional... (fls. 250) Sentença improcedente segue trecho
o Imposto de Renda relativo as importâncias pagas a reclamante por força de liquidação de sentenças trabalhistas.”... Ademais, necessário que sejam aplicados também honorários sucumbenciais em favor deste patrono, devendo estes serem fixados em 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico... Ademais, necessário que sejam aplicados também honorários sucumbenciais em favor deste patrono, devendo estes serem fixados em 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico
Sentença que merece confirmação... que a Reclamada violou diversos direitos básicos do Trabalhador, entre eles período não anotado na CTPS bem como os devidos reflexos das horas extras, o próprio pagamento destas, adicional noturno, piso
exata de sentença, considerando os créditos julgados procedentes na presente demanda, bem como que a liquidação não se limita ao valor da causa... Os Reclamados infringiram: Cláusula sétima: comprovante de pagamento dos salários; Cláusula oitava: pagamento de salários / férias / décimo terceiro salário – prazo; Cláusula nona: FGT; Cláusula décima... O último salário que recebeu foi no dia ______________, ou seja, ficou um saldo de salário de ______________dias também não pagos
Assim, requer seja recebida a petição com os valores que se lançam por estimativa, quais deverão ser rerratificados em liquidação de sentença... de sentença... 461 do TST; k) Juros e correção monetária na forma da lei; l) Condenação da Reclamada ao pagamento de honorários de sucumbência, no patamar de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação; m) Liquidação de sentença
o Imposto de Renda relativo as importâncias pagas a reclamante por força de liquidação de sentenças trabalhistas.”... Ademais, necessário que sejam aplicados também honorários sucumbenciais em favor deste patrono, devendo estes serem fixados em 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico... Ademais, necessário que sejam aplicados também honorários sucumbenciais em favor deste patrono, devendo estes serem fixados em 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico
Assim, sentença que homologa a conta de liquidação ou que julga embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, mas que não enfrenta de forma expressa critérios de juros e correção monetária... Caso em que, nas razões recursais, a reclamante pretende o pagamento de diferenças salariais conforme piso de 8,5 salários mínimos estabelecido pelo Conselho de Arquitetura... Juízo, responder a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo exequente , nos termos que seguem : Inicialmente, a executada se reporta às suas impugnações aos cálculos do exequente apresentadas