Preço Inexequível em Modelos

JULGAMENTO LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº XX /2019 PROCESSO: Nº DO PROCESSO OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de documentos via arquivos digital com sistema de gerenciamento de custo, serviço de reprografia de documentos (fotocópias) em preto/branco e serviços de encadernação, com concessão onerosa de uso de área física para exploração comercial do serviço de reprografia e papelaria, visando atender as demandas do “ÓRGÃO X” RECORRENTE : EMPRESA QUE IMPETROU RECURSO RECORRIDA : EMPRESA RECLAMADA Em XX de maio de 2019, nesta cidade, a Comissão de Licitação do “órgão X”, realizou análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa “ XXX ”, em face da decisão que aceitou e habilitou a empresa “ YYYY ”. como vencedora do Pregão Eletrônico nº 08/2019, oportunidade em que se chegou à seguinte conclusão: RAZÕES DO RECURSO Em síntese, a Recorrente alega que a proposta apresentada pela empresa Recorrida é incompatível com o objeto desta licitação, haja

E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO LICITATÓRIO 139/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020 O MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, inscrito no CNPJ sob o nº 82.XXXXX/0001-74, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS – SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. O recebimento da documentação e das propostas dar-se-á no protocolo da Prefeitura Municipal de Campos Novos, localizada à Rua: Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, Centro – Campos Novos/SC, até às 14h15min do dia 05 de janeiro de 2020 e serão abertos às 14h30min do mesmo dia. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante as condições estatuídas neste edital e será regida pela Lei Federal nº 8666 /93 e suas modificações. ESTE EXEMPLAR DE EDITAL É TRANSCRIÇÃO FIEL DO ORIGINAL ARQUIVADO NO PROCESSO LICITATÓRIO

À SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE XXX/SC Ref. : PREGÃO PRESENCIAL Nº 00/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00/2022 EMPRESA , já devidamente qualificada nos autos do processo administrativo n. 00/2022, vem, mui respeitosamente perante vossas senhorias, apresentar DEFESA PRÉVIA : I - DA SITUAÇÃO FÁTICA A empresa sagrou-se vencedora em 11/05/2022 no Pregão Presencial n. 00/2022 – Ata de Registro de Preços n. 00/2022, cujo objeto é aquisição de madeiras. Entretanto, o fornecedor orçou equivocadamente os valores para a empresa, [erro humano] feito o cálculo por peça e não por metro cúbico , logo, consequentemente a empresa apresentou o orçamento com uma diferença de aproximadamente R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) nos valores dos materiais. O valor apresentado pela empresa era inexequível. Nisso, a empresa comunicou formalmente o requerimento em tempo hábil, recebido no dia 27/05/2022 explicando detalhadamente o ocorrido, pleiteando o reequilíbrio

Comentários : Os embargos monitórios se constituem na modalidade de defesa do réu em ação monitória, não tendo nem a natureza jurídica de contestação nem de embargos à execução. Essa modalidade de defesa AO JUÍZO da ...ª Vara Cível da Comarca .... FULANO DE TAL , brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF/MF sob o nº ..., e a SOCIEDADE LTDA., sociedade por quotas de responsabilidade limitada, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ... , por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional sito na Rua ..., local onde receberá as intimações que se fizerem necessárias, havendo sido citados nos autos da Ação Monitória proposta pelo BANCO S.A. , processo nº ..., vêm, pela presente e dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, opor EMBARGOS MONITÓRIOS , de acordo com o arrazoado fático e jurídico abaixo aduzido: PRELIMINARMENTE – DA NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO – EXISTÊNCIA

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 00ª Vara Cível da Comarca de [nome do município] – Estado de São Paulo. Processo nº XXXXX-00.0000.8.26.0000 [Nome do réu] , parte já qualificada nos autos do feito em epígrafe, que tramita por essa E. Vara e respectivo Ofício Judicial, em que lhe move o MUNICÍPIO DE [nome do município] , parte também qualificada, por denunciação da lide feita pela parte requerida [nome do litisconsorte] , que também está devidamente qualificada, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para apresentar Contestação , o que faz na forma a seguir e segundo os elementos de fato e de direito abaixo apresentados: 1. Dos fatos O município de [Nome do município] está promovendo ação de perdas e danos, originalmente proposta em desfavor do ex-prefeito [nome do litisconsorte]. Alega a municipalidade, que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregulares os aditivos feitos no contrato existente entre a Prefeitura

Justiça Federal – 2ªRegião Seção Judiciária do Rio de Janeiro Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara Federal A xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , fundação privada, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nxxxxxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, representada pelo seu Presidente, Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxS, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº xxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o xxxxxxxxxxxxxxxxx, vem por seus advogados infra assinados ( procuração em anexo ) , com escritório situado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente perante Vossa Exa., impetrar MANDADO DE SEGURANÇA REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR P ARA QUE A AUTORIDADE COATORA APRECIE OS PEDIDOS DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITO INDEVIDAMENTE ESTAGNADOS NA RFB E CONCLUA DEFINITIVAMENTE A ANÁLISE DOS REFERIDOS PEDIDOS , COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DEVIDAMENTE ATUALIZADOS PELA TAXA S ELIC , DESDE A DATA DO PROTOCOLO contra a UNIÃO FEDERAL pessoa jurídica de direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DACOMARCA DE MARATAÍZES-E.S xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, policial Militar do Estado do Espirito Santo, portadora da cédula de identidade xxxxxxx PM-E.S, e inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxx residente e xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu advogado adiante assinado, consoante instrumento particular de mandato anexo (ANEXO 01), vem, mui respeitosamente à presença de V. Exª, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. C/C. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANO MORAL em face de xxxxxxx , pessoa jurídica _______________, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxx, sito na Rua __________, nº _______, Centro, ____________, SP, CEP ___________, pelos fatos e argumentos que passa a aduzir: I- DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, o requerente declara (Anexo 02), que no momento, não possui condições de arcar com custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio, bem como o de sua família,

Modelo de Contestação ao Fornecimento de Medicamento pela União Federal do Brasil Curitiba, 21 de fevereiro de 2018, quarta-feira, 16h38. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso. "Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6. "Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam;" João 5:39 . "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. {(--------------------------------)} ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Procuradoria-Regional da União da 4ª Região Equipe Virtual de Alto Desempenho em Saúde – E-QUAD/SAÚDE EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL Autos nº XXXXX20184047000 A UNIÃO , por sua procuradora signatária, na forma da

MODELO de Petição Inicial até Réplica de Contestações de Medicamentos de Alto Custo. Curitiba, 19 de março de 2018, segunda-feira, 15h51. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso. "Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6. "Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam;" João 5:39 . "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. PAJ nº 2018/029-00614 TRAMITAÇÃO URGENTE. Autor portador de doença grave e idoso – Art. 1.048 , I do NCPC Pedido de Assistência Judiciária Gratuita – Art. 98 do NCPC A

Modelos de Petição Inicial até Réplica sobre Medicamentos Curitiba, 21 de março de 2018, quarta-feira, 15h37. [-----------------] [-----------------] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. PAJ nº 2017/029-03228 TRAMITAÇÃO URGENTE. Autora portadora de doença grave– art. 1.048 , I do NCPC Pedido de Assistência Judiciária Gratuita – art. 98 do NCPC A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO , pelo Defensor Público Federal, que esta subscreve, com lastro na Lei Complementar 80 /94, na defesa de Nome: CLAUDIOS MENDEIROS DOS SANTOS Nacionalidade: Brasileira Data Nascimento: 11/12/1973 Identidade: X CPF: Y Estado Civil: União Estável Profissão: Pedreiro Endereço eletrônico: não possui. Endereço: Rua Artur Elias da Luz, I64O MD2, Cajuru, Curitiba-PR, CEP XXXXX-451. Telefone: – Suzana). vem propor AÇÃO COMINATÓRIA PARA TUTELA DA SAÚDE (TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA) em face da UNIÃO FEDERAL , pessoa jurídica de direito público interno,