Publicação do Diário Oficial do Município de Londrina em Modelos

4 resultados

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 14/02/2023 • Victor Hugo Soares

    Todavia, em análise aos autos, nota-se inexistir qualquer certidão de publicação do edital no diário oficial de justiça, assim, determino que à Serventia proceda buscas da publicação junto ao sistema competente... Todavia, a referida citação não é válida ante a ausência de certidão de publicação do edital no diário oficial de justiça, vindo a ser corrigido somente em __/__/____ (seq. __/__) após apresentada à exceção... do referido edital no diário oficial da justiça

  • Agravo de Instrumento

    Modelos • 12/12/2023 • Janaina Teles

    Todavia, em análise aos autos, nota-se inexistir qualquer certidão de publicação do edital no diário oficial de justiça, assim, determino que à Serventia proceda buscas da publicação junto ao sistema competente... Todavia, a referida citação não é válida ante a ausência de certidão de publicação do edital no diário oficial de justiça, vindo a ser corrigido somente em __/__/____ (seq. __/__) após apresentada à exceção... do referido edital no diário oficial da justiça

  • Minuta de Contrarrazões a Apelação de Sentença Procedente de Medicamentos de Alto Custo.

    Modelos • 19/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    MUNICÍPIO... Londrina, 26 de novembro de 2017. Liliam Cristina Teixeira Nascimento Procuradora do Estado do Paraná OAB/PR 56.166 RAZÕES DE APELAÇÃO SENHORES DESEMBARGADORES 1... (TRF-4 - AG: XXXXX20134040000 5014753-68.2XXX.404.0XX0, Relator: CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA, Data de Julgamento: 20/08/2013, QUARTA TURMA, Data de Publicação: D.E. 23/08/2013) APELAÇÃO CÍVEL

  • Ação civil pública envolvendo o BRT em Salvador/BA movida pelo Ministério Público Federal e Estadual.

    Modelos • 09/07/2018 • Leandro Bastos Nunes

    Oficial do Município em 19 de maio de 2014, ou seja, publicação ocorrida apenas 11 (onze) dias antes da audiência pública... (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e, também, fossem discutidas as bases e a motivação da intervenção, bem como a escolha do modal e de seu traçado, através de convocação publicada no Diário... Observe-se, desde já, que a Prefeitura Municipal de Salvador desrespeitou o interregno mínimo de 45 dias entre a publicação do aviso à população e a efetiva realização desta única audiência pública , exigência