Pedido de Concessão do Salário-maternidade em Modelos

DO PEDIDO EM FACE DO EXPOSTO , a segurada REQUER a concessão do benefício de salário-maternidade, nos termos do artigo 71 da Lei 8.213 /91. Nesses Termos; Pede Deferimento... Por este motivo, a segurada vem requerer a concessão do benefício de salário-maternidade, previsto no artigo 71 da Lei 8.213 /91... Portanto, uma vez demonstrado o preenchimento de todos os requisitos legais, imperiosa a concessão do benefício de salário-maternidade à Requerente

Assim, também é sedimentado os entendimentos dos tribunais em relação às provas materiais acerca da condição e carência de segurado para a concessão do pedido do benefício de salário maternidade rural:... Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente pedido de concessão de salário maternidade rural, em que o apelante alega, em síntese, que os documentos acostados aos autos... do salário maternidade rural

Independe de carência a concessão das seguintes prestações: VI – salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica... de Salário Maternidade Urbano, onde colacionamos abaixo o dispositivo da sua Sentença: “Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, extinguindo o processo com resolução de mérito (art... II – DOS FATOS A Autora requereu em (data xxx), junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do benefício de SALÁRIO MATERNIDADE URBANO (N.B nº xxx ), em razão do nascimento de seu filho (nome completo

DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO , pelos motivos a seguir expostos: AÇÃO DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE C/C PEDIDO DE LIMINAR Em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS , autarquia federal... Para a segurada especial é garantida a concessão do salário – maternidade no valor de um salário mínimo, desde que comprove, além da maternidade, o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua... do benefício de salário-maternidade. 3

V- DOS PEDIDOS EM FACE DO EXPOSTO, REQUER a Vossa Excelência: 1) O recebimento da presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SALÁRIO MATERNIDADE; 2) A citação do Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa... Contudo, em xx/xx/xxxx, a segurada realizou pedido administrativo junto à autarquia para receber o benefício de salário-maternidade, dessa vez na condição de contribuinte individual... 01/09/2003, senão vejamos: “Em atenção ao seu pedido, de Salário-Maternidade formulado em xx/xx/xxxx, informamos que após análise da documentação apresentada, não foi reconhecido o direito ao benefício

do salário-maternidade... DA QUALIDADE DE SEGURADA Segundo a Lei 8.213 /91, a concessão do benefício de salário-maternidade depende, também, da demonstração da qualidade de segurada da Autora... DOS FATOS A autora requereu, em 01/12/2016 , junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do benefício de salário-maternidade (doc. 02) , em razão do nascimento de sua filha, _____________________ , cujo

Por este motivo, a Segurada vem requerer a concessão do benefício de salário-maternidade, previsto no artigo 71 da Lei 8.213 /91... A concessão do SALÁRIO-MATERNIDADE a autora, tendo em vista o nascimento de seu filho XX em XX/XX/XX, bem como a prorrogação do período de graça, preenchendo assim todos os requisitos para concessão do... A saber, dois são os requisitos para a concessão de salário-maternidade à segurada desempregada, quais sejam o nascimento do filho e a manutenção da qualidade de segurada

Para a segurada especial fica garantida a concessão do salário-maternidade no valor de 1 (um) salário mínimo, desde que comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, nos 12 (... Do mesmo modo, estão presentes as condições para a concessão do benefício de salário-maternidade pretendido, na qualidade de segurada especial, tendo por comprovado o efetivo exercício de atividade rurícola... Razão pela qual merece guarida o presente pedido. 6- DOS PEDIDOS Diante de todo o exposto, REQUER: 1

Para a segurada especial é garantida a concessão do salário - maternidade no valor de um salário mínimo, desde que comprove, além da maternidade, o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua... do benefício de salário-maternidade. 3... DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: 1

DO PEDIDO 1-A concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da fundamentação. 2... do salário-maternidade... A concessão do salário-maternidade independe do número de contribuições pagas pela segurada empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica