Reajuste de Plano de Saúde em Modelos

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  • [Modelo] Ação contra abusividade cláusula reajuste mensal por sinistralidade - plano de saúde coletivo por adesão

    Modelos • 05/07/2017 • Eduardo Mélega

    o reajuste de plano de saúde pelo índice que melhor atende aos interesses do fornecedor, sem que se acorde ou se dê ao consumidor qualquer informação a respeito do critério adotado... PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTE ANUAL. ÍNDICE DE SINISTRALIDADE. NULIDADE . I... “PLANO DE SAÚDE. Reajuste de mensalidade. Contrato coletivo. Ausência de regulamentação. Resoluções da ANS que fixam apenas os reajustes aplicáveis aos contratos individuais

  • Ação declaratória de inexigibilidade de débito - Inicial contra plano de saúde.

    Modelos • 27/02/2022 • Rita Rondon

    CONTRATO DE PLANO OU SEGURO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PRETENSÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA DE REAJUSTE. ALEGADO CARÁTER ABUSIVO. CUMULAÇÃO COM PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE... PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DE COBRANÇA – Empresa ré que solicitou o cancelamento do plano de saúde, em abril de 2016, com aviso prévio de sessenta dias – Cobrança de mais um mês (junho de 2016), sob justificativa... Cumpre informar que após o referido cancelamento, a Autora realizou a portabilidade de um seguro saúde para um plano de saúde, com benefícios reduzidos

  • Ação Revisional de Mensalidade de Plano de Saúde c/c com Declaratória de Cláusula Abusiva

    Modelos • 24/03/2021 • Vagner Luis B Cerqueira

    CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . 1- É abusivo o reajuste de plano de saúde pelo índice que melhor atende aos interesses do fornecedor, sem que se acorde ou se dê ao consumidor qualquer informação a respeito... REAJUSTE COMPLEMENTAR DE PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO DE ÍNDICE UNILATERALMENTE ESCOLHIDO. VEDAÇÃO... (Agravo de Instrumento n. XXXXX-68.2016.8.26.0000 – TJSP)” “ Plano de Saúde. Reajuste por sinistralidade Abusividade

  • Ação Revisional / Plano de Saúde

    Modelos • 03/05/2022 • Renata Dos Santos Silva

    Reajustes das contraprestações pecuniárias de plano de saúde... PLANOS DE SAÚDE. REAJUSTE DE MENSALIDADES EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA... AS REGRAS DE REAJUSTE POR VARIAÇÃO DE FAIXA ETÁRIA SÃO AS MESMAS PARA OS PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS/FAMILIARES OU PLANOS COLETIVOS

  • Ação revisional de contrato de plano de saúde - Faixa etária 59 anos

    Modelos • 17/04/2023 • Melaine Macedo Rodrigues

    o reajuste indiscriminado aplicado pelas operadoras de planos de saúde... Reajuste aplicado na mensalidade do plano de saúde da autora aplicados ao completar 61 anos de idade. Cláusula que não informa os percentuais de reajuste aplicados... Sendo assim, o reajuste nesta faixa etária deve ser aplicado, justamente pela maior utilização dos planos de saúde, porém deve ser um reajuste razoável e não excessivo como ocorreu

  • Modelo de Petição Inicial - Reajuste Abusivo - Autor Idoso - Plano de Saúde

    Modelos • 20/11/2023 • Ana Paula Dias

    - É abusiva cláusula contratual que prevê reajuste de mensalidade de plano de saúde calcada exclusivamente na mudança de faixa etária... da mensalidade de plano de saúde por mudança de faixa etária... Reajuste mensalidade plano de saúde. Reajuste em razão de implemento de idade não identificado. REPACTUAÇÃO acrescida em discordância com a liminar concedida na ADI nº 1931-8/STF

  • [Modelo] Ação indenizatória por danos morais, com pedido de liminar inaudita altera pars

    Modelos • 27/09/2017 • Ricardo Vieira

    Nesse contexto, o serviço dos Planos de Saúde são pagos para não serem usados, pois o seu uso implica necessariamente em algum problema de saúde... Assim sendo, não há motivo que justifique o cancelamento sumário e arbitrário do referido plano de saúde... Enfim, se aquele ideal de segurança e amparo que todo Segurado de Plano de Saúde busca ao contratar um Plano Assistencial foi injusta e abusivamente quebrado , por óbvio que a Segurada merece uma justa

  • Ação de Obrigação de Fazer para Restabelecimento de Plano de Saúde c/c Tutela de Urgência c/c Indenização por Danos Morais

    Modelos • 16/11/2023 • Marise Poncio

    os mesmos só seriam enviados após o reajuste anual da mensalidade... DE SAÚDE - NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL - NÃO OBSERVÂNCIA -RESTABELECIMENTO PLANO DE SAÚDE - DANO MORAL CONFIGURADO... De acordo com a Lei que regulamenta os planos de saúde - Lei 9.656 /98, as operadoras de planos de saúde não podem suspender ou cancelar a prestação do serviço sem um motivo específico

  • Ação de Indenização por Negativa de Atendimento por Plano de Saúde

    Modelos • 05/07/2018 • Gimena de Lucia Bubolz

    Aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde... de saúde, haja vista que a consumidora sempre pagou corretamente a mensalidade devida , bem como não foi notificada acerca da suspensão do plano de saúde... PLANO DE SAÚDE. SUSPENSÃO. NOTIFICAÇÃO. OBRIGATÓRIA. LEI Nº 9.656 /98. DANO MORAL. QUANTUM. RAZOÁVEL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1

  • Ação De Restabelecimento De Vínculo Contratual C/C Obrigação De Fazer C/C Exibição De Documento E Pedido De Tutela Antecipada

    Modelos • 05/11/2020 • Fernando Henrique Azevedo de Araujo

    de Saúde firmado entre as partes, bem como dos pagamentos realizados, desde a sua admissão no plano de saúde Requerido... contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão... PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA REATIVAR PLANO DE SAÚDE DA PARTE AUTORA, CUJO CONTRATO FOI RESCINDIDO POR INADIMPLÊNCIA DA REQUERENTE