Remessa Àquele Órgão Julgador em Modelos

(TJSP; Apelação Cível XXXXX-20.2021.8.26.0348; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mauá - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/01/2023; Data de Registro... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-20.2021.8.26.0405; Relator (a): Flavio Abramovici; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2023; Data de Registro... Após a remessa dos autos ao Tribunal competente, para julgamento do recurso

prazo se esgotou antes do ajuizamento da ação de cobrança, operando-se a prescrição, que se impõe reconhecer” (Apelação XXXXX (1175276500) – Relator (a): Antonio Rigolin – Comarca: São Paulo – Órgão julgador... julgador: 31ª Câmara de Direito Privado – Data do julgamento: 18.05.2010 – Data de registro: 25.05.2010)... Embora seja inegável a ocorrência do recolhimento das despesas de porte de remessa e retorno, porque anotado código diverso na guia respectiva, trata-se apenas de situação de evidente erro material, sem

(TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-91.2018.8.26.9003; Relator (a): Rodrigo de Castro Carvalho; Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal Cível; Foro de Santos - 3ª... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-18.2017.8.26.9003; Relator (a): Sidney Tadeu Cardeal Banti; Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal Cível; Foro de Piracicaba - 4ª... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-42.2017.8.26.9003; Relator (a): Sidney Tadeu Cardeal Banti; Órgão Julgador: 3ª Turma Recursal Cível; Foro de Franco da Rocha - 2ª

REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA... Assim, diante dos fatos narrados, roga aos Doutíssimos Julgadores, a concessão da Benesse da Assistência Judiciária Gratuita em todos os atos processuais, com fundamento legal nos artigos 98 e seguintes... As especificações contidas nos incisos do artigo 3º da lei visam apenas explicar quais sejam essas causas, o que, todavia, não altera a circunstância de que a competência determinada em lei para esse órgão

Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível. Relator Desembargador Cláudio Santos. Julgamento: 24/01/2013) (grifos acrescidos)... Consubstanciado nos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos, pugnando seu recebimento e encaminhamento que Vossa Excelência determine a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial Cível... Em arremate, deve então ter uma nova margem interpretativa por este órgão jurisdicional, tocante as razões e fundamentações especadas alhures, visto que ditames de ordem legal e jurisprudencial vão plenamente

Por derradeiro, determine a remessa dos autos ao r. juízo competente, nos termos do art. Art. 340 , § 1º , do Novo Código de Processo Civil... No Estado de Direito, o órgão judiciário competente não pode ser afastado por ato volitivo de qualquer das partes, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural ( CF/88 , art. 5º , XXXVII e LIII )... ARGUMENTOS DEDUZIDOS SOMENTE SOBRE UM EXCEPTO - EXCIPIENTE QUE NÃO APRESENTA QUALQUER DECISÃO PROFERIDA OU CONDUTA ESPECÍFICA QUE POSSA INDUZIR QUEBRA DE IMPARCIALIDADE - MERA ALEGAÇÃO - INSUFICIÊNCIA - ÓRGÃO

(STF - Tema 350 RE XXXXX AgR Órgão julgador:Primeira Turma Relator (a):Min... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-55.2019.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/08/2014;... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-71.2019.8.26.0000; Relator (a): Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública

(TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-55.2019.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/08/2014;... (TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-71.2019.8.26.0000; Relator (a): Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública... REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL PARA CONFECÇÃO DE CÁLCULOS. DIREITO DO BENEFICIÁRIO INDEPENDENTEMENTE DA COMPLEXIDADE. 1

(TJSP; Agravo de Instrumento XXXXX-55.2019.8.26.0000; Relator (a): Alexandre Marcondes; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 14/08/2014;... REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL PARA CONFECÇÃO DE CÁLCULOS. DIREITO DO BENEFICIÁRIO INDEPENDENTEMENTE DA COMPLEXIDADE. 1

Processo: 2010.034757-6 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Henry Petry Junior Origem: Palhoça Orgão Julgador: Quinta Câmara de Direito Civil Julgado em: 31/05/2012 Juiz Prolator: Vilmar Cardozo... Processo: 2011.026426-8 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Henry Petry Junior Origem: Balneário Piçarras Orgão Julgador: Quinta Câmara de Direito Civil Julgado em: 27/10/2011 Juiz Prolator: Joana... Processo: 2005.035808-5 (Acórdão do Tribunal de Justiça) Relator: Marcus Tulio Sartorato Origem: Capital Orgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Civil Julgado em: 13/03/2007 Juiz Prolator: Guilherme