Terrorismo em Modelos

Aplicação da lei: O Requerente não foi condenado por crime hediondo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo ou crime contra a ordem econômica e financeira.

causado pela infração; V - cumpridos mais de dois terços da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, tráfico de pessoas e terrorismo

de suas obrigações neste Contrato devido a eventos ou circunstâncias além de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, incêndios, inundações, terremotos, explosões, atos de guerra, terrorismo

causado pela infração; V - cumpridos mais de dois terços da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, tráfico de pessoas e terrorismo

9º O cadastro de clientes é um dos elementos chave da política Conheça Seu Cliente (KYC) e, portanto, processo fundamental para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo... Além disso, será requerido que esses procedimentos estejam em consonância com as disposições relativas à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, bem como observem a legislação... 002/2008: Art. 3º A abertura de conta corrente pelo consumidor deve ser simples, eficiente e apoiada em procedimentos adequados aos controles de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento ao terrorismo

trabalho honesto; V - cumpridos mais de dois terços da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, tráfico de pessoas e terrorismo

Força Maior: Eventos fora do controle das partes, como desastres naturais, guerras, atos de terrorismo, que impeçam o cumprimento das obrigações contratuais.

causado pela infração; V - cumpridos mais de dois terços da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, tráfico de pessoas e terrorismo

Ainda que a Constituição Federal e a Lei 8.072 /90 tenham equiparado aos crimes hediondos a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo, assim não o fizeram com

sigilo poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência de qualquer ilícito, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial, e especialmente nos seguintes crimes: I – de terrorismo