Ação Declaratória de Nulidade de Arrematação de Imóvel em Modelos

Para Rodolfo Pamplona Filho, "por ser tratar de sentença proferida no bojo de ação declaratória de nulidade, salvo norma especial em sentido contrário, os seus efeitos retroagem até a data de realização... AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. LEI Nº 9.514 /97. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL. LEILÃO EXTRAJUDICIAL... Neste momento, verifica-se de forma clara e cristalina a primeira nulidade no procedimento executivo, JÁ QUE A AUTORA, A QUAL POSSUIA INCLUSIVE PREFERENCIA PARA ARREMATAÇÃO DO IMOVEL, NÃO FOI DE QUALQUER

Para Rodolfo Pamplona Filho, "por ser tratar de sentença proferida no bojo de ação declaratória de nulidade, salvo norma especial em sentido contrário, os seus efeitos retroagem até a data de realização... AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. LEI Nº 9.514 /97. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL. LEILÃO EXTRAJUDICIAL... Neste momento, verifica-se de forma clara e cristalina a primeira nulidade no procedimento executivo, JÁ QUE A AUTORA, A QUAL POSSUIA INCLUSIVE PREFERENCIA PARA ARREMATAÇÃO DO IMOVEL, NÃO FOI DE QUALQUER

CONTRATO DE PROMESSA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA CONSTRUTORA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. NULIDADE DO DECISUM VERGASTADO... declaratória de nulidade, quer mediante embargos à execução, quer por procedimento autônomo, de competência funcional do juízo do processo original... existência da querela nullitatis. proposta pelo réu revel não citado, chega a conclusão idêntica à do jurista italiano: 'Subsiste em nosso direito, como último resquício da querela nullitatis insanabilis, a ação declaratória de nulidade

Para Rodolfo Pamplona Filho, "por ser tratar de sentença proferida no bojo de ação declaratória de nulidade, salvo norma especial em sentido contrário, os seus efeitos retroagem até a data de realização... Uma colega pediu algum modelo de nulidade de arrematação de imóvel, depois não entrou em contato comigo, assim, vou disponibilizar a peça, trata-se de anulação de procedimento cartorial para retomada de... AÇÃO ANULATÓRIA DE ARREMATAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC . NÃO OCORRÊNCIA. LEI Nº 9.514 /97. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL. LEILÃO EXTRAJUDICIAL

No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço. Art. 131... No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço. Art. 131... XIII. - DAS NULIDADES Conforme previsão no art. 19 inciso I do CPC , há vícios do modo de ser, (vicio material e vicio formal)

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c . Pedidos de Obrigação de Fazer, de Indenização por Dano moral e de Tutela de Urgência (5)................ 61 7... Ação Ordinária Declaratória de Inexigibilidade de Débito com pedido de danos morais e de tutela de urgência (1)......................................................... 04 3... Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c . pedidos de indenização por danos morais e de tutela de urgência (4) .................................................. 46 6

S/A , empresa com endereço para citação na..., vem propor a presente Ação Ordinária Declaratória de nulidade de Ato/Negócio Jurídico com Pedido de Tutela Antecipada – URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA Com fundamento... Os autores receberam missiva (documento de fls. 13), na qual foi noticiado a eles a arrematação do imóvel, no leilão realizado a unidade nº 12 (fls. 150 verso), constou que a data de retomada do bem seria... do imóvel em destaque a fls. 12

T J-MG - Apelação Cível AC XXXXX20157166001 MG (TJ-MG) Jurisprudência • Data de publicação: 06/08/2019 EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA... A ação que busca o cumprimento de obrigação de fazer juridicamente infungível visando outorga de escritura ou adjudicação de imóvel resolve-se pelo suprimento da manifestação de vontade... A Imissão de Posse pela arrematação feita pela Vara xxxª Federal do Trabalho de São Paulo-SP, Processo nº xxxxxxxxxx, pode ocorrer, por conta de dívida trabalhista em nome do ex proprietário - Ixxxxxxxx

AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA EM PRESCRIÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO EM CURSO. CONEXÃO POR PREJUDICIALIDADE. EXISTENCIA... Existindo duas ações fundadas no mesmo contrato, onde se alega o inadimplemento na primeira e a nulidade de cláusula na segunda, há conexão... As propostas de arrematação, seja a vista ou parcelada, seguirão rigorosamente o que prescreve o art. 895 a 903 do Código de Processo Civil

Nessa esteira, o melhor entendimento jurisprudencial: “DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DUPLICATA - Cambial - Compra e venda de mercadorias - Fato incontroverso é a existência da compra e venda das mercadorias... “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE DÍVIDA C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DE DÉBITO - ADMISSÃO PELO AUTOR - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - LITIGÂNCIA... a existência da ação em nome do proprietário do imóvel, não apenas porque o art. 1º da lei 7.433 /85 exige a apresentação das certidões dos feitos atualizados em nome do vendedor para lavratura da escritura