Ação Ordinária de Cancelamento de Registros em Modelos

Vara Cível; Data do Julgamento: 12/03/2018; Data de Registro: 12/03/2018) APELAÇÃO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C... SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA - ATRASO/CANCELAMENTO DE VOO - RELAÇÃO DE CONSUMO - ATRASO/CANCELAMENTO NO VOO... AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. Viagem Internacional. Programa de milhagens. Cancelamento de passagem área internacional pelo consumidor

seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor , no processo civil, quando a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, seguindo as regras ordinárias... Restando incontroverso nos autos que o autor promoveu o regular cancelamento da matrícula no curso superior oferecido pela requerida, e que, à época, quitou todas as despesas decorrentes do referido cancelamento... endereço eletrônico: xxx@hotmail.com , (não se esqueça do endereço eletrônico), neste ato representado por sua procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor: AÇÃO

Vejamos: APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – Transporte aéreo internacional – Cancelamento de voo em decorrência de "problemas técnicos operacionais" – Sentença de improcedência – Apelo dos autores – Reacomodação... seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias... aviso prévio, falta de assistência e informação, bem como causando danos profissionais por conta do cancelamento

AÇÃO ORDINÁRIA . PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. EMPRESA DE TELEFONIA. CONTRATAÇÃO INEXISTENTE . PROVA DE FATO NEGATIVO. ONUS DA PARTE RÉ. ART. 373.II CPC . PERDA DE TEMPO ÚTIL... entrou em contato com a requerida a fim de desfazer o contrato e restituir os valores pagos, contudo, foi informada pela ré que, o contrato seria cancelado entretanto, seria cobrada uma taxa de cancelamento... “TUTELA ANTECIPADA - Admissível o deferimento de tutelar cautelar de urgência para excluir registro de devedor como inadimplente em arquivo de consumo, providência esta, de natureza cautelar requerida

REMESSA “EX OFFICIO” EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. CONRERP. ANUIDADES. FATO GERADOR. VINCULAÇÃO AO CONSELHO. NÃO OBRIGATORIEDADE. 1... PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE... Provado o pedido de cancelamento de registro profissional é de ser concedida a baixa, porquanto a liberdade de associação profissional é garantida pela Constituição federal de 1988. 5

III.2 - DO CANCELAMENTO IMEDIATO DO PLANO... : 27/09/2021) Apelação – Plano de saúde – Embargos à execução das mensalidades vencidas após o pedido da embargante para cancelamento do plano de saúde – Procedência - Recurso da SUL AMÉRICA - Ação Civil... PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DE COBRANÇA – Empresa ré que solicitou o cancelamento do plano de saúde, em abril de 2016, com aviso prévio de sessenta dias – Cobrança de mais um mês (junho de 2016), sob justificativa

consumidor tem o direito à “ inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias... fixada em R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, o seguinte documento: a. o comprovante de notificação da devedora/contribuinte em relação ao lançamento que constitui o crédito tributário b. o livro de registro... PÚBLICA DA COMARCA DE xxx - MG xxxxx, brasileira, casada, assistente financeira, portadora do CPF nº xxxxx, residente e domiciliada à xxxx, nº xxxx, Bairro xxxx, CEP: xxxx, cidade de xxx/MG, propor: AÇÃO

Excelência ajuizar a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer c/c indenização por danos morais e Pedido de Tutela Antecipada Em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , instituição financeira sob a forma... Razão pela qual o autor vem por meio da presente ação requerer a V... passivo da ação, reconhecendo a incompetência da Justiça Federal

A exemplo disso, tem-se: APELAÇÃO – “AÇÃO INDENIZATÓRIA” – Transporte aéreo – Cancelamento de voo – Má prestação de serviços – Relação consumerista que demanda inversão do ônus probatório – Danos morais... Observe: Ação indenizatória – Prestação de serviço de transporte aéreo internacional – Voo não operado pela ré e vendido a autora – Cancelamento de voo – Atraso de 12h para a chegada no destino – Voo não... CANCELAMENTO DE VOO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO

seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias... Aquele que, por ação ou omissão voluntaria, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 187... DA COBRANÇA INDEVIDA, ABUSIVA E DO DEVER DE INDENIZAR Conforme narrado, trata-se de cobrança indevida realizada pela empresa Requerida que não tomou qualquer precaução no controle de seus registros, permitindo