A Correção Monetária Não é Ganho de Capital em Modelos

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  • [Modelo de Petição] Nova correção do FGTS

    Modelos • 22/09/2022 • Direito para A Vida

    Não há nem correção monetária nem Taxa Referencial (independentemente de sua natureza jurídica) em flagrante ofensa ao art. 2º da Lei nº 8.036 /90, que impõe a correção monetária dos valores depositados... Há anos, os trabalhadores que têm depósitos no FGTS não experimentam ganhos reais... Ora, se o trabalhador não possui livre disposição da sua reserva financeira, somente podendo dispor dela em momento posterior, a não incidência de correção monetária capaz de refletir a inflação obviamente

  • [Petição Inicial] Nova correção do FGTS

    Modelos • 25/09/2022 • Sua Primeira Ação

    Não há nem correção monetária nem Taxa Referencial (independentemente de sua natureza jurídica) em flagrante ofensa ao art. 2º da Lei nº 8.036 /90, que impõe a correção monetária dos valores depositados... Há anos, os trabalhadores que têm depósitos no FGTS não experimentam ganhos reais... Ora, se o trabalhador não possui livre disposição da sua reserva financeira, somente podendo dispor dela em momento posterior, a não incidência de correção monetária capaz de refletir a inflação obviamente

  • Modelo | Agravo Interno

    Modelos • 07/01/2022 • Carlos Wilians

    (juros remuneratórios) , atualização da moeda (correção monetária) e compensação pelo inadimplemento (encargos moratórios)... Nesse passo, vai de encontro às seguintes Súmulas do STJ: Súmula 30: A comissão de permanência e a correção monetária são inacumuláveis... Na hipótese dos autos, o acórdão declarou que foram cobradas quantias indevidas a título de correção monetária e de despesas e honorários extrajudiciais. 2. Agravo regimental não provido

  • [Modelo de Inicial] Ação de correção do FGTS - 2023

    Modelos • 07/02/2023 • Direito para A Vida

    Não há nem correção monetária nem Taxa Referencial (independentemente de sua natureza jurídica) em flagrante ofensa ao art. 2º da Lei nº 8.036 /90, que impõe a correção monetária dos valores depositados... Há anos, os trabalhadores que têm depósitos no FGTS não experimentam ganhos reais... Ora, se o trabalhador não possui livre disposição da sua reserva financeira, somente podendo dispor dela em momento posterior, a não incidência de correção monetária capaz de refletir a inflação obviamente

  • [Modelo de Inicial] Ação de correção do FGTS

    Modelos • 27/12/2022 • Direito para A Vida

    Não há nem correção monetária nem Taxa Referencial (independentemente de sua natureza jurídica) em flagrante ofensa ao art. 2º da Lei nº 8.036 /90, que impõe a correção monetária dos valores depositados... Há anos, os trabalhadores que têm depósitos no FGTS não experimentam ganhos reais... Ora, se o trabalhador não possui livre disposição da sua reserva financeira, somente podendo dispor dela em momento posterior, a não incidência de correção monetária capaz de refletir a inflação obviamente

  • Ação correção FGTS

    Modelos • 13/05/2022 • Dr. Victor Ferreira

    A finalidade da correção monetária é manter o poder de compra do capital, e esta finalidade nem de perto vem sendo alcançada pela TR... Não há nem correção monetária nem Taxa Referencial (independentemente da sua natureza jurídica), em flagrante ofensa ao artigo 2º da Lei nº 8.036 /90, que impõe a correção monetária dos valores depositados... II - NO MÉRITO - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS A) Análise da correção monetária e do FGTS A correção monetária existe entre nós desde a década de 1960

  • Ação Ordinária de Correção dos Saldos do FGTS com Pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 18/05/2020 • Alexandre Augusto da Silva

    III.III - Análise da correção monetária e do FGTS A correção monetária existe entre nós desde a década de 1960... Ocorre que, há muito tempo, a TR não reflete mais a correção monetária, tendo se distanciado completamente dos índices oficiais de inflação... III.V - Do Posicionamento dos Tribunais Superiores É posicionamento consolidado no STF de que a TR não serve como correção monetária

  • [Modelo Inicial] Nova correção do FGTS

    Modelos • 22/11/2022 • Direito para A Vida

    Não há nem correção monetária nem Taxa Referencial (independentemente de sua natureza jurídica) em flagrante ofensa ao art. 2º da Lei nº 8.036 /90, que impõe a correção monetária dos valores depositados... Há anos, os trabalhadores que têm depósitos no FGTS não experimentam ganhos reais... Ora, se o trabalhador não possui livre disposição da sua reserva financeira, somente podendo dispor dela em momento posterior, a não incidência de correção monetária capaz de refletir a inflação obviamente

  • [Modelo] Ação de revisão do FGTS

    Modelos • 13/12/2022 • Direito para A Vida

    Não há nem correção monetária nem Taxa Referencial (independentemente de sua natureza jurídica) em flagrante ofensa ao art. 2º da Lei nº 8.036 /90, que impõe a correção monetária dos valores depositados... Há anos, os trabalhadores que têm depósitos no FGTS não experimentam ganhos reais... Ora, se o trabalhador não possui livre disposição da sua reserva financeira, somente podendo dispor dela em momento posterior, a não incidência de correção monetária capaz de refletir a inflação obviamente

  • Correção dos saldos do (FGTS)

    Modelos • 31/05/2016 • Raquel Guisolphi de Paula Vicenzi

    A finalidade da correção monetária é manter o poder de compra do capital, e esta finalidade nem de perto vem sendo alcançada pela TR... III- FUNDAMENTOS JURÍDICOS A) ANÁLISE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DO FGTS A correção monetária existe entre nós desde a década de 1960... Não há nem correção monetária nem Taxa Referencial (independentemente da sua natureza jurídica), em flagrante ofensa ao artigo 2º da Lei nº 8.036 /90, que impõe a correção monetária dos valores depositados