Abolição - em Modelos

Fatos que se desenrolaram na rua Filemom Pimenta, bairro Abolição III, de 7h 53min da manhã.

Com a abolição do conceito de culpa no âmbito do Direito de Família, pelo advento da EC nº 66 /2010 que deu nova redação ao art. 226 da CF/88 , o pressuposto da usucapião familiar não se confunde com o

Para Poli, o dano, em sentido jurídico, significa abolição ou diminuição, mesmo parcial ou temporária, de um bem da vida (Il reato, il risarcimento, la riparazione, Bolonha, 1925, p. 120 apud José de Aguiar

Sem que tenha sido definida expressamente uma abolição do sistema federativo, mas com ofensa direta ao princípio estabelecido da autonomia dos Estados e Municípios, a Emenda nº 20 /98, promulgada em 15

. ____________, enquadra-se perfeitamente nesta categoria, via de conseqüência vem requerer à Vossa Excelência a abolição da pena, juntando-se a este pedido, os atestados de antecedentes criminais, bom

O julgado sintetizou que ainda que trate de abolição penal (abolitio criminis) de determinadas condutas puníveis, o debate não se confunde com incitação à prática de delito nem se identifica com apologia

Bem adverte Caio Mário da Silva Pereira: "Filosoficamente, a abolição total do conceito de culpa vai dar num resultado anti-social e amoral, dispensando a distinção entre o lícito e o ilícito, ou desatendendo

Bem adverte Caio Mário da Silva Pereira: "Filosoficamente, a abolição total do conceito de culpa vai dar num resultado anti-social e amoral, dispensando a distinção entre o lícito e o ilícito, ou desatendendo

MUNICÍPIO DE CRATO, pessoa jurídica de direito público, com sede no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, Crato - CE, 63100-000 e ESTADO DO CEARÁ , pessoa jurídica de direito púbico, com sede no Palácio da Abolição

Quando isso acontece, não se trata de abolição do crime, mas/ apenas de modificação benéfica da lei pena (In Código Penal comentado, 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p. 31).