Adesão em Modelos

852 resultados

  • Modelo De Contrato De Adesão

    Modelos • 16/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    CONTRATO DE ADESÃO TELECOMUNICAÇÕES TAL, Concessionária do Serviço Telefônico Fixo TAL, inscrita no CNPJ sob o número XXXXX, com sede na Tal, Cidade CIDADE-UF, neste ato representada pelo (s) seu (s)... procurador (es), doravante denominada TAL e o ASSINANTE, como tal definido aquele que aceite os termos e condições deste instrumento, através de adesão ao serviço, conforme Cláusula 18.1, alínea c, resolvem... celebrar o presente Contrato para adesão ao Serviço denominado "TAL", mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 O presente contrato tem como objeto disponibilizar Serviço

  • Modelo | Ação de Declaração de Nulidade da Dívida

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    IV – DO CONTRATO DE ADESÃO Outro ponto a ser destacado é a caracterização também do contrato celebrado entre as partes como contrato de adesão, nos termos do artigo 58, caput , do referido diploma legal... Isto significa dizer que a relação contratual entre as partes é classificada pelo próprio “Código de Defesa do Consumidor” como sendo um contrato de adesão, indicando que ao consumidor, na verdade, não... Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir

  • Contrarrazões em contrato de adesão

    Modelos • 26/09/2016 • Renata Bernardi

    Viola o contrato, (típico contrato de adesão), os direitos básicos do Consumidor. Nesse sentido, a “cláusula 2ª – Da adesão” em seu § 7º (fl. 592 v.) concede a plena liberdade para a Recorrida: “... Além do mais, quando se fala em contrato de adesão, o Consumidor se vê numa situação em que não lhe é oportunizado a chance de negociação quanto às clausulas do negócio, o que lhe inviabiliza qualquer

  • [Modelo] Ação contra abusividade cláusula reajuste mensal por sinistralidade - plano de saúde coletivo por adesão

    Modelos • 05/07/2017 • Eduardo Mélega

    I - DOS FATOS Em 01/07/2015, o Autor celebrou com a Ré contrato de seguro-saúde, na modalidade coletivo por adesão, vinculado à XXXXXX, benefício administrado pela XXXXXXXX, plano denominado XXXXXXXX... Embora a ANS não regule expressamente os contratos de saúde coletivos por adesão, cabe ao Poder Judiciário obstar a pretensão de aumento abusivo das mensalidades destes contratos, SENDO QUE O ENTENDIMENTO

  • Contrato de adesão

    Modelos • 15/12/2021 • Felipe Fernandes

    IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: Nome: ………………………………………………………………... , Nacionalidade: ……………., Estado Civil: ……….…..., Profissão: …………………...…….., Carteira de Identidade nº ………..……………….., C.P. F. nº …………………….., residente e domiciliado na Rua …...………………………………………….., nº .…., bairro ………………., Cep nº …..…………….., Cidade ...…………………..., no Estado ...….. ; CONTRATADO: Nome: ………………………………………………………………... , Nacionalidade: ……………., Estado Civil: ……….…..., Profissão: …………………...…….., Carteira de Identidade nº ………..……………….., C.P. F. nº …………………….., residente e domiciliado na Rua …...………………………………………….., nº .…., bairro ………………., Cep nº …..…………….., Cidade ...…………………..., no Estado ...….. ; As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços Técnicos de Profissional Autônomo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. É objeto do presente

  • Contrato de Adesão

    Modelos • 12/12/2019 • ContratoRecurso Blog

    Local e Data ADMINISTRADORA CONSORCIADO TESTEMUNHAS http://modelo.legal/contrato-de-adesao/... Este instrumento particular se fará mediante assinatura deste contrato de adesão. DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRADORA Cláusula 2ª... Contrato de Adesão (Consórcio) ADMINISTRADORA: (Nome da Empresa Administradora), com sede na rua (...), nº (...), bairro (...), Cidade (...), CEP (...), no Estado (...), inscrita no CNPJ sob o nº (...)

  • Ação de Rescisão de Contrato e Restituição de Valores Pagos

    Modelos • 03/05/2021 • Wesley Estrela

    (grifo nosso) Dessa forma, o contrato de adesão “sub judice” vai contra o que rege o a Lei8.0788/90... DOS FATOS Declara a parte autora ser estudante do curso de XXX, da Universidade XXX da cidade de XXX/XX e ter celebrado contrato de adesão individual com a empresa ré no dia XX deXXX de XXXX, cujo objeto... Conforme consta da cláusula 6ª do contrato de adesão colacionado aos autos, existe uma tabela que estabelece o valor da multa penal pelo pedido de desistência do formando, que, de acordo com as atuais

  • Modelo de Adesão ao Juízo 100% Digital

    Modelos • 18/08/2022 • Rosangela C Costa

    Declaro, para os devidos fins, que nos termos da Resolução TRE/PA nº 5.689/2021 c/c Resolução CNJ nº 345, de 9/10/2020, Lei nº 13.105 ( CPC ) e Lei nº 11.419 de 19/12/2006, faço a escolha, neste ato, pelo “JUÍZO 100% DIGITAL” NOME DA (O) DEMANDANTE: ENDEREÇO ELETRÔNICO: LINHA TELEFÔNICA MÓVEL CELULAR CONTENDO APLICATIVO DE MENSAGERIA (WHATSAPP e etc.): NOME DO ADVOGADO: ENDEREÇO ELETRÔNICO: LINHA TELEFÔNICA MÓVEL CELULAR CONTENDO APLICATIVO DE MENSAGERIA (WHATSAPP e etc.):

  • Não adesão ao Juízo 100% Digital

    Modelos • 09/03/2023 • Josiane Macedo

    em face de xxxxxxxx , e xxxxxxxx , partes igualmente qualificadas, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar, para ao final requerer o que segue: Instado a manifestar-se acerca da adesão

  • Modelo de revisão de clausulas em contrato de financiamento veicular bancário, com pedido de repetição do indébito.

    Modelos • 30/07/2021 • Francisco Christovão

    Por sua vez, o contrato n. ..... ( Anexo V ), objeto deste processo, é nitidamente um contrato de adesão, já que em nenhum momento o requerente pode discutir, ou até mesmo compreender, as cláusulas do... das Cláusulas Abusivas De maneira geral, disciplina o Código Civil que os contratos devem resguardar uma relação de integridade, honestidade e boa-fé, sendo vedado, ressalta-se os contratos de adesão... É comum nos contratos de adesão bancário (haja visto o grande número de revisionais no poder judiciário e jurisprudências sobre o tema) o arbitramento de clausulas em desacordo com a legislação pátria