Agravo Regimental Contra Decisão que Proveu o Recurso Especial da Agravada em Modelos

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Recurso Inominado para Afastar Decadência em Revisão da Vida Toda com Pedido de Sobrestamento do Feito por força do Tema 172 da TNU e 999 do STJ.
Modelos • 22/05/2020 • Sávio Silva
DECISÃO RECONSIDERADA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.DECISÃO Vistos... Cuida-se de agravo regimental interposto por ARGEMIRO TAVARES contra decisão monocrática de minha relatoria que conheceu do agravo e negou provimento ao recurso especial assim ementada (fl. 296, e-STJ)... RECURSOS ESPECIAIS 1.309.529⁄PR E 1.326.114⁄SC. AGRAVO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO."
Minuta de Agravo - decisão fora do rol do art. 1.015 do NCPC - opção ao invés de Mandado de Segurança
Modelos • 28/09/2016 • Moises Sales
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INCOMPETÊNCIA RELATIVA . CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. INVALIDADE. DESEQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO (AgRg no REsp XXXXX/SC, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/05/2014, DJe 29/05/2014). 24... Somente caberá agravo de instrumento nas matérias previstas naquele dispositivo (ou, acrescentando, em alguma outra regra no próprio CPC/2015 ou na legislação especial que preveja expressamente o agravo
Pedido de troca de sistema de amortização constante (SAC) para o sistema francês de financiamento (Price) + Pedido de Taxa Média do Mercado em financiamento de imóveis.
Modelos • 23/05/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota
Agravo no agravo de instrumento. Recurso especial. Contrato de mútuo hipotecário. Critério de amortização do saldo devedor... Sempre nessa mesma direção, é a torrencial jurisprudência da Casa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO. MÚTUO. SFH. TABELA PRICE. ANATOCISMO. REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. SÚMULAS 5 E 7/STJ... (fl. 398) Sobreveio então recurso especial amparado nas alíneas a e c do permissor constitucional
Art. 12 - Modelo de ação revisional de taxa de juros de cartão de crédito rotativo de Banco /Financeira com base na taxa média do mercado.
Modelos • 23/05/2020 • Caio César Soares Ribeiro Patriota
no acórdão recorrido e nas razões do recurso especial, preenchendo todos os requisitos de admissibilidade... RECURSO ESPECIAL Nº 1.061.530 - RS (2008/XXXXX-4) QUESTÃO DE ORDEM VOTO O SR. MINISTRO FERNANDO GONÇALVES: Sr... MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora RECURSO ESPECIAL Nº 1.061.530 - RS (2008/XXXXX-4) QUESTÃO DE ORDEM VOTO EXMO. SR
[Modelo] Revisional de Juros de Cartão de Crédito
Modelos • 20/01/2018 • Caio César Soares Ribeiro Patriota
no acórdão recorrido e nas razões do recurso especial, preenchendo todos os requisitos de admissibilidade... MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora RECURSO ESPECIAL Nº 1.061.530 - RS (2008/XXXXX-4) QUESTÃO DE ORDEM VOTO EXMO. SR... O recurso especial não constitui via adequada para o exame de temas constitucionais, sob pena de usurpação da competência do STF

Agravo Regimental Contra Decisão que Proveu o Recurso Especial da Agravada em Modelos

Recurso Inominado para Afastar Decadência em Revisão da Vida Toda com Pedido de Sobrestamento do Feito por força do Tema 172 da TNU e 999 do STJ.

Minuta de Agravo - decisão fora do rol do art. 1.015 do NCPC - opção ao invés de Mandado de Segurança

Pedido de troca de sistema de amortização constante (SAC) para o sistema francês de financiamento (Price) + Pedido de Taxa Média do Mercado em financiamento de imóveis.

Art. 12 - Modelo de ação revisional de taxa de juros de cartão de crédito rotativo de Banco /Financeira com base na taxa média do mercado.

[Modelo] Revisional de Juros de Cartão de Crédito