Agravo Regimental no. Embargos à Execução na Ação Rescisória em Modelos

141 resultados

  • Embargos a Execução Direito Bancário

    Modelos • 28/08/2020 • Jussara Thibes de Oliveira Dias

    Agravo regimental. Cédula de crédito industrial. Capitalização diária. impossibilidade . Agravo regimental improvido." (AgRg no Ag XXXXX/AL, 2007/XXXXX-3, 4ª T., Rel. Min... IV – nos embargos à execução”... Embargos à Execução. Discussão de Contratos Anteriores. Possibilidade. Ônus da prova da exibição. Ausência de prequestionamento. Agravo Interno a que se nega provimento. 1

  • [Modelo] - 2021 - Embargos à Execução - Cooperativa e Bancos

    Modelos • 03/06/2019 • Rafael Rodrigues Cordeiro

    Agravo regimental a que se nega provimento.” (g.n.) (AgRg no AREsp XXXXX/MS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 24/04/2014, DJe 09/05/2014) “AGRAVO REGIMENTAL... Agravo regimental a que se nega provimento.” (g.n.) (AgRg no REsp XXXXX/MS, Rel... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. MATÉRIA AFETA A LEI COMPLEMENTAR. ARTIGO 28 , § 1º , INCISO I DA LEI Nº 10.931 /2004. 1

  • Modelo | Ação Incidental de Embargos à Execução

    Modelos • 10/01/2022 • Carlos Wilians

    Agravo Regimental Decisão monocrática que manteve concessão do efeito suspensivo aos embargos à execução Inconformismo Ausência de fundamentação da decisão agravada... Agravo regimental conhecido, mas improvido. (TJGO; AI XXXXX-98.2015.8.09.0000; Goiânia; Primeira Câmara Cível; Rel. Des... EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA

  • Petição Inicial - Embargos a Execução Bancária e Cooperativas - modelo 2021

    Modelos • 10/10/2022 • Advdoc Documentos

    Agravo regimental a que se nega provimento.” (g.n.) (AgRg no AREsp XXXXX/MS, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 24/04/2014, DJe 09/05/2014) “AGRAVO REGIMENTAL... Agravo regimental a que se nega provimento.” (g.n.) (AgRg no REsp XXXXX/MS, Rel... Julgado em 31/10/2013) “EMBARGOS À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. INSURGÊNCIAS DE AMBAS AS PARTES CONHECIDAS

  • Embargos à Execução

    Modelos • 22/09/2020 • Samir Tomazi

    AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DOS JUROS. VEDAÇÃO. (...). I... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CAPITALIZAÇÃO. PACTUAÇÃO DE INCIDÊNCIA DIÁRIA... Destarte, é esse o entendimento do STJ, como se observa no acórdão de Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR

  • [Modelo] Ação Rescisória com requerimento de concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do acórdão rescindendo

    Modelos • 08/08/2016 • Guillermo Federico Piacesi Ramos

    Outro não é o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: “EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDOS INDEPENDENTES... Agravo regimental a que se nega provimento. (grifos nossos) (AR 1780 AgR, Relator Min. EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 02/02/2006, DJ 03/03/2006) AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL... Posteriormente, ao julgar o agravo regimental ofertado, o Colegiado manteve a decisão proferida, negando provimento ao recurso

  • Embargos à mentoria

    Modelos • 13/02/2020 • Consultor Jurídico

    Cláudio Barreto Dutra; Julg. 19/03/2015; DJSC 30/03/2015; Pág. 234) AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS... Agravo regimental conhecido e desprovido. (TJGO; AC XXXXX-13.2013.8.09.0148; Quinta Câmara Cível; Rel. Des. Geraldo Gonçalves da Costa; DJGO 20/03/2015; Pág. 249) APELAÇÃO CÍVEL... Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 966.398/AL, Rel. Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 26.8.2008).ÔNUS SUCUMBENCIAL

  • Contestação - Busca e apreensão em alienação fiduciária

    Modelos • 28/02/2022 • Geofre Saraiva Neto

    Agravo regimental conhecido e não provido... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO... Agravo regimental não provido. (STJ; AgRg-AREsp 443.637; Proc. 2013/XXXXX-8; RS; Terceira Turma; Rel. Min

  • Ação Rescisória

    Modelos • 07/10/2014 • Patricia Machado

    embargos-impugnação, se tem entendido ser cabível a ação rescisória, por ter a decisão rescindenda solvido o mérito da ação... Agravo regimental não provido, com aplicação de multa. ( AgRg no AREsp XXXXX/RJ, Rel... P. [1] apelação nº: XXXXXX [2] Agravo de Instrumento sob o nº XXXXX [3] Ação Rescisória Nº 70058380130

  • Modelo de Ação Embargos à Monitoria - Cessão de Cartão de Crédito - Inépcia Inicial

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    Cláudio Barreto Dutra; Julg. 19/03/2015; DJSC 30/03/2015; Pág. 234) AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS... Agravo regimental conhecido e desprovido. (TJGO; AC XXXXX-13.2013.8.09.0148; Quinta Câmara Cível; Rel. Des. Geraldo Gonçalves da Costa; DJGO 20/03/2015; Pág. 249) APELAÇÃO CÍVEL... Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 966.398/AL, Rel. Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 26.8.2008).ÔNUS SUCUMBENCIAL