Ajuste a Valor Presente em Modelos

[(cidade)], [(uf)], neste ato representada por seu (ua) _______________ , ____________________________________________, CPF ___.___.___-__, firma pelo presente instrumento, TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA... A responsabilidade pessoal do Prefeito Municipal, no que se refere ao cumprimento das obrigações de fazer, não fazer e pagar, estipuladas no presente Termo de Ajuste de Conduta, abrange a pessoa física... Efetuar o pagamento do décimo terceiro (13º) salário até o dia vinte (20) de dezembro de cada ano, no valor legal (art. 1º , da Lei nº. 4.090 /62); PARÁGRAFO ÚNICO

Pelo presente TERMO DE AJUSTE PRÉVIO, o paciente/responsável e Hospital acima nomeados. ajustam entre si as seguintes condições: CLÁSULA 1º - O paciente responsável declara ter conhecimento de que todo... declara que optou livremente pela utilização de acomodação superior à oferecida pelo SUS o que ratifica com sua assinatura, ficando obrigado ao pagamento das despesas, quarto/apartamento número 0000 no valor... NOME COMPLETO – PACIENTE NOME COMPLETO – RESPONSÁVEL PELO HOSPITAL http://modelo.legal/modelo-de-termo-de-ajuste-previo/

Desse modo, presentes os requisitos autorizadores, se faz necessário o bloqueio do valor de R$ 20.010,82 (vinte mil e dez reais e oitenta e dois centavos) nas contas da Requerida, de modo a se garantir... Repise-se, Excelência, que a viagem foi toda programada em família, com os ajustes feitos com muita antecedência e esforço financeiro, existindo, de forma clara, justa expectativa dos Requerentes de viajar... novas passagens no valor total de R$ 17.224,82 (dezessete mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), devendo ocorrer o reembolso desses valores investidos, bem como dos valores pagos

Tendo assim contratado, assinam o presente instrumento, em duas vias, na presença das testemunhas abaixo... calamidade pública, com o EMPREGADOR sendo obrigado a paralisar temporariamente suas atividades, este termo fica automaticamente sem validade, devendo as partes, no prazo de 2 dias corridos, pactuar novo ajuste... 6, de 20 de março de 2020 que modificou totalmente o cenário econômico mundial, realiza-se a repactuação do contrato de trabalho com a redução proporcional da jornada e do salário, preservando-se o valor

Assim, os demandantes pleitearam administrativamente pela rescisão do ajuste celebrado... Presente, com efeito, o evidente e presumível abalo... Neste caso, a prova pericial contábil se mostra imprescindível à adequada apreciação da presente demanda, que envolve valores referentes a contrato de promessa de compra e venda pactuado entre as partes

Subsequente ação de rescisão do ajuste na qual os autores reconhecerem valor inferior do débito e o interesse na purga da mora. 3... Dá-se à presente reconvenção, nos termos do art. 292 do Código de Processo Civil , o valor de R$ (...)... Notificação para rescisão do ajuste. Cláusula resolutiva expressa. Flexibilização. Teoria do Adimplemento substancial. 2. Compromisso de compra e venda. Pagamento do sinal e de dezessete prestações

será de 30% (tinta por cento) sobre o valor da causa... CLÁUSULA QUARTA: DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL Parágrafo Primeiro: O imóvel objeto deste contrato será entregue nas condições descritas no termo de vistoria anexo, cabendo ao LOCATÁRIO (A), o registro de ajustes... seguintes e condições descritas no presente

Desse modo, presentes os requisitos autorizadores, se faz necessário o bloqueio do valor de R$ 8.863,04 (oito mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), nas contas da Requerida, de modo... Repise-se, Excelência, que a viagem foi toda programada em família, com os ajustes feitos com muita antecedência e esforço financeiro, existindo, de forma clara, justa expectativa dos Requerentes de viajar... valores na margem de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para cada um dos Requerentes

DO CABIMENTO DA EXECUÇÃO DEFINITIVA DE CAPÍTULO O presente cumprimento de sentença trata de valores incontroversos, com fundamento no art. 523 do NCPC , isto é, trata-se de pedido de execução definitiva... de valores incontroversos... Destarte, o art. 899 da CLT não se amolda ao presente caso, no sentido de limitar a execução até a penhora

Taxas de juros e valores de parcelas pré-fixados. Ilegalidade do valor da prestação pactuada não evidenciada... Questão estranha ao contexto da lide, na medida em que ausente discussão a respeito desse tema no presente feito. Matéria não incluída na causa de pedir inicialmente deduzida pelo autor... a ser pago: ( a ) Valor da obrigação ajustada no contrato R$ 0.000,00 (.x.x.x.); ( b ) valor controverso estimado da parcela R$ 000,00 (x.x.x.); ( c ) valor incontroverso estimado da parcela R$ 000,00