Alegada Competência da Vara da Infância e da Juventude em Modelos

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  • [Modelo] Ação Revisional de Alimentos com Pedido de Tutela de Urgência Antecipada

    Modelos • 26/06/2018 • Suellen Rodrigues Viana

    A assistência judiciária gratuita será prestada aos que dela necessitarem , através de defensor público ou advogado nomeado. § 2º As ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE xxx/xx. xxx , menor, brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG nº xxx – SSP/xx, não possui inscrição... Todavia, para fins de provar a atual renda do autor, requer, como já salientado anteriormente, a expedição de ofício à empresa em que o requerido labora, para provar a alegada majoração salarial

  • [Modelo] Contrarrazões ao Recurso Especial

    Modelos • 01/06/2017 • Antonio Luiz Nogueira

    Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da comarca de Ipameri, Dr... Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da comarca de Ipameri, Dr... As nulidades do artigo antecedente podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir. Parágrafo único