Alteração Evidenciada em Modelos

360 resultados

  • Modelo de ação de danos morais e materiais em face de alteração de voo por parte da Companhia Aérea

    Modelos • 16/07/2019 • Eugênio Luckwü

    A probabilidade do direito está devidamente evidenciada pelos documentos acostados à presente petição inicial, dentre os quais se destacam os e-mails informando acerca do cancelamento dos voos e das informações... O art. 12 dispõe sobre a alteração do contrato por parte do transportador, estabelecendo que: Art. 12... As alterações realizadas de forma programada pelo transportador, em especial quanto ao horário e itinerário originalmente contratados, deverão ser informadas aos passageiros com antecedência mínima de

  • Modelo Emenda à Inicial para substituição do polo passivo, após contestação

    Modelos • 26/04/2023 • Reforço Jurídico Petições

    YYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYY , também já qualificada, para, nos termos do art. 338 , do CPC , requerer EMENDA À INICIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO , onde, para tanto, oferta as considerações abaixo evidenciadas... Neste sentido, pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a respeito da possibilidade de alteração do polo passivo após apresentação da contestação, se não houver alteração do pedido ou da... II – DA POSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL APÓS CONTESTAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO O Código de Processo de Civil de 2015 inovou ao possibilitar, diante da ilegitimidade passiva, a alteração subjetiva

  • Ação de indenização contra a TIM, por cobrança indevida.

    Modelos • 24/11/2022 • Rafaela Yokoyama

    Tem-se que, diante das circunstâncias evidenciadas anteriormente, é irrefragável que o Requerente sofreu um dano moral, pois se viu em uma situação de completo engano descarado, tendo seu direito claramente... ALTERAÇÃO UNILATERAL DO VALOR DO PLANO CONTRATADO. CALL CENTER INEFICIENTE. RÉ QUE SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA TENHA SOLICITADO A MUDANÇA DE PLANO... Alteração unilateral. Inversão do ônus da prova corretamente decretada, nos termos do artigo 6º , inciso VIII do CDC . Não comprovação, pela ré, da legitimidade de sua conduta. Cobrança indevida

  • Modelo de Petição inicial - Ação de Indenização por Danos materiais e morais contra Companhia Aérea

    Modelos • 17/04/2021 • Humberto Justo

    referente aos danos sofridos pelos Requerentes deve ser aplicado ao caso em tela o disposto no art. 14 , do Código de Defesa do Consumidor , que trata da responsabilidade civil objetiva, ou seja, evidenciada... ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA MALHA AÉREA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. CASO FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DO SERVIÇO PRESERVADA... É de clareza solar que a conduta perpetrada pela (Companhia aérea) em fixar essa alteração do voo, forçou os Autores a voltar para (origem – cidade/UF) de ônibus

  • Modelo - Ação de modificação de guarda de menor

    Modelos • 27/04/2021 • Uorlei Lima Silva

    (NR) É certo e consabido que houvera alteração significante no que se refere à guarda compartilhada... na Rua Y, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 33311-44, inscrita no CPF (MF) sob o nº. XXX.222.111-XX, com endereço eletrônico ficto@ficticio.com.br, pelas razões fáticas e de direito adiante evidenciadas... II – MÉRITO (2.1.) – DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA GUARDA DO MENOR O presente pedido de guarda deve ser analisado sob o manto do princípio da garantia prioritária do menor, erigido à ótica dos direitos

  • [Modelo] Inicial - Ação de Indenização por Danos Morais - Troca de Voo - Overbooking

    Modelos • 26/10/2021 • Amanda Araripe

    em relação ao horário originalmente contratado, se o passageiro não concordar com o horário após a alteração... e 54 do Superior Tribunal de Justiça; c) A inversão do ônus da prova, em favor do autor, nos termos do artigo 6º , VIII do CDC , por se tratar de relação de consumo, onde fica, por consequência, evidenciada... As alterações realizadas de forma programada pelo transportador, em especial quanto ao horário e itinerário originalmente contratados, deverão ser informadas aos passageiros com antecedência mínima de

  • Ação De Indenização Por Danos Morais E Materiais.

    Modelos • 07/10/2023 • Rhuann Christopher

    DANO MORAL- responsabilidade da apelante evidenciada pelo deficiente cumprimento do contrato de transporte - bagagem devolvida após doze dias, ocasião em que o apelado já havia retornado da viagem - dano... maior e desassossego mais intenso para o adulto (pai), não se pode deixar de reconhecer que também a criança (filho de 04 anos) sofreu com a demora no aeroporto (para embarque no voo de conexão), alteração

  • Modelo | Ação de Modificação de Guarda de Menor

    Modelos • 23/06/2021 • Carlos Wilians

    (NR) É certo e consabido que houvera alteração significante no que se refere à guarda compartilhada... na Rua Y, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 33311-44, inscrita no CPF (MF) sob o nº. XXX.222.111-XX, com endereço eletrônico ficto@ficticio.com.br, pelas razões fáticas e de direito adiante evidenciadas... Petições Online - Modelo de Petições Grátis A esse respeito Flávio Tartuce e José Fernando Simão assinalam que: ” A respeito da atribuição ou alteração da guarda, deve-se dar preferência ao genitor que

  • Modelo | Ação de Modificação de Guarda de Menor

    Modelos • 18/06/2021 • Carlos Wilians

    (NR) É certo e consabido que houvera alteração significante no que se refere à guarda compartilhada... na Rua Y, nº. 0000, em Fortaleza (CE) – CEP nº. 33311-44, inscrita no CPF (MF) sob o nº. XXX.222.111-XX, com endereço eletrônico ficto@ficticio.com.br, pelas razões fáticas e de direito adiante evidenciadas... Petições Online - Modelo de Petições Grátis A esse respeito Flávio Tartuce e José Fernando Simão assinalam que: ” A respeito da atribuição ou alteração da guarda, deve-se dar preferência ao genitor que

  • Inicial. Telefonia Móvel Pré-Paga

    Modelos • 22/01/2020 • Modelos Petições Gratuitas

    E, ainda, pela negativa injustificada da Ré/Recorrida, em cancelar as cobranças indevidas na via administrativa, resta evidenciada a má-fé da operadora, mostrando-se cabível, a condenação da Empresa a... A toda a evidência, verifica-se pela documentação ora acostada aos autos que durante todo o período contratual a Ré de forma arbitrária e ilegal procedeu a alteração ilícita e unilateral do contrato e... restou comprovado que a Ré de forma ilegal e abusiva cobrou por serviços NÃO CONTRATADOS, NÃO AUTORIZADOS, NÃO SOLICITADOS previamente e NÃO utilizados pelo consumidor de Boa-Fé , o que configura a ALTERAÇÃO