Andamento Processual Diego Jose D Oliveira em Modelos

2 resultados

  • Manifestação Redesignação - Oposição Audiência Virtual - Revogação Preventiva

    Modelos • 05/03/2021 • Marcela Bragaia

    QUEIROZ; e · às fls. 847-848 para DIEGO RICARDO VICTORINO... IV - DA NECESSIDADE DO JÚRI PRESENCIAL Muito embora louvável a atitude de Vossa Excelência para impulsionar o andamento do processo penal após o período de suspensão imposto pela Pandemia da COVID-19... frágil a alegação de que a testemunha terá condições para garantir sua presença no Júri Virtual por videoconferência, já que DIEGO não possui celular

  • Citações no Código de Processo Penal

    Modelos • 25/08/2021 • Victor Sousa

    (OLIVEIRA e FIGUEIREDO, 2020) 3. DEFINIÇÃO DE CITAÇÃO A citação é o ato processual que viabiliza o conhecimento do réu sobre a ação penal promovida contra ele... Os autores Takahashi de Oliveira e Figueiredo mencionam as manifestações que precisaram ocorrer ou estar à disposição dos acusados, de maneira oportuna para que haja fluidez processual, bem como preservação... (BRASIL, 2015 apud OLIVEIRA e FIGUEIREDO, 2020) Afastando-se um pouco dos dispositivos nacionais e embarcando em regulamentações internacionais, vale destaque novamente as autor Takahashi de Oliveira e