Aposentadoria Integral, Doença Grave, Transtorno Bipolar em Modelos

4 resultados

  • [Modelo] Concessão de benefício por incapacidade

    Modelos • 07/09/2018 • Pâmela Francine Ribeiro

    Já o Carbonato de lítio é indicado no tratamento de episódios maníacos no transtorno bipolar; no tratamento de manutenção de indivíduos com transtorno bipolar, diminuindo a frequência dos episódios maníacos... bipolar, dos episódios de depressão associados ao transtorno afetivo bipolar, no tratamento de manutenção do transtorno afetivo bipolar I (episódios maníaco, misto ou depressivo) em combinação com os... MÉRITO DOS FATOS A Requerente é portadora das seguintes enfermidades: F33.2 Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave sem sintomas psicóticos; F41.2 Transtorno isto ansioso e depressivo

  • [Modelo] Ação de Concessão de Auxílio-Doença e/ou Aposentadoria por Invalidez.

    Modelos • 19/04/2018 • João Leandro Longo

    In casu, a Parte Autora é portadora das enfermidades denominadas por F41.0 – Transtorno de Pânico/ F31.4 – Transtorno Afetivo Bipolar Episódio Atual Depressivo Grave sem Sintomas Psicóticos/ F40.9 –Transtorno... § 3.º Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral... Ocorre que, apesar de devidamente requerido, não foi concedido o benefício de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez pela Autarquia Previdenciária

  • Modelo de Petição Previdenciária

    Modelos • 21/11/2017 • Advogado Atualizado

    como doença grave... Parece-nos que o legislador tenta criar um rol de doenças graves a facilitar o enquadramento de servidores acometidos destas doenças na aposentadoria integral... Neste sentido, prudente observar que resta inserido (o transtorno bipolar) no rol de doenças tidas como alienação mental, no documento médico oficial de perícias já mencionado ( Manual de Perícia Oficial

  • Mandado de Segurança em face do INSS

    Modelos • 16/06/2018 • Ricarthe Oliveira

    Ademais, convém mencionar também que desde 2014 a Requerente foi diagnosticada com transtorno bipolar, conforme atestado médico em anexo, tendo que fazer uso diário de diversos tipos de medicamento controlado... de forma integral até o esgotamento dos recursos administrativos; c) O reconhecimento do direito a continuidade do beneficio previdenciário, tendo em vista a pertinência da doença causadora da invalidez... DOS FATOS Desde 05/07/2002 a Requerente recebia benefício do INSS, tendo sido a priori concedido Auxilio Doença Previdenciária, que foi convertido em Aposentadoria por Invalidez Previdenciária no dia 02