Art. 267, Vi, do Código de Processo Civil em Modelos

De outro modo, extinguese a ação (art. 267 , VI, do CPC ) [CPC/2015, art. 485 , inc... Ação extinta, sem julgamento de mérito, quanto aos danos morais em face da ilegitimidade do espólio postulante (art. 267 , VI, do CPC ). Distribuição equitativa dos ônus da sucumbência... Assim, ao reconhecer a legitimidade passiva do banco recorrido, julgase procedente o apelo para afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 267 , VI, do CPC ) [CPC/2015, art. 485 , inc

Por tanto, deverão ser acolhidas as preliminares de ilegalidade passiva com a extinção do processo para o réu sem julgamento de mérito com base no artigo 485 , inciso VI do Código de Processo Civil... Que seja julgada procedente a ilegitimidade da parte ré e, que consequentemente, o processo seja extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267 do Código Processo Civil... do Código de Processo Civil

Assim, evidente a ilegitimidade passiva da ré para responder aos termos da presente, devendo-se aliciar o art. 267 , inciso VI do CPC , extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito... Juízo entender de modo diferente, e visando garantir os seus direitos regressivos, é que esta litisdenunciada, com base no art. 70 do CPC , denuncia à lide o Sr. ...., qualificado ao final

Sentença pela extinção do feito, nos termos do art. 267 , IV, do CPC , por ausência de interesse de agir, por considerar o parcelamento do débito como causa de extinção da execução. 2... Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: VI – o parcelamento... O parcelamento é uma das formas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do art. 151 , VI , do CTN . 2

Portanto, com fundamento nos artigos 267 , VI, 295 , II, III, ambos do Código de Processo Civil , deve ser extinta a presente inicial sem o julgamento de seu mérito, tendo em vista a falta de interesse... VI - DO PEDIDO CONTRAPOSTO - DA COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES Analisando a planilha de débitos juntada aos autos, verificou-se que estão sendo cobrados valores que não são devidos pela Requerida, conforme... com a extinção do feito sem julgamento do mérito, nos moldes do artigo 267 , do mesmo diploma legal; b) pelas razões acima expostas, requer a Contestante o chamamento no processo da empresa CONSTRUTORA

Pela ausência dos pressupostos excludentes dos incisos I a III do art. 13 do CDC , requer de V.Exa. que julgue o AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO nos termos do artigo 267 , VI do Código de Processo Civil , EXTINGUINDO-SE... do CPC , ou se assim não entender V... E Q U E R : - Pelo exposto requer seja apreciada a preliminar de ilegitimidade passiva da 1ª Ré – Cell Cell de Itaguaí Ltda. julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 VI

Pela ausência dos pressupostos excludentes dos incisos I a III do art. 13 do CDC , requer de V.Exa. que julgue o AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO nos termos do artigo 267 , VI do Código de Processo Civil , EXTINGUINDO-SE... do CPC , ou se assim não entender V... E Q U E R : - Pelo exposto requer seja apreciada a preliminar de ilegitimidade passiva da 1ª Ré – Cell Cell de Itaguaí Ltda. julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 VI

R E Q U E R : Seja julgada IMPROCEDENTE sem julgamento mérito pela flagrante ilegitimidade passiva da Ré, com fulcro no art. 267 VI do CPC ou se assim não entender V... Pela ausência dos pressupostos excludentes dos incisos I a III do art. 13 do CDC , requer de V.Exa. que julgue o AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO nos termos do artigo 267 , VI do Código de Processo Civil , EXTINGUINDO-SE

R E Q U E R : Seja julgada IMPROCEDENTE sem julgamento mérito pela flagrante ilegitimidade passiva da Ré, com fulcro no art. 267 VI do CPC ou se assim não entender V... Pela ausência dos pressupostos excludentes dos incisos I a III do art. 13 do CDC , requer de V.Exa. que julgue o AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO nos termos do artigo 267 , VI do Código de Processo Civil , EXTINGUINDO-SE

R E Q U E R : - Seja julgada IMPROCEDENTE sem julgamento mérito pela flagrante ilegitimidade passiva da Ré, com fulcro no art. 267 VI do CPC ou se assim não entender V... Pela ausência dos pressupostos excludentes dos incisos I a III do art. 13 do CDC , requer de V.Exa. que julgue o AUTOR CARECEDOR DA AÇÃO nos termos do artigo 267 , VI do Código de Processo Civil , EXTINGUINDO-SE