Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços, pelo CONTRATADO à CONTRATANTE, de assumir a função de Responsável Técnico pela empresa, conforme suas atribuições... Pelo presente instrumento particular, as partes acima, devidamente qualificadas, doravante denominadas, simplesmente, CONTRATADO e CONTRATANTE, na melhor forma de direito, ajustam e contratam a prestação de serviços... CLÁUSULA QUARTA – DA AUTONOMIA O CONTRATANTE assegura ao CONTRATADO, absoluta independência técnica. 4.1 – Não há subordinação jurídica entre as partes, sendo que o CONTRATADO tem total autonomia na prestação de serviços