Ausência de Carta de Preposição Revelia em Modelos

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  • [Modelo] Ação de Indenização por Dano Moral e Material

    Modelos • 02/07/2021 • Advocacia Digital

    Revelia corretamente decretada, já que não foi apresentada a carta de preposição do banco demandado, mas de outra pessoa jurídica distinta, sendo irrelevante o requerimento efetivado na sessão de conciliação... JULGADOS PROCEDENTES para condenar a ré a: 4.1. reconhecer a pratica abusiva da ré vedada pelo art. 39 , III do CDC ; 4.2. declarar inexistente o contrato de cartão de crédito apresentado pela ré, ante a ausência... Concessão do benefício da gratuidade de justiça ; 2. citação da empresa ré , para querendo, apresentar CONTESTAÇÃO sob pena de revelia e confissão; 3. inversão do ônus da prova ; 4. que os pedidos sejam

  • Modelo de Impugnação ao cumprimento de sentença

    Modelos • 17/01/2020 • Roseane Diniz

    O RECONHECIMENTO DA REVELIA E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUANDO JÁ HAVIA O REQUERIDO JUNTADO A CARTA DE PREPOSIÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, O QUE OCORREU NO MESMO DIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO... EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A 1ª REQUERIDA COMPARECEU PORTANDO A CARTA DE PREPOSIÇÃO E PROCURAÇÃO, PORÉM, SE APRESENTOU SEM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA... COMO SE VERIFICA DOS AUTOS, O RECORRENTE COMPARECEU AO ATO REPRESENTADO POR PREPOSTO, MUNIDOS DE CARTA DE PREPOSIÇÃO E PROCURAÇÃO E, JUNTOU OS ATOS CONSTITUTIVOS APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, UMA VEZ QUE

  • Modelo | Ação de Indenização por Dano Moral e Material

    Modelos • 02/07/2021 • Carlos Wilians

    Revelia corretamente decretada, já que não foi apresentada a carta de preposição do banco demandado, mas de outra pessoa jurídica distinta, sendo irrelevante o requerimento efetivado na sessão de conciliação... JULGADOS PROCEDENTES para condenar a ré a: 4.1. reconhecer a pratica abusiva da ré vedada pelo art. 39 , III do CDC ; 4.2. declarar inexistente o contrato de cartão de crédito apresentado pela ré, ante a ausência... Concessão do benefício da gratuidade de justiça ; 2. citação da empresa ré , para querendo, apresentar CONTESTAÇÃO sob pena de revelia e confissão; 3. inversão do ônus da prova ; 4. que os pedidos sejam

  • [Modelo] Manifestação sobre Réplica

    Modelos • 16/06/2021 • Advocacia Digital

    de preposição, o que já foi realizado... apenas por amor ao argumento, a aplicação da confissão ficta da empresa fere princípios legais, eis que tal vício é legalmente sanável, através da juntada da devida procuração, do substabelecimento e da carta de preposição... Desta forma, não há que se falar na aplicação das penas de confissão e revelia a reclamada

  • [Modelo] Contrarrazões de Recurso Inominado

    Modelos • 11/07/2021 • Advocacia Digital

    Não configuração da contumácia do demandado por vício de representação, já que estava regularmente representado nas audiências do processo, uma vez que a pessoa que subscreveu a carta de preposição é efetivamente... Revelia que nada obstante indevidamente decretada na oportunidade da sentença, em nada influenciou no julgamento da lide, atento a que o reconhecimento da fraude arredara os argumentos defensivos contidos... A recorrente alega que o apontamento foi decorrente de fraude imperceptível à ré e que por este motivo haveria ausência de nexo de causalidade entre o evento e a conduta da ré, ou seja, que no momento

  • Modelo | Manifestação sobre Réplica

    Modelos • 16/06/2021 • Carlos Wilians

    de preposição, o que já foi realizado... apenas por amor ao argumento, a aplicação da confissão ficta da empresa fere princípios legais, eis que tal vício é legalmente sanável, através da juntada da devida procuração, do substabelecimento e da carta de preposição... Desta forma, não há que se falar na aplicação das penas de confissão e revelia a reclamada

  • [Modelo] Ação de Responsabilidade Civil, Dano Moral e Obrigação de Não Fazer

    Modelos • 02/07/2021 • Advocacia Digital

    Não configuração da contumácia do demandado por vício de representação, já que estava regularmente representado nas audiências do processo, uma vez que a pessoa que subscreveu a carta de preposição é efetivamente... Ausência manifesta de cautela na contratação que afasta o alegado erro justificável previsto no art. 82 , p. único do CDC . Violação do dever jurídico de cuidado objetivo que competia ao banco... VI - DO PEDIDO Pelo exposto requer: 1) Concessão do benefício da gratuidade de justiça ; 2) citação da empresa ré , para querendo, apresentar CONTESTAÇÃO sob pena de revelia e confissão; 3) que o pedido

  • Modelo | Contrarrazões de Recurso Inominado

    Modelos • 11/07/2021 • Carlos Wilians

    Não configuração da contumácia do demandado por vício de representação, já que estava regularmente representado nas audiências do processo, uma vez que a pessoa que subscreveu a carta de preposição é efetivamente... Revelia que nada obstante indevidamente decretada na oportunidade da sentença, em nada influenciou no julgamento da lide, atento a que o reconhecimento da fraude arredara os argumentos defensivos contidos... A recorrente alega que o apontamento foi decorrente de fraude imperceptível à ré e que por este motivo haveria ausência de nexo de causalidade entre o evento e a conduta da ré, ou seja, que no momento

  • Modelo Contestação / RT

    Modelos • 01/09/2020 • Roseane Diniz

    Ausência de intervalo intrajornada... TST é inconstitucional, vez que esbarra no princípio da livre iniciativa consagrado no artigo 170 e parágrafo único da Carta Magna... Ora, se a sua intenção fosse a de que incidisse apenas o adicional, o legislador não teria utilizado a expressão com, dando preferência ao vocábulo mediante; tampouco a preposição sobre (e não de)

  • Modelo | Ação de Responsabilidade Civil, Dano Moral e Obrigação de Não Fazer

    Modelos • 02/07/2021 • Carlos Wilians

    Não configuração da contumácia do demandado por vício de representação, já que estava regularmente representado nas audiências do processo, uma vez que a pessoa que subscreveu a carta de preposição é efetivamente... Ausência manifesta de cautela na contratação que afasta o alegado erro justificável previsto no art. 82 , p. único do CDC . Violação do dever jurídico de cuidado objetivo que competia ao banco... VI - DO PEDIDO Pelo exposto requer: 1) Concessão do benefício da gratuidade de justiça ; 2) citação da empresa ré , para querendo, apresentar CONTESTAÇÃO sob pena de revelia e confissão; 3) que o pedido