Ausência de Fornecimento Pelo Proprietário em Modelos

162 resultados

  • Corte Indevido de agua

    Modelos • 29/09/2022 • Lafayette Advocacia

    DE ÁGUA SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO USUÁRIO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA FOI PRECEDIDA DE AVISO - DANO MORAL CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO FIXADA... É possível que uma pessoa natural, mesmo com bom renda mensal, seja merecedora do benefício, e que também o seja aquela sujeito que é proprietário de bens imóveis, mas não dispõe de liquidez... Ausência de comprovação de prévia notificação de "corte". Dano moral configurado. Manutenção da indenização de R$5.000,00 fixada na r. sentença recorrida. Recurso não provido

  • (modelo) - Ação Declaratória de inexistência de débito c/c Obrigação de fazer e Indenização por danos materiais e morais com pedido de Tutela Antecipada

    Modelos • 10/10/2021 • Julio Matheus Da Silva Ferreira

    AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO PELA DÍVIDA. OBRIGAÇÃOPROPTER PERSONAM. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1... Não há responsabilidade do antigo proprietário, porquanto se trata de obrigação propter personam... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE DÉBITOS PRETÉRITOS (2004 e 2005). CORTE INDEVIDO. PRECEDENTES. DANO MORAL CONFIGURADO

  • Ação Indenizatória - Energia Elétrica

    Modelos • 23/10/2019 • Moyses Neva

    FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO. 1... É possível que uma pessoa natural, mesmo com bom renda mensal, seja merecedora do benefício, e que também o seja aquela sujeito que é proprietário de bens imóveis, mas não dispõe de liquidez... Nesse sentido: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CORTE. DÍVIDA PRETÉRITA

  • [Modelo] Petição Inicial - Ação de declaração de inexistência de débito c/c danos morais, tutela antecipada em face da concessionária

    Modelos • 18/01/2017 • Professor Rafael Siqueira

    AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO PELA DÍVIDA. OBRIGAÇÃOPROPTER PERSONAM. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1... Não há responsabilidade do antigo proprietário, porquanto se trata de obrigação propter personam... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE DÉBITOS PRETÉRITOS (2004 e 2005). CORTE INDEVIDO. PRECEDENTES. DANO MORAL CONFIGURADO

  • [Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito

    Modelos • 06/12/2017 • Marcuns Guimarães

    FORNECIMENTO DE ÁGUA. INADIMPLEMENTO. OBRIGAÇÃOPESSOAL. DÉBITOS DE CONSUMO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DERESPONSABILIDADE DO ATUAL PROPRIETÁRIO... FORNECIMENTO DE ÁGUA. INADIMPLEMENTO. OBRIGAÇÃOPESSOAL. DÉBITOS DE CONSUMO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL PROPRIETÁRIO... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA.DÉBITOS DE CONSUMO DO ANTIGO PROPRIETÁRIO. DÍVIDA CONSOLIDADA.IMPOSSIBILIDAD E. 1

  • Ação de Indenização Por Danos Morais e Materiais

    Modelos • 30/11/2022 • Deborah Sabrina

    CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA INDEVIDO. DANOS MORAIS DEVIDOS. R$ 10.000,00... Os proprietários da residência trabalham em comercio autônomo, com a venda de doces e dindins, possuindo um enorme dano material decorrente da falta de energia, pois era o que mantinha os frízeres ligados... DESIGNADOS NOS AUTOS DO PROCESSO VIRTUAL, DEVEREI COMPARECER PESSOALMENTE (OU VIRTUALMENTE POR VIDEOCONFERENCIA ONLINE) NA SECRETARIA DESTE JECC PARA A SESSÃO CONCILIATÓRIA, CIENTE AINDA DE QUE MINHA AUSÊNCIA

  • Ação De Declaração De Inexistência De Débito Com Obrigação De Fazer Com Indenizatória Por Danos Materiais E Morais Com Pedido De Tutela Antecipada

    Modelos • 29/05/2020 • Tatiane Raupp de Sena

    AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO PELA DÍVIDA. OBRIGAÇÃOPROPTER PERSONAM. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1... Não há responsabilidade do antigo proprietário, porquanto se trata de obrigação propter personam... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE DÉBITOS PRETÉRITOS (2004 e 2005). CORTE INDEVIDO. PRECEDENTES. DANO MORAL CONFIGURADO

  • Modelo de Inexistência de débito

    Modelos • 04/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO PELA DÍVIDA. OBRIGAÇÃOPROPTER PERSONAM. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1... Não há responsabilidade do antigo proprietário, porquanto se trata de obrigação propter personam... SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE DÉBITOS PRETÉRITOS (2004 e 2005). CORTE INDEVIDO. PRECEDENTES. DANO MORAL CONFIGURADO

  • administrativo - ação para impedir corte de luz e água - COVID19

    Modelos • 28/01/2021 • Advogado Virgula

    DOS FATOS O Autor é proprietário e residente do imóvel localizado na ________, matrícula nº ________ conforme documentos em anexo... de energia, além de produção, transporte e distribuição de gás natural; No presente caso, a ausência de luz elétrica impede a continuidade de atividades mínimas de subsistência, tais como manter o armazenamento... O fornecimento de água, assim como a luz elétrica, é classificado como serviços essenciais à vida digna

  • Inicial Consumidor contra CEDAe

    Modelos • 01/02/2019 • Lafayette Advocacia

    DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL Conforme narrado, o débito cobrado trata-se de relação jurídica inexistente, uma vez que não houve serviço contratado pelo autor, já que o mesmo jamais foi proprietário... No entanto, o autor jamais foi proprietário ou inquilino no endereço que originou a cobrança... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. INTERMITÊNCIA. SÚMULA Nº 192/TJRJ. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$2.000,00. 1